Dia Oficial

Diário Oficial da União · 27/05/2025 · pág. 153

DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025052700153 153 Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Processo: 08228.010639/2024-26 Requerente: Gessila Cerilia Prazo: Indeterminado Imigrante: Juliette Cerilia Data Nascimento: 12/12/1990 Passaporte: BL4599560 País: HAITI Mãe: Cenese Joseph Pai: Joinesse Cerilia. Processo: 08228.010541/2024-79 Requerente: MARCO BALAN Prazo: Indeterminado Imigrante: Balan Claudy Data Nascimento: 01/04/1993 Passaporte: R11571913 País: HAITI Mãe: Rosemy Clonite Pai: Balan Jean Wilfrid. Processo: 08228.010418/2024-58 Requerente: SIMON DECIUS Prazo: Indeterminado Imigrante: MAKEN DECIUS Data Nascimento: 16/07/1993 Passaporte: GV5700209 País: HAITI Mãe: SULVETA ESTANIS Pai: DYELIS DECIUS Imigrante: PH AC K E N DECIUS Data Nascimento: 10/12/1996 Passaporte: R11094882 País: HAITI Mãe: SULVETA ESTANIS Pai: DYELIS DECIUS. Processo: 08228.010417/2024-11 Requerente: WOLF SCOTY PIPENS PINCHINAT Prazo: Indeterminado Imigrante: JEREMIE SAINT-JOUR Data Nascimento: 26/06/1995 Passaporte: RM5102743 País: HAITI Mãe: ROSE-MARIE TOUSSAINT SAINT- JOUR Pai: DERIGENE SAINT-JOUR. Processo: 08228.009881/2024-57 Requerente: MARIE CARMELE LAVEUS Prazo: Indeterminado Imigrante: SADORA LAVEUS Data Nascimento: 22/02/2023 Passaporte: R10507713 País: HAITI Mãe: GEORGINA LAVEUS Pai: NÃO INFORMADO Imigrante: MARC LOUINER LAVEUS Data Nascimento: 10/01/1958 Passaporte: RM5094384 País: HAITI Mãe: SAINT-ANNE MATHURIN Pai: ALPHONSE LAVEUS Imigrante: SIGNOLITA FOUCAN Data Nascimento: 23/02/1961 Passaporte: RM5094796 País: HAITI Mãe: VENANTE JACQUES Pai: EDGARD FOUCAN. Processo: 08228.005404/2024-12 Requerente: ROSE MIRIELLE JACQUES Prazo: Indeterminado Imigrante: VALCOURT JEPHTE EMMANUEL Data Nascimento: 28/11/2001 Passaporte: R10873809 País: HAITI Mãe: MARIE THERESE JACQUES Pai: OBERNE VALCOURT. Processo: 08228.004684/2024-41 Requerente: MAGALIE ROSEMBERT Prazo: Indeterminado Imigrante: Rose-Lourdes Rosembert Data Nascimento: 17/01/1987 Passaporte: R12063307 País: HAITI Mãe: Rose - Marie François Pai: Jean - Paul Rosembert. Processo: 08228.004498/2024-11 Requerente: MAGALIE ROSEMBERT Prazo: Indeterminado Imigrante: Antoinette Joseph Data Nascimento: 06/12/1965 Passaporte: R11632947 País: HAITI Mãe: Ludianie Damé Pai: Anébert Joseph. Processo: 08228.002544/2024-39 Requerente: LAURETTE ANTOINE Prazo: Indeterminado Imigrante: HARRY BELSON AVRIL Data Nascimento: 17/06/2007 Passaporte: R 10670395 País: HAITI Mãe: MARCELINE MARCEAU Pai: BELSON AVRIL Imigrante: ABIGAELLE MARCEAU Data Nascimento: 12/01/2010 Passaporte: R10742678 País: HAITI Mãe: MARCELINE MARCEAU Pai: NÃO INFORMADO. Processo: 08228.002203/2024-63 Requerente: CLAUDY PIERRE Prazo: 09/02/2025 Imigrante: Katianise Joseph Data Nascimento: 11/07/1995 Passaporte: R10305526 País: HAITI Mãe: Jesula Lundi Pai: Edric Joseph. Processo: 08228.002200/2024-21 Requerente: SMY JEAN LOUIS Prazo: Indeterminado Imigrante: DJOVANIE SAINT LOUIS Data Nascimento: 11/02/2004 Passaporte: R10280520 País: HAITI Mãe: LILLIANE LACROIX Pai: JEAN ROBERT SAINT LO U I S . Processo: 08228.002198/2024-99 Requerente: JUNIOR DESCOLINES Prazo: Indeterminado Imigrante: Rosemanie Pielsaint Data Nascimento: 18/11/1988 Passaporte: R10780193 País: HAITI Mãe: luvie joseph Pai: Omane pielsain. Processo: 08228.000637/2024-29 Requerente: DIEUFA ORVIL Prazo: Indeterminado Imigrante: ORVIL RICHARD Data Nascimento: 27/06/1992 Passaporte: R10217981 País: HAITI Mãe: ODETTE HENRY Pai: DOMINIQUE ORVIL Imigrante: ORVIL DAVID Data Nascimento: 27/02/1995 Passaporte: R10674586 País: HAITI Mãe: ODETTE HENRY Pai: DOMINIQUE ORVIL. Processo: 08228.000606/2024-78 Requerente: CACHENA JEANTY Prazo: 23/01/2025 Imigrante: SAMUEL LAINE Data Nascimento: 07/04/1984 Passaporte: PV5626283 País: HAITI Mãe: CHARITE JEAN Pai: JOSAPHA LAINE Imigrante: CHARITE JEAN Data Nascimento: 08/07/1966 Passaporte: R10095352 País: HAITI Mãe: LILIE FERDINAND Pai: DERONVIL JEAN. Processo: 08228.000591/2024-48 Requerente: VILMA SERAT Prazo: Indeterminado Imigrante: PETIEL CERAT Data Nascimento: 12/04/1979 Passaporte: R10274479 País: HAITI Mãe: CARAMENE SERAT Pai: NAO DECLARADO. Processo: 08228.011072/2025-96 Requerente: Eirik Torheim Gilje Prazo: 1 Ano Imigrante: Eirik Torheim Gilje Data Nascimento: 21/08/1985 Passaporte: CCF670937 País: NORUEGA. Processo: 08228.011057/2025-48 Requerente: BARAK CHAY GATENIO Prazo: 1 Ano Imigrante: Barak Chay Gatenio Data Nascimento: 21/10/1998 Passaporte: 34555063 País: ISRAEL. Processo: 08228.011055/2025-59 Requerente: STEPHANE NICOLAS ROGER GIGNOUX Prazo: 1 Ano Imigrante: STEPHANE NICOLAS ROGER GIGINOUX Data Nascimento: 30/10/1969 Passaporte: 22CK82931 País: FRANÇA. Processo: 08228.010845/2025-17 Requerente: Cameron Ewen Bramley Prazo: 1 Ano Imigrante: Cameron Ewen Bramley Data Nascimento: 19/02/1999 Passaporte: LB137813 País: NOVA ZELÂNDIA. Processo: 08228.007152/2025-47 Requerente: DARIA KONDRATOVA Prazo: 1 Ano Imigrante: DARIA KONDRATOVA Data Nascimento: 27/09/1994 Passaporte: 551417625 País: RÚSSIA. Processo: 08228.011248/2025-18 Requerente: TOMIO CHANG DAUMIT Prazo: 1 Ano Imigrante: Tomio Chang Daumit Data Nascimento: 18/09/1981 Passaporte: A36170106 País: ESTADOS UNIDOS. Processo: 08228.007942/2025-22 Requerente: HANS MICHAEL HASSLER Prazo: 3 Anos Imigrante: HANS MICHAEL HASSLER Data Nascimento: 04/03/1974 Passaporte: C94JPFX77 País: ALEMANHA Mãe: HANNELORE PAULA HASSLER Pai: HANS MICHAEL HASSLER. Processo: 08228.011654/2025-72 Requerente: FUNDACAO OSWALDO CRUZ Prazo: 11 Meses Imigrante: IDA VIKTORIA KOLTE Data Nascimento: 13/11/1978 Passaporte: 215353490 País: DINAMARCA Mãe: METTE JESPERSEN KAAE Pai: SVEND RUDOLPH KOLTE. Processo: 08228.011193/2025-38 Requerente: MEDICOS SEM FRONTEIRAS Prazo: 01 Ano Imigrante: DANIELA ISABEL MUÑOZ SAHR Data Nascimento: 29/11/1977 Passaporte: F69749390 País: CHILE Mãe: VIRGINIA DEL CARMEN SAHR DOMIAN Pai: MAURICIO IVAN MUNOZ ROJAS. Processo: 08228.004495/2025-51 Requerente: VAN OORD SERVICOS DE OPERACOES MARITIMAS LTDA Prazo: 24/10/2026 Imigrante: Ronald Jardin Nantes Data Nascimento: 21/09/1979 Passaporte: P8017338A País: FILIPINAS Mãe: Dulce Jardin Nantes Pai: Rolando Veluya Nantes. Processo: 08228.004481/2025-36 Requerente: VAN OORD SERVICOS DE OPERACOES MARITIMAS LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Myke Van Werkhoven Data Nascimento: 31/07/1990 Passaporte: BM69987C2 País: HOLANDA Mãe: Johanna Adriana Josefa Broxterman Pai: Rudolph Petrus Gerardus Maria V Werkhoven. Processo: 08228.004476/2025-23 Requerente: VAN OORD SERVICOS DE OPERACOES MARITIMAS LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Mario Van Os Data Nascimento: 30/10/1972 Passaporte: BC4H53363 País: HOLANDA Mãe: Adriana Lijen Pai: Willem Eduard Van Os. Processo: 08228.008708/2025-12 Requerente: CARMINE CARANO Prazo: Indeterminado Imigrante: Carmine Carano Data Nascimento: 12/01/1994 Passaporte: YB9687076 País: ITÁLIA Mãe: Antonietta Perone Pai: Stefano Carano. Processo: 08228.007053/2025-65 Requerente: WEIHUA ZHU ELETRONICOS Prazo: Indeterminado Imigrante: HUILAN ZHAO Data Nascimento: 28/05/1996 Passaporte: EA1577971 País: CHINA Mãe: WUJIAO CHEN Pai: JUNCHAO ZHAO. Processo: 08228.012410/2025-15 Requerente: CK SOLUTION BRASIL LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: DONGIL LEE Data Nascimento: 11/06/1984 Passaporte: M01735951 País: CORÉIA DO SUL. Processo: 08228.011063/2025-11 Requerente: CHRISTIANE CAROLE EVENG Prazo: Indeterminado Imigrante: CHRISTIANE CAROLE EVENG Data Nascimento: 29/11/1985 Passaporte: 1201248 País: CAMARÕES. Processo: 08228.014985/2025-64 Requerente: CLEAR PET INDUSTRIA, COMERCIO DE PLASTICOS LTDA Prazo: 180 Dias Imigrante: Hongxing Chen Data Nascimento: 13/08/1968 Passaporte: EG5867884 País: CHINA Imigrante: Chao Chen Data Nascimento: 10/01/1982 Passaporte: EF0091817 País: CHINA. Processo: 08228.014234/2025-48 Requerente: TRIVIUM PACKAGING BRASIL FABRICACAO DE EMBALAGENS DE ALUMINIO LTDA Prazo: 180 Dias Imigrante: DOMINIK MARCEL AUTENRIETH Data Nascimento: 16/06/1991 Passaporte: C8CVZ46R2 País: ALEMANHA . Processo: 08228.014224/2025-11 Requerente: TRIVIUM PACKAGING BRASIL FABRICACAO DE EMBALAGENS DE ALUMINIO LTDA Prazo: 180 Dias Imigrante: HOLGER KREUBER Data Nascimento: 01/06/1967 Passaporte: C8C7G9TVK País: ALEMANHA. Processo: 08228.014156/2025-81 Requerente: TRIVIUM PACKAGING BRASIL FABRICACAO DE EMBALAGENS DE ALUMINIO LTDA Prazo: 180 Dias Imigrante: NICO SEEHOFER Data Nascimento: 18/10/1996 Passaporte: C8CYW36YY País: ALEMANHA . Processo: 08228.008243/2025-16 Requerente: GRECON AMERICA LATINA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA Prazo: 03 Meses Imigrante: Jorge Alberto Aguirre Morales Data Nascimento: 05/03/1998 Passaporte: N18139189 País: M É X I CO. Processo: 08228.007616/2025-15 Requerente: Pablo Leon Saura Klein Prazo: 18/08/2025 Imigrante: Pablo Leon Saura Klein Data Nascimento: 14/07/2003 Passaporte: C34P5LXFC País: ALEMANHA Imigrante: Pablo Leon Saura Klein Data Nascimento: 14/07/2003 Passaporte: C34P5LXFC País: ALEMANHA. Processo: 08228.007308/2025-91 Requerente: INTERGEO - INFORMACAO EM GEOCIENCIAS LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: Alexander Bruce Macgregor Data Nascimento: 29/07/1976 Passaporte: AW229013 País: CANADÁ. Processo: 08228.006390/2025-35 Requerente: PAPYTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA Prazo: 6 Meses Imigrante: XU, YINGLI Data Nascimento: 19/05/1987 Passaporte: EN0225569 País: CHINA. Processo: 08228.009320/2025-39 Requerente: SRIJON AHAMMED HRIDOY Prazo: 02 Anos Imigrante: MD JAHIRUL ISLAM Data Nascimento: 30/12/2003 Passaporte: A16293953 País: BANGLADESH Mãe: FUL BANU Pai: GOLAM RASUL. Processo: 08228.008358/2025-94 Requerente: RAFAEL ANTONIO HERVAS ESTEVEZ Prazo: 2 Anos Imigrante: RAFAEL ANTONIO HERVAS ESTEVEZ Data Nascimento: 29/03/1970 Passaporte: PAL817277 País: ESPANHA Mãe: MARIA JOSE ESTEVEZ DIEZ Pai: JOSE MARIA HERVAS OLIVARES. Processo: 08228.005359/2025-87 Requerente: FORTES COMERCIO DE EPI'S E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI Prazo: 1 Ano Imigrante: CHAN MIAH Data Nascimento: 01/02/1994 Passaporte: A14091343 País: BANGLADESH Mãe: MST SALEHA BEGUM Pai: MD DULAL UDDIN. Processo: 08228.005355/2025-15 Requerente: FORTES COMERCIO DE EPI'S E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI Prazo: 1 Ano Imigrante: FEROZ HOSSAIN Data Nascimento: 09/03/1996 Passaporte: A14379840 País: BANGLADESH Mãe: NUR NAHAR BEGUM Pai: SAKHAYET ULLAH. Processo: 08228.003028/2025-11 Requerente: CADDELL CONSTRUCTION CO. (DE), LLC. Prazo: 1 Ano Imigrante: OKAN KILINC Data Nascimento: 15/06/1997 Passaporte: U21771619 País: TURQUIA Mãe: MAKBULE KILINC Pai: MEHMET KILINC. SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA Coordenadora-Geral Substituta R E T I F I C AÇÕ ES No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 67, de 08/04/2025, Seção 1, Pag. 48, Processo: 08228.007153/2025-91, onde se lê: Prazo: 19/04/2025, leia-se: Prazo: 1 Ano. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 95, de 22/05/2025, Seção 1, Pag. 63, Processo: 08228.011556/2025-35, onde se lê: Requerente: CONFECCOES CAPRICHO LTDA, leia-se: Requerente: DRYLOCK TECHN O LO G I ES BRASIL LTDA. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 95, de 22/05/2025, Seção 1, Pag. 63, Processo: 08228.011566/2025-71, onde se lê: Requerente: CONFECCOES CAPRICHO LTDA, leia-se: Requerente: DRYLOCK TECHN O LO G I ES BRASIL LTDA. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 95, de 22/05/2025, Seção 1, Pag. 66, Processo: 08228.011706/2025-19, onde se lê: Mãe: FRANGJIE ZHANG, leia-se: FANGJIE ZHANG. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 95, de 22/05/2025, Seção 1, Pag. 65, Processo: 08228.009608/2025-11, onde se lê: Mãe: JIADI ZHENG, Pai: SHAOQIU HU, leia-se: Mãe: SHAOQIU HU; Pai: JIADI ZHENG. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 95, de 22/05/2025, Seção 1, Pag. 66, Processo: 08228.011215/2025-61, onde se lê: Pai: GHEORGHE SIBICEANU, leia-se: Pai: GHEORGE SIBICEANU. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 56, de 24/03/2025, Seção 1, Pag. 63, Processo: 08228.003730/2025-76, onde se lê: Prazo: 1 Mês, leia-se: Prazo: 1 Ano. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 76, de 23/04/2025, Seção 1, Pag. 51, Processo: 08228.007359/2025-11, onde se lê: Prazo: 3 Anos, leia-se: Prazo: Indeterminado. COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 5.028, DE 26 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABDELRAHMAN ELHUSSAINY ANTER MAHROS - B066039-4, natural do Egito, nascido em 27 de dezembro de 1987, filho de Elhussainy Anter Mahros e de Kawsar Mahmoud Hafez, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0607494/2025); ABDURAMANE CANDE - F505472-1, natural de Guiné-Bissau, nascido em 1 de fevereiro de 1989, filho de Djambalo Cande e de Mariato Cande, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0511308/2024); ADIDO SORIBA CAMARA - F197012-0, natural do Congo, nascido em 23 de dezembro de 1979, filho de Modet Camara e de Christine Kala, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0532238/2024); ALI HASSAN HMAIED - Y233735-4, natural do Paraguai, nascido em 20 de janeiro de 1975, filho de Hassan Hmaied e de Hala Hmaied, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0546148/2024); ALIA ALHOSNI - G284120-2, natural da Síria, nascido(a) em 1 de maio de 1994, filho(a) de Imad Alhosni e de Sawsan Abbadi, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0362226/2023); AMADOU SOW - G403034-Y, natural do Senegal, nascido em 15 de abril de 1987, filho de Sidy Sow e de Salamata Doum, residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0501862/2024); AMINA HAMDI SULIMAN AHMED ALMALLAH - F616527-L, natural do Egito, nascida em 18 de março de 1996, filha de Tomadur Allam e de Hamdi Suliman Ahmed Almallah, residente no estado de no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0610936/2025); ANA CAROL ALDAPI VAQUERA - G283624-G, natural da Bolívia, nascida em 25 de setembro de 1991, filha de Luis Aldapi Garcia e de Carlota Vaquera Vargas, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0547330/2024); ANNE SOPHIE BERTRAND - V504528-P, natural da França, nascida em 30 de outubro de 1979, filha de Michel Bertrand e de Chantal Constance Renee Moureuille, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0527243/2024);