DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 3.800,00. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.031305/2025-75. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 12.285.441/0001-66 - TPF ENGENHARIA LTDA. Objeto: Licenciamento, a título oneroso, sem exclusividade, pela licenciante à licenciada, dos direitos para uso do software intitulado "certidão digital de regularização fundiária - cdrf", registrado junto ao instituto nacional da propriedade industrial - inpi sob o número br 51 2021 000666 6, em 07/04/2021, doravante denominada tecnologia.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total: R$ 3.800,00. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.034957/2025-23. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 49.262.337/0001-66 - CONSÓRCIO DIAGGEO. Objeto: Licenciamento, a título oneroso, sem exclusividade, pelalicenciante à licenciada, dos direitos para uso do software intitulado "certidão digital de regularização fundiária - cdrf", registrado junto ao instituto nacional da propriedade industrial - inpi sob o número br 51 2021 000666 6, em 07/04/2021, doravante denominada tecnologia.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026. Valor Total: R$ 22.800,00. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 158092 Nº Processo: 23007007003202525. Objeto: Pregão 90004 / 2025 (SRP) visando a contratação de um restaurante especializado em sistema de produção e fornecimento de refeições prontas (almoço e jantar) de forma porcionada no próprio estabelecimento na cidade de Cachoeira - BA, para atender às necessidades dos estudantes da UFRB/CAHL. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Campus Universitário - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO ITAMAR NERES JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 27/05/2025) 158092-26351-2025NE800125 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11545/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.023733/2025-91. Dispensa Nº 72/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do projeto acadêmico na vertente de ensino - especialização sob o título: iv curso de especialização em neuropsicologia clínica.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/05/2025 a 30/04/2027. Valor Total: R$ 434.700,00. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11790.11.1025; PROCESSO Nº 23077.047570/2025- 31; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001- 83. MUNICÍPIO DE ÁGUA NOVA/RN. CNPJ: 08.357.626/0001-61. OBJETO: o estabelecimento de mútua cooperação entre a UFRN e o Município de Água Nova, selecionado nos termos do Edital de Chamamento Público nº 18/2025-PROEX/UFRN, visando a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguares - Edição 2025, a serem executadas junto à comunidade do município selecionado, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Vigência: 16/05/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 16/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Portaria SEGES/MGI nº 1.605/2024. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo MUNICÍPIO DE ÁGUA NOVA: Carigina Cybelle Pereira (Represente Legal). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11793.11.1025; PROCESSO Nº 23077.047621/2025-25. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. MUNICÍPIO DE FRUTUOSO GOMES/RN. CNPJ: 08.349.052/0001-80. OBJETO: o estabelecimento de mútua cooperação entre a UFRN e o Município de Frutuoso Gomes, selecionado nos termos do Edital de Chamamento Público nº 18/2025-PROEX/UFRN, visando a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguares - Edição 2025, a serem executadas junto à comunidade do município selecionado, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Vigência: 16/05/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 16/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Portaria SEGES/MGI nº 1.605/2024. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo MUNICÍPIO DE FRUTUOSO GOMES: Maria Gorete Paulo Torres (Representante Legal). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11810.11.1025; PROCESSO Nº 23077.058765/2025- 15; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001- 83. MUNICÍPIO DE BENTO FERNANDES/RN. CNPJ: 08.110.884/0001-49. OBJETO: o estabelecimento de mútua cooperação entre a UFRN e o Município de Bento Fernandes, selecionado nos termos do Edital de Chamamento Público nº 18/2025-PROEX/UFRN, visando a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguares - Edição 2025, a serem executadas junto à comunidade do município selecionado, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Vigência: 16/05/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 16/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Portaria SEGES/MGI nº 1.605/2024. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo MUNICÍPIO DE BENTO FERNANDES: Jollemberg Soares Dantas (Prefeito). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11811.11.1025; PROCESSO Nº 23077.047604/2025- 98; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001- 83. MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA/RN. CNPJ: 01.612.369/0001-18. OBJETO: o estabelecimento de mútua cooperação entre a UFRN e o Município de Fernando Pedroza, selecionado nos termos do Edital de Chamamento Público nº 18/2025-PROEX/UFRN, visando a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguares - Edição 2025, a serem executadas junto à comunidade do município selecionado, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Vigência: 16/05/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 16/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Portaria SEGES/MGI nº 1.605/2024. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA: Francimeires Paulino Dantas de Lima (Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11812.11.1025; PROCESSO Nº 23077.047640/2025- 51; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS/RN. CNPJ: 08.159.162/0001-89. OBJETO: o estabelecimento de mútua cooperação entre a UFRN e o Município de Lagoa de Velhos, selecionado nos termos do Edital de Chamamento Público nº 18/2025-PROEX/UFRN, visando a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguares - Edição 2025, a serem executadas junto à comunidade do município selecionado, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Vigência: 16/05/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 16/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Portaria SEGES/MGI nº 1.605/2024. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS: José Nildo Galdino (Prefeito). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9877.21.1322; PROCESSO Nº 23077.065792/2025-36. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUN DAÇ ÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 9877.21.1322 - UFRN /FUNPEC, autorizar a captação de recursos adicionais, incluir meta, alterar quantitativo de meta, alterar as Cláusulas Segunda e Décima Quarta do Contrato, conforme Plano de Trabalho. Valor adicionado: R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais). Data de assinatura: 23/05/2025. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 8360.21.1320; PROCESSO Nº 23077.074023/2025-29. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUN DAÇ ÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 8360.21.1320 - UFRN /FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 18/05/2026, conforme Plano de Trabalho. Data de assinatura: 23/05/2025. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação. Processo nº. 23077.021649/2025-32. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (CNPJ: 12.397.930/0001-00). Objeto: Doação de bens móveis inservíveis, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA , exclusivamente para fins e uso de interesse social, transferindo o domínio, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 27.963,14. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 14.133/2021. Signatários - pela UFRN: José Daniel Diniz Melo - Reitor e pela Donatária: Marcelo Vítor de Paiva Amorim - Professor representante. Data da Assinatura: 14/04/2025.