DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052800050 50 Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA EDITAL Nº 5, DE DE 27 DE MAIO DE 2025 O Diretor-Geral do Câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás,no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria 684/2021, de 08 de outubro de 2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO, para ministrar aulas no Câmpus Aparecida de Goiânia do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia. QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO: . .Carga Horária .Graduação .Aperfeiçoamento .Especialização .Mestrado .Doutorado . .40 horas .R$ 3.412,63 .R$ 3.668,57 .R$ 3.924,53 .R$ 4.692,37 .R$ 6.356,02 Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Valor do auxílio- alimentação R$ 1.000,00-PORTARIA MGI Nº 2.797, DE 29 DE ABRIL DE 2024. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA: . .Área .Titulação Mínima Exigida .Vagas .Carga Horária Semanal . .Letras/LIBRAS .Graduação Letras/LIBRAS .01 .40h 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Período: de 28/05/2025 às 23h59min do dia 10/06/2025. 1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 10/06/2025. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos. EDUARDO DE CARVALHO REZENDE Diretor Geral do Câmpus Aparecida de Goiânia EDITAL Nº 6, DE 27 DE MAIO DE 2025 O Diretor Geral do Câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria n° 1684/2021 e de acordo com a autorização conferida pela portaria interministerial nº 102, de 20 de abril de 2017, publicada no DOU de 26 de abril de 2017 torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFISSIONAL TRADUTOR/INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS/TEMPORÁRIO, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para atuar nos câmpus do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações posteriores. QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO: . .REMUNERAÇÃO: Conforme limite estabelecido no inciso II do art. 7º da Lei nº 8.745, de 1993 . .AT I V I DA D E .Remuneração . .Atividade Técnica de Suporte - Nível Superior .R$ 4.556,92 Obs: Além da remuneração, o contratado receberá auxílio-alimentação. Valor do auxílio-alimentação R$ 1.000,00-PORTARIA MGI Nº 2.797, DE 29 DE ABRIL DE 2024 QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA: . .C A R G O / Á R EA .Titulação Mínima Exigida .Vagas .Carga Horária Semanal . .Tradutor Intérprete/ LIBRAS .Bacharelado em Letras-LIBRAS; ou Graduação em Letras: tradução e interpretação em LIBRAS/Português; ou curso superior + certificação de proficiência em tradução e interpretação de LIBRAS-Português-LIBRAS .01 .40h 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Período: de 28/05/2025 às 23h59min do dia 11/06/2025. 1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico http://www.ifg.edu.br/concursos/tradutor. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá imprimir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 11/06/2025. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste edital encontra- se disponível no site http://www.ifg.edu.br/concursos/tradutor. EDUARDO DE CARVALHO REZENDE CAMPUS SENADOR CANEDO EDITAL Nº 7, DE 27 DE MAIO DE 2025 A Diretoria Geral do Câmpus Senador Canedo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria 1680/2021, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 5/2025, de 14 de abril de 2025, conforme a seguir: Área/Disciplina: Engenharia de Produção Carga Horária Semanal: 40h Vaga(s): 1 . .Número de inscrição .Candidato (a) .Prova de Títulos .Prova de Desempenho Didático .Nota Final .Classificação . .2 .João Pedro Cezário Campos .3 .92 .95 .1 MARIA BETÂNIA GONDIM DA COSTA Diretora-Geral do Câmpus Senador Canedo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 63/2025, processo nº 23249.018976.2025-98. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: NEY JEFFERSON PEREIRA TEIXEIRA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 74 de 06/03/2024, DOU 07/032024, Vigência 27/05/2025 a 28/02/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 27/05/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: NEY JEFFERSON PEREIRA TEIXEIRA. Contrato Nº 64/2025, processo nº 23249.046249.2024-30. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: PEDRO SANTHYAGO LIMA DA COSTA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 121 de 22/08/2024, DOU 26/08/2024, Vigência 27/05/2025 a 25/04/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 27/05/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: PEDRO SANTHYAGO LIMA DA COSTA. CAMPUS IMPERATRIZ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado e de equipamentos de refrigeração, com fornecimento de peças e acessórios originais JOSE DE RIBAMAR VIANA Diretor de Administração (SIDEC - 27/05/2025) 158294-26408-2025NE800000 CAMPUS PINHEIRO EDITAL Nº 77, DE 27 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS PINHEIRO, nomeado nos termos da Portaria nº 5.097, de 18 de novembro de 2024, Publicada no DOU de 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, torna público o Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nas Áreas/Disciplinas de: Física e Informática, para atender as necessidades acadêmicas e pedagógicas, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, da Lei nº 8.745, de 1993, e suas alterações, considerando o que consta no Processo nº 23249.032378.2024-41, destinado ao provimento de 01 (uma) vaga para cada área/disciplina, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme as condições a seguir: Área/Disciplina: Física, requisito: Licenciatura em Física; Licenciatura em Ciências da Natureza com habilitação em Física; ou Licenciatura em Ciências Exatas com habilitação em Física; e área/disciplina Informática, requisito: Diploma ou certificado de conclusão de curso de nível superior, em nível de Graduação em Bacharelado em Ciência da Computação; Bacharelado em Sistemas de Informação; Bacharelado em Engenharia da Computação; Bacharelado em Engenharia de Software; Licenciatura em Computação; Licenciatura em Informática; Graduação Tecnológica em Redes de Computadores; Graduação Tecnológica em Sistemas para Internet; Graduação Tecnológica em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; Graduação Tecnológica em Banco de Dados; Graduação Tecnológica em Gestão da Tecnologia da Informação. Maiores informações e o Ed i t a l completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Pinheiro, situado na MA-006 (Estrada de Pacas), Km 05, nº 05, Enseada, Pinheiro/MA. CEP: 65200-000, ou no site https://pinheiro.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/. As inscrições ocorrerão no período das 08h do dia 17/06/2025 às 23:59h do dia 01/07/2025, exclusivamente por meio eletrônico. O valor da inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais). DANILO RAFAEL SANTOS DE BRITO CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 27 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO IFMA/CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS designado nos termos da PORTARIA IFMA Nº 2960, DE 27 DE Junho DE 2024 Publicado em: 01/07/2024 , no uso de suas atribuições legais. a) Considerando o constante nos autos do Processo Administrativo nº 23249.053035.2022-58, referente ao pregão eletrônico nº 02/2019 (UG 158291); b) Considerando que a empresa TOPÁZIO IMPERIAL E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 08.634.231/0001-69, como demonstrado no Processo Administrativo nº 23249.053035.2022-58, incidiu em descumprimento de cláusulas contratuais. resolve: 1. Determinar a aplicação de Multa de R$ 24.311,59 (vinte e quatro mil trezentos e onze reais e cinquenta e nove centavos) à empresa TOPÁZIO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 08.634.231/000- 69, correspondente a 10% do valor inadimplente referente às Ordens de Serviço não canceladas ou revogadas do contrato 02/2019(UG 158291); 2. Determinar a aplicação de suspensão temporária do direito de participar de licitações e contratar com o Instituto Federal do Maranhão pelo prazo de 4 (quatro) meses, proporcional à gravidade da infração e ao montante não executado;e 3. Determinar o registro das penalidades aplicadas no Sistema de Cadastro Único de Fornecedores - SICAF. CICERO JOSÉ SILVESTRE