DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052800089 89 Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 f) Mamografia (para candidatos do sexo feminino acima de 50 anos); g) PSA (para candidatos do sexo masculino acima de 50 anos); 13.4 Os exames citados no subitem 13.3 deverão ter sido realizados há, no máximo, 90 (noventa) dias da data de apresentação deles ao SESMT/UFMA. 13.5 O candidato nomeado que não tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação de sua nomeação no DOU, terá o ato de nomeação tornado sem efeito, observado o art. 13 da Lei nº 8.112/1990. 13.6 Havendo desistência de candidatos(as) convocados(as) para nomeação, facultar-se-á sua substituição por meio da convocação de novos candidatos com classificação imediatamente posterior, para as vagas previstas neste Edital, observado o prazo de validade do Concurso. 14 DO ESTÁGIO PROBATÓRIO 14.1 O candidato nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, nos termos do art. 41, caput, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/98, Leis nº 8.112, de 11/12/1990, e nº 12.772, de 28/12/2012, e ainda conforme as normas estabelecidas pela UFMA, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo serão avaliados. 15 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 15.1 O prazo de validade do Concurso de que trata o presente Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data da publicação do Edital de Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, por igual período, mediante manifestação de interesse da Subunidade Acadêmica, consultada a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, dentro do prazo de validade do certame. 15.2 Os candidatos aprovados no concurso público regido por este Edital poderão ser aproveitados por outros órgãos da administração pública federal, respeitados os interesses da UFMA e em atenção ao Acórdão nº 1.618/2018-Plenário-TCU. 15.3 Os candidatos aprovados como excedentes poderão ser aproveitados para atuação em subunidades acadêmicas de qualquer um dos Câmpus desta Universidade, situados no Estado do Maranhão, a critério da Instituição e mediante surgimento de demanda e disponibilidade de vaga, a saber: São Luís, Imperatriz, Chapadinha, Codó, Bacabal, Pinheiro, Grajaú, São Bernardo e Balsas. 15.4 A aprovação no concurso público assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, ao exclusivo interesse, oportunidade e conveniência da UFMA, à observância rigorosa da ordem de classificação e ao prazo de validade do concurso público. 15.5 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes aos Concursos no Diário Oficial da União e no sítio (https://portais.ufma.br/PortalProReitoria/progep/concursos_docentes/paginas/editais/ edital.jsf?id=18001). 15.6 O candidato poderá obter informações adicionais através do e-mail: [email protected]. 15.7 O candidato, se classificado fora do limite de vagas, deverá manter atualizado o seu endereço junto à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Maranhão, situada no Campus Universitário Dom Delgado, Avenida dos Portugueses, 1966, Prédio do CEB Velho, CEP: 65.080-805, São Luís/MA. 15.8 A comunicação de atualização de endereço deverá ser feita por meio de documento datado, assinado e contendo: nome completo do candidato; número do documento de identidade; número do CPF; número do Diário Oficial da União com a respectiva data de publicação, em que consta a sua classificação; a Subunidade Acadêmica que promoveu o Concurso para a vaga à qual concorreu; endereço completo; e telefone. 15.9 São de inteira responsabilidade do candidato eventuais prejuízos decorrentes da não atualização de seu endereço. 15.10 O presente Edital poderá ser cancelado ou alterado, em parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes, legais ou relevantes assim o determinem, sem que isso venha a gerar direitos ou obrigações em relação aos interessados, excetuando-se a devolução da taxa de inscrição, conforme estabelecido no subitem 6.18. 15.11 A documentação dos candidatos não classificados será destruída, transcorridos 60 (sessenta) dias da publicação do Edital de Homologação do Resultado Final deste Concurso; ou, no mesmo prazo, entregue aos interessados, desde que a requeiram e se disponham a recebê-la, pessoalmente ou por meio de procurador legalmente habilitado. ANEXO ÚNICO QUADRO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA, ÁREA DE CONHECIMENTO DOS CONCURSOS E EXIGÊNCIAS DE TITULAÇÃO. 1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET - Campus de São Luís - 01 (uma) vaga . .Subunidade Acadêmica .Contatos .Área/Subárea de Conhecimento .Nº de Vaga(s) .REQUISITO / TITULAÇÃO .Regime de Trabalho . .Coordenação do Curso de Engenharia de Transportes [email protected] .Engenharia de Transportes .Ampla concorrência: 01 .Formação: Graduação em Engenharia ou Arquitetura E Titulação: Doutorado na área de Transportes ou Civil ou Mecânica ou Pesca ou Engenharia Química. .Dedicação Exclusiva 2. Centro de Ciências Sociais - CCSO - Campus de São Luís - 03 (três) vagas . .Subunidade Acadêmica .Contatos .Área/Subárea de Conhecimento .Nº de Vaga(s) .REQUISITO / TITULAÇÃO .Regime de Trabalho . .Departamento de Educação II [email protected] .Educação / Educação das Relações Étnico- Raciais .Ampla concorrência: 01 .Formação: Graduação em Pedagogia ou Estudos Africanos e Afro- Brasileiros E Titulação: Doutorado em Educação ou Políticas Públicas ou Cultura e Sociedade ou História ou Ciências Sociais. .Dedicação Exclusiva . .Departamento de Economia [email protected] .Teoria Econômica .Ampla concorrência: 01 .Formação: Graduação em Ciências Econômicas E Titulação: Doutorado em qualquer área do conhecimento. .Dedicação Exclusiva . Departamento de Comunicação Social [email protected] Comunicação / Relações Públicas Ampla concorrência: 01 .Formação: Graduação em Relações Públicas E Titulação: Doutorado em Comunicação ou Comunicação Social ou Ciências da Comunicação ou Comunicação e Cultura ou Comunicação e Cultura Dedicação Exclusiva . .Contemporâneas ou Comunicação e Práticas de Consumo ou Comunicação e Semiótica ou Meios e Processos Audiovisuais ou Multimeios ou Comunicação, Cultura e Amazônia ou . . . . . .Estudos da Mídia ou Cinema e Audiovisual ou Mídia e Cotidiano ou Comunicação e Linguagens ou Políticas Públicas ou Ciências Sociais. . 3. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS - Campus de São Luís - 03 (três) vagas . .Subunidade Acadêmica .Contatos .Área/Subárea de Conhecimento .Nº de Vaga(s) .REQUISITO / TITULAÇÃO .Regime de Trabalho . .Departamento de Medicina I [email protected] .Práticas Médicas / Gastroenterologia / Eixo Integrador .Ampla concorrência: 01 .Formação: Graduação em Medicina com Residência médica em Gastroenterologia E Titulação: Doutorado em áreas da Ciências da Saúde .40 horas . .Departamento de Medicina I [email protected] .Pneumologia .Ampla concorrência: 01 .Formação: Graduação em Medicina E Titulação: Residência Médica e/ou Título de Especialista em Pneumologia. .40 horas . .Departamento de Medicina III [email protected] .Medicina / Obstetrícia .Ampla concorrência: 01 .Formação: Graduação em Medicina ETitulação: Especialização ou Residência Médica em Obstetrícia. .20 horas 4. Centro de Ciências de Balsas - CCBL - Campus de Balsas - 02 (duas) vagas . .Subunidade Acadêmica .Contatos .Área/Subárea de Conhecimento .Nº de Vaga(s) .REQUISITO / TITULAÇÃO .Regime de Trabalho . Coordenação do Curso de Engenharia Elétrica [email protected] Engenharia Elétrica / Eletrônica Industrial, Sistemas e Controles Eletrônicos: Controle de Processos Eletrônicos, Retroalimentação Ampla concorrência: 01 .Formação: Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia de Controle e Automação ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia da Computação E Titulação: Doutorado em Engenharia Elétrica ou Dedicação Exclusiva . . . .Engenharia Eletrônica ou Engenharia de Automação e Controle ou Engenharia Mecatrônica. . . Engenharia Elétrica / Telecomunicações Ampla concorrência: 01 .Formação: Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia de Telecomunicações ou Engenharia Eletrônica E Dedicação Exclusiva . . . . . .Titulação: Doutorado em Engenharia Elétrica ou Engenharia de Telecomunicações ou Engenharia Eletrônica .