DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052800092 92 Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104032762202498. Objeto: Contratação de serviços de contínuos de vigilância armada, nas dependências dos campi da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. (Corumbá/MS, Aquidauana/MS, Ponta Porã/MS, Nova Andradina/MS e Naviraí/MS). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 28/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. HERCULES DA COSTA SANDIM Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 26/05/2025) 154054-15269-2025NE999999 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente da Comissão de Processo de Responsabilização instituída pela Portaria nº 421-GAB/PROADI/UFMS, de 14 de maio de 2025, publicada no Boletim Oficial da UFMS nº 8.545, de 16/05/2025, com fulcro no artigo 158 da Lei nº 14.133/2021, no Edital do Pregão Eletrônico nº 16/2024-UFMS, o que consta nos autos do processo nº 23104.004454/2025-53 e demais legislações pertinentes, NOTIFICA a empresa AFA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.935.788/0001-96, a apresentar defesa prévia, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação desta Notificação, em razão da apuração do cometimento de infração administrativa de dar causa à inexecução total do contrato, sob pena de aplicação das penalidades previstas na forma de Multa e Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública. A tentativa de envio postal restou frustrada nos endereços cadastrados e não há outros endereços no sistema de cadastro de fornecedores SICAF. Cumpre informar que a empresa pode visualizar e acompanhar os documentos e atividade processual do processo administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido - Pesquisa Processual SEI - e informando o número do processo acima. Demais informações dirigir-se ao prédio das Pró-reitorias, na cidade Universitária em Campo Grande (MS) na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do endereço eletrônico [email protected]. GABRIEL DA SILVA RODRIGUES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente da Comissão de Processo de Responsabilização instituída pela Portaria nº 440-GAB/PROADI/UFMS, de 16 de maio de 2025, publicada no Boletim Oficial da UFMS nº 8.547, de 20/05/2025, com fulcro no artigo 158 da Lei nº 14.133/2021, no Edital do Pregão Eletrônico nº 16/2024-UFMS, o que consta nos autos do processo nº 23104.003044/2025-95 e demais legislações pertinentes, NOTIFICA a empresa COSTA & SILVA COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.111.315/0001- 25, a apresentar defesa prévia, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação desta Notificação, em razão da apuração do cometimento de infração administrativa de dar causa à inexecução total do contrato, sob pena de aplicação das penalidades previstas na forma de Multa e Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública. A tentativa de envio postal restou frustrada nos endereços cadastrados e não há outros endereços no sistema de cadastro de fornecedores SICAF. Cumpre informar que a empresa pode visualizar e acompanhar os documentos e atividade processual do processo administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido - Pesquisa Processual SEI - e informando o número do processo acima. Demais informações dirigir-se ao prédio das Pró-reitorias, na cidade Universitária em Campo Grande (MS) na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do endereço eletrônico [email protected]. GABRIEL DA SILVA RODRIGUES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATOS DE CONTRATOS PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 14/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: CLEIDE DE ARAUJO CAMPOS Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 8.058,29 (Oito Mil e Cinquenta e Oito Reais e Vinte e Nove Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 514/2025 Vigência: 24/04/2025 a 10/09/2025 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 24/04/2025 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 6/2025 Processo: 23109.004866/2025-43. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 15/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: JOÃO PAULO RODRIGUES PEREIRA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 8.058,29 (Oito Mil e Cinquenta e Oito Reais e Vinte e Nove Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 514/2025 Vigência: 29/04/2025 a 10/09/2025 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 29/04/2025 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 6/2025 Processo: 23109.004865/2025- 07. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 16/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: NATÁLIA TEIXEIRA ANANIAS FREITAS Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 8.058,29 (Oito Mil e Cinquenta e Oito Reais e Vinte e Nove Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 514 Vigência: 28/04/2025 a 10/09/2025 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 28/04/2025 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 6/2025 Processo: 23109.004867/2025-98. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 17/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: MAÍRA LANA DE ARAUJO E SOUZA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE ARTES em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Sete Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 1425/2024 Vigência: 05/05/2025 a 10/09/2025 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 05/05/2025 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 33/2024 Processo: 23109.005128/2025- 13. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 18/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: GIULIANO FERNANDES Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE DIREITO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 8.058,29 (Oito Mil e Cinquenta e Oito Reais e Vinte e Nove Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 192/2025 Vigência: 13/05/2025 a 10/09/2025 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 13/05/2025 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 59/2024 Processo: 23109.005455/2025-75. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 19/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: ADRIANE CRISTINA DE MELO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 8.058,29 (Oito Mil e Cinquenta e Oito Reais e Vinte e Nove Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 514/2025 Vigência: 08/05/2025 a 10/09/2025 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 08/05/2025 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 06/2025 Processo: 23109.005699/2025-58. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 20/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: MARINA NEVES MERLO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA URBANA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 8.058,29 (Oito Mil e Cinquenta e Oito Reais e Vinte e Nove Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 595/2025 Vigência: 13/05/2025 a 10/09/2025 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 13/05/2025 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 18/2025 Processo: 23109.005754/2025-18. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 21/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: RAISSA MARIA DE SOUZA MENDES Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE CLÍNICAS PEDIÁTRICAS E DO ADULTO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.975,59 (Quatro Mil, Novecentos e Setenta e Cinco Reais e Cinquenta e Nove Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 463/2025 Vigência: 15/05/2025 a 10/09/2025 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 15/05/2025 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 3/2025 Processo: 23109.004485/2025-64. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.012811/2024-14. Pregão Nº 90057/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva, pequenas adaptações e conservação de áreas verdes com fornecimento de instrumentos de trabalho, material e serviços eventuais a serem executados nas unidades universitárias e reitoria da Universidade Federal do Pampa - Unipampa, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total: R$ 4.078.100,00. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2025 Espécie: Acordo de Cooperação; Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Município de Uruguaiana, CNPJ 88131164000107 Objeto: O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos com especial intenção em estabelecer a formalização das atividades práticas dos Programas de Residência Médica da Universidade Federal do Pampa desenvolvidas na Secretaria Municipal de Saúde de Uruguaiana - RS.; Data da assinatura: 16/05/2025; Vigência: até 16/05/2030; Signatários: Edward Frederico Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; Carlos Alberto Delgado de David - Prefeito de Uruguaiana. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2025 - UASG 154042 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23116.001345/2023-83. Pregão. Nº 33/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Alteração da razão social do contrato administrativo nº 004/2023, passando de pedro reginaldo de albernaz faria e fagundes ltda para phenix soluções ltda. Vigência: 25/04/2025 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.501.540,01. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2025 - UASG 154042 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23116.001345/2023-83. Pregão. Nº 33/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Alteração da razão social do contrato administrativo nº 004/2023, passando de pedro reginaldo de albernaz faria e fagundes ltda para phenix soluções ltda. Vigência: 25/04/2025 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.501.540,01. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).