DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 7173/2025 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Vitória Maria Albuquerque Silva. Objetivo: Prestação de serviço como Professora Substituta. Valor: a contratante pagará à contratada como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Assistente, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 2021/0059. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: dilatar o prazo por mais 210 (duzentos e dez) dias corridos. Vigência: vigorará a partir de 08/07/2025 a 02/02/2026. Data de Assinatura: 26/05/2025. Processo UFSC: 23080.018216/2021-17. Entidades. Leandro C. Trovoado, pela Petrobras; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 46/2020. Nº Processo: 23080.016234/2020-83. Dispensa. Nº 279/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 19/06/2025 a 03/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 88/2020. Nº Processo: 23080.000999/2020-00. Pregão. Nº 148/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 17.015.086/0001-29 - KOMPETENZ CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 16/07/2025 a 15/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.003.420,27. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I 2025/0057. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Metalfrio Solutions S.A. e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Execução do projeto "Ruído e Vibração de Sistemas de Refrigeração". Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Data de Assinatura: 27/05/2025. Valor: R$300.000,00 (trezentos mil reais). Processo UFSC: 23080.017735/2025- 91. Entidades: Assinam: Jean Michel Passos e Ronaldo Pelaes, pela Metalfrio Solutions S.A; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23080.025217/2021-18. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 04.298.489/0001- 80 - ROMARCK GERADORES - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 03/2025 ao contrato 38/2022. Processo: º 23080.025217/2021-18. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Data de assinatura: 26/05/2025. Objeto: reajuste contratual, com base no índice IPCA/IBGE acumulado de 05/2024 a 04/2025 de 5,529730%, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 02/05/2025 fica majorado o valor mensal do contrato que passará de R$ 91.034,16 para R$ 92.749,92. Valor total do apostilamento: R$ 1.715,76. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23080.025217/2021-18. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 04.298.489/0001- 80 - ROMARCK GERADORES - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Correção de erro material constante do termo aditivo 04 do contrato supracitado. Vigência: 01/05/2022 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.034,16. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080064454202447. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de aparelhos de ares-condicionados e bebedouros para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl (SIASGnet - 27/05/2025) 153163-15237-2025NE000064 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081063092202548. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo diversos, materiais de Limpeza e utensílios de cozinha para Almoxarifado Central/UFSM. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90063-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 26/05/2025) 153164-15238-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081063194202563. Objeto: Registro de Preços para aquisição, instalação e remoção de películas para os campi da UFSM. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90066-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 26/05/2025) 153164-15238-2025NE999999 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EDITAL Nº 45-PROGRAD/UFSM, DE 27 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO VAGAS COMPLEMENTARES UFSM 2º/2025 A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), por meio da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), torna público que, no período de 27 de maio a 07 de julho de 2025, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Vagas Complementares UFSM 2º/2025, com objetivo de preenchimento das vagas não ocupadas no Processo Seletivo SiSU UFSM 2025 e no Processo Seletivo Vestibular UFSM 2025. Estão aptos a participar do Processo Seletivo os(as) candidatos(as) que realizaram algum Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) completo, com presença em todas as provas, em 2024, 2023, 2022, 2021 e/ou 2020. O enquadramento da cota do(a) candidato(a) ocorre por meio do preenchimento do Questionário "Perfil Socioeconômico para Lei das Cotas" com suas informações sociais (renda, cor/raça, quilombola e deficiência), disponível no momento da inscrição, seguindo orientações do Ministério da Educação - MEC. Ao término do preenchimento do questionário "Perfil Socioeconômico para Leis das Cotas", o sistema indicará automaticamente as categorias de concorrência do(a) candidato(a) (Ampla Concorrência e/ou LB_Q, LB_PCD, LB_EP, LI_PPI, LI_Q, LI_PCD, LI_EP). A depender das informações prestadas no questionário "Perfil Socioeconômico para Leis das Cotas", o(a) candidato(a) terá direito a concorrer em mais de uma cota. Todos os(as) candidatos(as) têm garantido concorrer à Ampla Concorrência. Compete, exclusivamente, ao(a) candidato(a) certificar-se de que cumpre os requisitos estabelecidos para concorrer às vagas destinadas às cotas, conforme descrito nos Anexos 2, 3 e 4 do edital, sendo que o(a) candidato(a) que não comprovar esta condição, na etapa de Confirmação de vaga, perderá o direito à vaga. A inscrição é realizada somente via internet, no link de inscrição disponível na página do Processo Seletivo Vagas Complementares UFSM 2º/2025 (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/ps-vagas-complementares), no período de 27 de maio a 07 de julho de 2025, até às 23h59min. A Lista Preliminar de inscrições homologadas será publicada na página eletrônica do processo seletivo conforme o cronograma descrito no item 1 do Edital. Serão admitidos recursos a esta listagem, desde que sejam devidamente fundamentados, com argumentação lógica e consistente, e protocolados exclusivamente por meio do Painel do Candidato, na aba "Recursos", dentro dos prazos estabelecidos no cronograma. Após a análise dos recursos, será divulgada a Lista Definitiva de inscrições homologadas, na página eletrônica do processo seletivo, de acordo com o cronograma previsto no item 1 do Ed i t a l . A Lista de candidatos(as) Classificados será feita de acordo com a pontuação obtida no ENEM, dentro do curso e do sistema de vagas escolhidos, de acordo com o número de vagas detalhadas no Quadro de Vagas Disponíveis, bem como a seguinte ordem de critérios: I - maior nota na prova de Redação; II - maior nota na prova de Linguagens e suas Tecnologias; III - maior nota na prova de Matemática e suas Tecnologias; IV - maior nota na prova de Ciências da Natureza e suas Tecnologias; e V - maior nota na prova de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. Serão admitidos recursos referentes a Lista Preliminar de Classificados, desde que sejam devidamente fundamentados, com argumentação lógica e consistente, e protocolados exclusivamente por meio do Painel do Candidato, na aba "Recursos", dentro dos prazos estabelecidos no cronograma do edital. O Edital na íntegra é publicado na página https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse- na-ufsm/residencia-em-saude/. Nele, constam todas as informações sobre cronograma, inscrição, vagas ofertadas, confirmação de vaga, solicitação de recursos, entre outras informações. JERÔNIMO SIQUEIRA TYBUSCH