DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura do Médico(a) e Carimbo Legível com CRM ANEXO XI - MODELO DE ATESTADO DE IDONEIDADE MORAL E BONS ANTECEENTES TIMBRE DA INSTITUIÇÃO ATESTADO DE IDONEIDADE MORAL E BONS ANTECEDENTES Atesto que o(a) posto/graduação__, nome_, nacionalidade_, estado civil_, R.G., CPF_, residente e domiciliado _, bairro, cep_, ocupando o cargo de __, é uma pessoa de idoneidade moral ilibada perante a sociedade e órgãos públicos representativos dos poderes competentes, nada havendo que desabone sua conduta. _____, __ de ___ de 20. (Local)

Assinatura do candidato ANEXO XII - MODELO DE AUTORIZAÇÃO PARA INSCRIÇÃO (PARA MILITARES) Autorização para inscrição (Nome Completo) Autorizo o(a) Sr.(a)_________ (Posto/Graduação/Categoria Funcional)

(Número de Identificação Pessoal)

(Nome do Local onde serve) servindo presentemente no (a) ___ a se inscrever no Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação para Ingresso no Corpo Auxiliar de Praças da Marinha em 2025 (CP-CAP/2025), de acordo com a alínea i do subitem 13.1 do Edital do Concurso Público. Local e Data. Assinatura (Nome) Posto/Graduação Cargo Observação: considerar a moldura como papel almaço sem pauta. (no papel almaço sem pauta; com pauta até a última linha) ANEXO XIII - MODELO DE DECLARAÇÃO DE SERVIÇO NAS FORÇAS ARMADAS / AUXILIARES DECLARAÇÃO DE SERVIÇO NAS FORÇAS ARMADAS / AUXILIARES Eu, ________ (nome completo do candidato), Identidade ___, CPF____ declaro que servi previamente na _____(nome da Unidade Força Armada / Auxiliar), tendo ingressado em _ (data de ingresso), e sido desligado em __ (data de desligamento), conforme comprovam os documentos em anexo. __(local), __(data).

(Assinatura do candidato) EDITAL DE 17 DE ABRIL DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO À ESCOLA NAVAL EM 2025 (CPAEN/2025) A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público de admissão à Escola Naval em 2025 (CPAEN/2025), publicado na Seção 3, do DOU n° 75, de 22/04/2025, conforme abaixo discriminado: Onde se lê: O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), no uso das atribuições referentes ao item 3 do artigo 3° e item I do artigo 12 do seu Regulamento, aprovado pela Portaria n° 118 de 21 de agosto de 2024 da Diretoria de Ensino da Marinha e de acordo com a Lei n° 11.279 de 9 fevereiro de 2006, torna público que, no período de 28/04/2025 a 26/05/2025, estarão abertas as inscrições do Concurso Público de Admissão à Escola Naval em 2025 (CPAEN/2025). 3 - INSCRIÇÕES 3.2 - DAS INSCRIÇÕES PELA INTERNET 3.2.2 - As inscrições poderão ser efetivadas somente entre 8h do dia 28 de abril de 2025 e 23h59 do dia 26 de maio de 2025, horário oficial de Brasília/DF. 3.2.7 - O pagamento da taxa de inscrição será aceito até o dia 27 de maio de 2025, no horário bancário dos diversos Estados do País. ANEXO II - CALENDÁRIO DE EVENTOS . .EVENTO .DAT A .AT I V I DA D ES . .01 .28/04/2025 a 26/05/2025 .Período de inscrições. . .07 .27/05/2025 .Prazo limite para pagamento da taxa de inscrição. . .09 .03/06/2025 .Data limite para os candidatos requererem a troca de OREL das Provas Escritas Objetivas (PO) e Redação. . .10 .11/06/2025 .Divulgação dos candidatos cotistas e a Relação dos Candidatos/Vagas, no endereço eletrônico www.ingressonamarinha.com.br. Leia-se: O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), no uso das atribuições referentes ao item 3 do artigo 3° e item I do artigo 12 do seu Regulamento, aprovado pela Portaria n° 118 de 21 de agosto de 2024 da Diretoria de Ensino da Marinha e de acordo com a Lei n° 11.279 de 9 fevereiro de 2006, torna público que, no período de 28/04/2025 a 29/05/2025, estarão abertas as inscrições do Concurso Público de Admissão à Escola Naval em 2025 (CPAEN/2025). 3 - INSCRIÇÕES 3.2 - DAS INSCRIÇÕES PELA INTERNET 3.2.2 - As inscrições poderão ser efetivadas somente entre 8h do dia 28 de abril de 2025 e 23h59 do dia 29 de maio de 2025, horário oficial de Brasília/DF. 3.2.7 - O pagamento da taxa de inscrição será aceito até o dia 30 de maio de 2025, no horário bancário dos diversos Estados do País. ANEXO II - CALENDÁRIO DE EVENTOS . .EVENTO .DAT A .AT I V I DA D ES . .01 .28/04/2025 a 29/05/2025 .Período de inscrições. . .07 .30/05/2025 .Prazo limite para pagamento da taxa de inscrição. . .09 .12/06/2025 .Data limite para os candidatos requererem a troca de OREL das Provas Escritas Objetivas (PO) e Redação. . .10 .12/06/2025 .Divulgação dos candidatos cotistas e a Relação dos Candidatos/Vagas, no endereço eletrônico www.ingressonamarinha.com.br. CMG PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ Diretor DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65701/2023-005/02 - UASG 765701 Número do Contrato: 65701/2023-005/00. Nº Processo: 63059.001043/2022-71. Concorrência. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado: 04.651.562/0001-56 - CAMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65701/2023-005/02, por 330 (trezentos e trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2025 a 28/04/2026, nos termos § 2º, do artigo art.57 e do art. 58 (i), da lei nº 8.666, de 1933; e fixar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º,ii, concomitante com o art. 7º§ 1º da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, pra o dia 27/02/2026.. Vigência: 02/06/2025 a 28/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.702.058,87. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63059002400202480. , publicada no D.O.U de 20/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), a ser executado de forma contínua, com acesso à rede de voz e dados móveis, com fornecimento de chip e fornecimento de aparelhos celulares do tipo smartphone cedidos em regime de comodato, para atender ao complexo militar que envolve as Organizações Militares (OM) Centro de Perícias Médicas da Marinha (CPMM) e Hospital Central da Marinha (HCM). Novo Edital: 28/05/2025 das 08h15 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro - 1º Distrito Naval RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/06/2025, às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br. MARCIA MAGALHAES WYGODA DE FREITAS Ordenados de Despesas (SIDEC - 27/05/2025) 765701-00001-2025NE000001 CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 765741 Nº Processo: 63071.000897/2025-14. Dispensa Nº 90008/2025. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 33.819.528/0001-46 - CANTINHO DO BARAO LANCHES LTDA. Objeto: Serviços de buffet com a confecção de alimentos para a cerimônia de passagem de comando do diretor no dia 30 de maio de 2025,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2026. Valor Total: R$ 17.100,00. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 63071.002875/2024-16 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna pública a Ata de Registro de Preços, que vigorará por um (01) ano, no período de 28 de maio de 2025 a 28 de maio de 2026, em valores globais, referentes ao Pregão Eletrônico nº 765741- 90004/2025 cujo objeto é aquisição de gases analíticos, a fim de atender às necessidades de análises de controle de qualidade, desenvolvimento e validação de metodologias analíticas - Homologado para IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA, CNPJ: 67.423.152/0001-78, itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 no valor de R$ 259.280,00. CC (IM) GUILHERME DIAS PINHEIRO NETO, Encarregado da Divisão Obtenção. HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DO TERMO ADITIVO NUP: 63148.034958/2021-82 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2022-033/03 CONTRATANTE: Hospital Naval MarcIlio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA : PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA CNPJ: 58.295.213/0023-83- OBJETO: Alteracao das Clausulas Segunda - Vigencia e Quarta - Dotacao Orçamentaria; VALOR TOTAL: R$ 432.181,01 (quatrocentos e trinta e dois mil, cento e oitenta e um reais e um centavos) ; PRAZO DE VIGENCIA: 11/06/2025 a 10/06/2026; Data da Assinatura: 21/05/2025. S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 771000 Nº Processo: 63079000472202535. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada ma prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pça Barão de Ladário S/n Ed Alte Gastão Motta Centro Rj_4andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771000-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DALLA LANA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/05/2025) 771000-00001-2025NE000001