DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETIVO: Promover uma cooperação nas áreas de pesquisa e ensino entre as duas instituições, reforçar parcerias científicas, favorecer a mobilidade de professores, pesquisadores, servidores e estudantes, desenvolver programas de intercâmbio e pesquisa com base na reciprocidade e interesse mútuo. VIGÊNCIA: 06/2024 a 06/2029. DATA DA ASSINATURA: 06/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.032671/2024-23. Concorrência Nº 90005/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 28.775.270/0001-93 - MOZAK - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia para a Construção do Prédio de Salas de Aulas e Laboratórios do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) no Campus Dom Delgado, São Luís/MA, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2027. Valor Total: R$ 10.691.820,00. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 91/2025 PROCESSO N.º 23115.011558/2025-95. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: GEORGINA JANSEN MENDES. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 88/2025 PROCESSO N.º 23115.014062/2025-73. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JOELSON DOS SANTOS ALMEIDA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2025. EDITAL Nº 121, DE 27 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 40/2025-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Humanas - CCH 1.1 Departamento de História AMPLA CONCORRÊNCIA: . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Teoria e Ensino da História .Melissa Rosa Teixeira Mendes - 1º Lugar Isabella Alves Silva - 2º Lugar Marcos Tadeu Nascimento da Silva - 3º Lugar N EG R O : . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Teoria e Ensino da História .Marcos Tadeu Nascimento da Silva - 1º Lugar Observações: 1- Para assegurar os direitos dos candidatos com deficiência e autodeclarados Pretos e Pardos no preenchimento das vagas que surgirem no prazo de validade do processo seletivo, serão classificados o máximo de candidatos previstos no item 5.20 do Edital nº 40/2025-PROGEP, respeitando os critérios de alternância e proporcionalidade estabelecidos em lei. A posição será ocupada pelo candidato que obtiver a melhor nota dentre os candidatos da mesma cota, constante deste Resultado Final, desde que classificados na Prova Didática, de acordo com a reserva inicial de cada vaga, conforme estabelecido na tabela a seguir: . .Posição na Lista de Classificação .Vaga Reservada para AC .Vaga Reservada para Negros (PP) .Vaga Reservada para PCD . .1ª .1º classificado AC .1º classificado PP .1º classificado PCD . .2ª .2º classificado AC .1º classificado AC .1º classificado AC . .3ª .1º classificado PP .2º classificado AC .1º classificado PP . .4ª .3º classificado AC .3º classificado AC .2º classificado AC . .5ª .1º classificado PCD .1º classificado PCD .3º classificado AC . .6ª .4º classificado AC .2º classificado PP .4º classificado AC . .7ª .5º classificado AC .4º classificado AC .5º classificado AC . .8ª .2º classificado PP .5º classificado AC .2º classificado PP . .9ª .6º classificado AC .6º classificado AC .6º classificado AC Legenda: AC = Ampla Concorrência; PP = Pretos e Pardos; PCD = Pessoa com Deficiência. 2- Caso não haja candidatos com deficiência ou Pretos e Pardos classificados para a vaga reservada, completarão a lista final de classificação os candidatos de ampla concorrência, até atingir o quantitativo de classificados previsto no item 5.20 do Edital nº 40/2025-PROGEP, seguindo rigorosamente a ordem de classificação. ANA CARLA ARAUJO ARRUDA EDITAL Nº 124, DE 27 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, após fase recursal, aberto por meio do Edital nº 40/2025-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde-CCBS 1.1 Departamento de Departamento de Odontologia I AMPLA CONCORRÊNCIA: . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Dentística Restauradora .Lairds Rodrigues dos Santos - 1º lugar Luana Barbieri Trinta - 2º lugar Rayssa Ferreira Cavaleiro de Macedo - 3º lugar Mariana de Figueiredo Lopes e Maia - 4º lugar Odalace Chaves Ferreira - 5º lugar ANA CARLA ARAUJO ARRUDA EDITAL Nº 125, DE 27 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no exercício de sua competência e considerando o que dispõem a Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, e alterações, a Lei nº 12.772, de 28/12/2012, a Lei n° 12.863, de 24/09/2013, a Lei nº 9.394, de 20/12/1996, bem como a Medida Provisória nª 2.225-45, de 04/09/2001, os Decretos nº 94.664/1987, nº 9.739/2019 e nº 7.485/2011, de 23/07/1987, 21/08/2009 e 18/05/2011 respectivamente, as Portarias nº 243 - Ministério da Educação, de 03/03/2011 e nº 1.553 - Ministério da Educação, de 18/12/2017, e Portaria ME Nº 10.041, de 18/08/2021, observando-se as normas dispostas e suas alterações nas Resoluções nº 120 - CONSUN, de 04/11/2009, nº 196 - CONSUN, de 02/06/2014, n° 293- CONSUN, de 06/04/2018 e nº 327 - CONSAD, de 17/06/2024 , em cumprimento à decisão liminar nos autos da Ação Civil Pública (ACP) nº 1000556-45.2018.4.01.3700, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior, para Provimento de 28 (VINTE E OITO) VAGAS para Cargos de Professor do Magistério Superior, da classe A - Assistente, conforme o que se segue: 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. Os Concursos Públicos de Provas e Títulos referidos no Preâmbulo deste Edital, doravante denominados apenas como Concursos, serão regidos pelas Resoluções n° 120 - CONSUN, de 04/11/2009, nº 196 - CONSUN, de 02/06/2014, n° 293-CONSUN, de 06/04/2018, nº 327-CONSAD, de 17/06/2024, e por este Edital e seus Anexos. 1.2. Para o Concurso serão aceitas inscrições de candidatos, conforme consta no Anexo Único deste Edital, no período de 30 de maio de 2025 a 30 de junho de 2025. 1.3. O candidato aprovado, classificado e nomeado para uma das vagas objeto deste Edital, doravante denominado apenas como Professor poderá exercer a docência em qualquer um dos Câmpus da UFMA e, no quantitativo de vagas de provimento imediato, no Campus ou Centro e na Subunidade Acadêmica, conforme consta no Anexo Único deste Edital, em atividades a serem desenvolvidas nos turnos diurno e noturno, de acordo com as determinações e necessidades da Instituição, nos termos da legislação em vigor. 1.4. O cargo de professor do magistério superior é regulamentado pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012 e Lei nº 12.863, de 24/09/2013. 1.5. Aos servidores ocupantes de cargos da Carreira de Magistério Superior aplicam-se os deveres e proibições elencados nos artigos, 116 e 117 da Lei nº 8.112/90. 1.6. O Professor submetido ao regime de trabalho de Dedicação Exclusiva fica obrigado a prestar 40 (quarenta) horas semanais de trabalho em dois turnos diários completos, bem como impedido de exercer outra atividade remunerada pública ou privada.