DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HELY RICARDO DE LIMA Diretor Presidente do Core-PA CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 Processo Administrativo n° 023/2024 O Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, Entidade Autárquica, regulamentada pela Lei Federal nº 8.662, de 7 de junho de 1993, dotada de personalidade jurídica de direito público, neste ato representado pela conselheira presidenta Marcia Nogueira da Silva, CRESS 7ª Região nº 11.986, publica o aviso de realização de Pregão Eletrônico no dia 04/06/2025, às 09:00h. cujo objeto é a aquisição de 16 (dezesseis) notebooks para atender às necessidades operacionais e administrativas do Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro (CRESS-RJ), garantindo maior produtividade, eficiência operacional, em conformidade com a legislação vigente, em especial a Lei nº 14.133/2023, visando suprir as demandas tecnológicas da equipe do CRESS-RJ, que necessita de equipamentos modernos e com configurações adequadas para o desempenho das atividades administrativas e operacionais. A Divulgação do Edital será no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no gov.br/compras (www.gov.br/compras). A qualquer tempo, o presente edital poderá ser alterado, revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral do Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, seja por interesse público ou de exigência legal, sem que isso implique em direitos a indenização e ou reclamação de qualquer natureza. Os interessados deverão realizar o cadastro diretamente na plataforma do https://www.gov.br/compras/pt-br acessando este edital e respeitando o prazo estabelecido. Rio de Janeiro, 23 de maio de 2025. MÁRCIA NOGUEIRA DA SILVA Conselheira Presidenta CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 928092 Termo de Contrato nº 010/2025 - Proc. Adm. 0013/2025; Objeto: Contratação de serviços especializados em instalação de mobiliário planejado, sob medida, com fornecimento de materiais e insumos para nova Sede do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio de Janeiro - RJ e o Escritório Descentralizado do CRT-RJ na Cidade de Macaé, Partes: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ, CNPJ: 33.618.698.0001-62 e 52.090.192 RENER DE MELO MUNIZ, CNPJ: 52.090.192/0001-78; Valor total: 58.120,00 (Cinquenta e oito mil cento e vinte reais.); Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Gilberto Silva Palmares, Presidente CRT-RJ CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 resumo de contrato Processo administrativo 006/2025 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "BANCO DE PREÇOS" com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados, seguindo os parâmetros da Lei nº 14.133/2021, art. 74, inciso III, para atender as necessidades deste Conselho, conforme condições e exigências estabelecidas em edital. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, cujo CNPJ nº 07.797.967/0001-95. Valor: R$ 15.375,00. Vigência: será de 1 (um) ano a partir da liberação do acesso, não sendo fixada data específica para tal liberação. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021 art. 74, inciso III. 27 DE MAIO DE 2025. Jerônimo Andrade, Presidente CONSELHO REGIONAL DE PROFISSIONAIS DE RELAÇÕES PÚBLICAS SP PR Ineditoriais ACEF S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIFRAN - UNIVERSIDADE DE FRANCA, mantida pela ACEF S/A, CNPJ 46.722.831/0001-78. Informa que registrou 8 diplomas no período de 02/05/2025 a 15/05/2025, sob os n° 113918 a 113925, livros de registros n° 860 a 860. www.unifran.edu.br/diplomas Franca, 16 de maio de 2025. ELCIO RIVELINO RODRIGUES Reitor AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Repetição A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público a REPUBLICAÇÃO do Edital de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global em lote único, utilizando o sistema eletrônico da BBMNET Licitações, que tem por objeto a contratação de serviços especializados de produção de eventos para a organização e atividades que compõem o evento "Festival Internacional de Inovação e Sustentabilidade da Indústria Brasileira - Curicaca", conforme especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. A sessão de lances ocorrerá a partir das 10:00h do dia 09/06/2025. Informações por e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sites www.novobbmnet.com.br e https://www.abdi.com.br/aquisicao-de-bens-e-servicos/. LYDIANE MARIA DO AMARAL Pregoeira ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0016-14. Mantida: Faculdade Nove de Julho Mauá. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 29 (Vinte e nove) diplomas no período de 29/04/2025 a 20/05/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 2 - Registro n.º 842 a 870. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://uninove.br. São Paulo-SP, 22 de maio de 2025. PROFº APARECIDO LUCIMAR MUNSON Secretário-Geral EDITAL Nº 1, DE 27 DE MAIO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR - O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE PROFISSIONAIS DE RELAÇÕES PÚBLICAS 2ª REGIÃO - CONRERP-2 SP/PR, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CONRERP-2 SP/PR. O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de Assistente Administrativo e Agente de Fiscalização, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público. 2. O concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; e prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos. 3. As fases do concurso público serão realizadas na cidade de São Paulo/SP. 4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CONRERP-2 SP/PR. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido. 5. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. 6. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br. 7. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, até às 23 horas do dia 07 de julho de 2025, observado o horário oficial de Brasília/DF. 8. Os valores das taxas de inscrição são de R$ 60,00 para o cargo de nível médio; e R$ 65,00 para o cargo de nível superior. 9. As provas objetivas e discursivas serão realizadas na data de 03 de agosto de 2025 (domingo) na cidade de São Paulo/SP, no turno da tarde, para todos os cargos. ARTHUR AUGUSTO BRAGA SIQUEIRA Presidente ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS BALANÇO - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO FÍSICO - FINANCEIRA ANO BASE 2024 A Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, torna público seu balanço financeiro. . .Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas . .Balanço - Demonstrativo de Execução Físico - Financeira Ano Base 2024 . .1 - Executor: Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas CNPJ: 06.536.989/0001-39 .2 -Identificação do contrato: Contrato de Gestão Nº 035/2020/ANA . 3 - Receitas .R$ 22.219.286,64 4 - Despesas .R$ 13.978.770,81 . Repasse de recursos (1º Quadrimestre) R$ 0,00 Pagamentos Realizados - 7,5% .R$ 1.804.674,83 . Repasse de recursos (2º Quadrimestre) R$ 8.330.488,03 Sub-total R$ 1.804.674,83 . Repasse de recursos (3º Quadrimestre) .R$ 10.307.441,57 Pagamentos Realizados - 92,5% .R$ 12.086.912,58 . Sub-total R$ 19.893.205,79 Sub-total R$ 12.086.912,58 . Aplicação Financeira (Poupança/Investimento) R$ 2.706.745,51 Adiantamento de Diárias .R$ 17.429,22 . Aplicação Financeira (CDB Flex empresarial) .R$ 809.085,53 Sub-total R$ 17.429,22 . Sub-total R$ 3.515.831,04 Tarifas Bancárias (a ser estornado) .R$ 12,00 . Outras Movimentações Sub-total R$ 12,00 . Acerto de Diárias e Passagens Aéreas R$ 4.883,00 Outras Movimentações . Fatura Credora e outros reembolsos R$ 11.277,32 Pagamentos em duplicidade R$ 2.211,39 . Restituição - Salário Gerente .R$ 49.365,68 Adiantamentos .R$ 67.530,79 . Sub-total .R$ 65.526,00 Sub-total .R$ 69.742,18 . 5 - Saldo Inicial (01.01.2024) 6 - Saldo Final (31.12.2024) . Saldo Caixa Fixo R$ 57,73 Saldo Caixa Fixo R$ 194,07 .Saldo Conta Corrente/Poupança/investimentos .R$ 45.218.515,66 Saldo Conta Poupança .R$ 53.458.895,15 . Sub-total .R$ 45.218.573,39 Sub-total .R$ 53.459.089,22 .Total .R$ 67.437.860,03 Total .R$ 67.437.860,03 . .Finalidade .Nome da Finalidade .Orçamento Financeiro .Desembolso (R$) .% Desembolso .Meta Física .Execução Física .% Ponderada Físico .Meta Física Global .Execução Física Global .% Ponderada Física Global . .1 .Gestão Recursos Hídricos .5.063.102,00 .2.482.322,91 .49,03% .7 .7 .28% .7 .28 .51%