DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70, da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221, parágrafo único, 244 e incisos I e II do 245, do Decreto 9.199/2017, do art. 56, e itens 3, 4 e 5 do Anexo III da Portaria 623/2020. Código: 579.271 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0499393/2024. Interessado: KOMI SEWA KOUBAKOR. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 221 do Decreto 9.199/2017. Código: 577.299 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0497993/2024. Interessado: MAHDI HASSAN IBRAHIM EGEY. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e Itens 13 e 5, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 577.295 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0497989/2024. Interessada: JUANA LUCIA ROMERO BELTRAN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70, parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017; do art. 246, do Decreto 9.199/2017, dos itens 2, 3 e 4 do anexo IV da Portaria 623/2020. Código: 574.742 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0496030/2024. Interessado: ANICETO DIAS DE CARVALHO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70, parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017; do art. 246, do Decreto 9.199/2017, dos itens 2, 3 e 4 do anexo IV da Portaria 623/2020. Código: 571.650 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0493745/2024. Interessado: HUGO MIRANDA PEREZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art. 246, §1º do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou o documento constante do Item 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020. Código: 571.510 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0493605/2024. Interessado: VILCIN MATHURIN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes Item 5, 8 e 9 Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 569.626 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0492223/2024. Interessada: NOLINE MONNAZA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou o documento constante do Art. 5º e Item 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 569.504 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: nº 235881.0492114/2024. Interessado: JULIE ANTOINETTE CAVIGNAC. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, do Art. 239, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes do item 6, do Anexo II da Portaria 623/2020. Código: 568.744 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0491538/2024. Interessada: MARAVILHA LELO MATUNDU. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes do item 5 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 567.370 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0489220/2024. Interessado: DEREGE AWGICHEW ADAL. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do 234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 56, e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 566.116 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0488293/2024. Interessada: CLARA PIERRE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70, da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221, 244 e incisos I e II do 245, do Decreto 9.199/2017, do art. 56, e itens 3, 4 e5 do Anexo III da Portaria 623/2020. Código: 566.102 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0488285/2024. Interessada: ADA ANA DA JULIA MARCELO BENTO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes do item 5 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 565.658 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0487985/2024. Interessado: RASHEDUL ISLAM PATOWARY. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constante do item 6 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 564.079 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0486798/2024. Interessada: MARIA DE FATIMA AGUILAR MARTINEZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista os requisitos do Art. 70, parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017; do art. 246, do Decreto 9.199/2017, do art. 56, e itens 2, 3 e 4 do anexo IV da Portaria 623/2020. Código: 562.419 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0485566/2024. Interessado: LUIS GUILLERMO MOANE CASTAGNOLA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens 5, 6 e 9, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 560.819 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0484339/2024. Interessado: CHIBUZOR ONYEDIKACHUKWU ELEODI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens 6 e 9, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 560.572 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0484157/2024. Interessado: BEMVINDO TAMA LUTATO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III, IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, §2º e 234, incisos II, III e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens 4, 5, 8 e 9, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 557.670 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0482123/2024. Interessado: JENESSY MARIANGER ESTEVES GUILLEN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 221 e 234, incisos II, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens 5, 6 e 8, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 555.960 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0480853/2024. Interessado: JOELSON ISNABA PEREIRA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; Art. 221 e 234 do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Item 3 e 4, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 554.519 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0479821/2024. Interessado: ALI MOUSSA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constante Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020.