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Diário Oficial da União · 28/05/2025 · pág. 217

DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052800217 217 Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. O Fundo Municipal de Saúde de Campo Limpo de Goiás, torna público que no dia 16 de junho de 2025 às 08:00 horas, realizará no site www.slicx.com.br Pregão Eletrônico nº 003/2025, tipo "Menor Preço por Item" AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS-GO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, esclarecimentos e aquisição deste Edital, estão à disposição dos interessados nos sites www.campolimpodegoias.go.gov.br - www.slicx.com.br - www.pncp.gov.br e no Departamento de Licitações e Contratos desta Prefeitura, das 7 horas às 18 horas. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. O Fundo Municipal de Saúde de Campo Limpo de Goiás, torna público que no dia 17 de junho de 2025 às 09:00 horas, realizará no site www.slicx.com.br Pregão Eletrônico nº 004/2025, tipo "Menor Preço por Item" AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS-GO, conforme termo de referência em anexo, esclarecimentos e aquisição deste Edital, estão à disposição dos interessados nos sites www.campolimpodegoias.go.gov.br - www.slicx.com.br - www.pncp.gov.br e no Departamento de Licitações e Contratos desta Prefeitura, das 7 horas às 18 horas. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. O Fundo Municipal de Saúde de Campo Limpo de Goiás, torna público que no dia 18 de junho de 2025 às 09:00 horas, realizará no site www.slicx.com.br Pregão Eletrônico nº 005/2025, tipo "Menor Preço por Item" AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMACOLÓGICO DE DOAÇÃO, PARA atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS-GO, conforme termo de referência em anexo, esclarecimentos e aquisição deste Edital, estão à disposição dos interessados nos sites www.campolimpodegoias.go.gov.br - www.slicx.com.br - www.pncp. gov.br e no Departamento de Licitações e Contratos desta Prefeitura, das 7 horas às 18 horas. Campo Limpo de Goiás-GO, 27 de maio de 2025. VIVIAN MARIA DE GODOI HILARIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ALTERAÇÃO DA DATA DA LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde Catalão - Go, torna público a nova data de abertura da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, identificado pelo número 90037/2025, referente a Formação de Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de materiais de construção, pintura, ferramentas e acessórios, hidráulicos e sanitários, destinados à manutenção predial das unidades pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Catalão-GO. O Cadastro das Propostas será das 8:00h do dia 28/05/2025 às 08:30 do dia 09/06/2025. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 09/06/2025, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail [email protected]. SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATURAI GO, por intermédio do seu Pregoeiro designados pelo Decreto nº 042/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00horas do dia 11/06/2025, através do site www.licitanet.com.br, destinado à aquisição de medicamento e/ou insumos, através da Emenda Parlamenta nº 1529, Processo SES nº 202400010045036. O edital completo e seus anexos poderão ser retirados no endereço acima mencionado, no horário de expediente das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou através do site oficial: https://www.caturai.go.gov.br/. Caturaí - GO, 27 de maio de 2025. ELIZABETH ANGELICA G. FURTADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CERES EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Empreitada Global n° 159/2025. Espécie: Contrato de Empreitada Global n°159/2025, que entre si celebram, o Fundo Municipal de Saúde de Ceres e a Empresa LR Escavações e Construções Ltda. Signatário: Sra. Doraci Maria dos Santos Trindade, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: O presente Contrato tem por objeto o repasse de recursos financeiros, recebidos através Contratação de pessoa jurídica para Execução por meio de Empreita Global da realização da Construção de uma construção da UBS Tipo I, conforme proposta n°11111.7710001/24-001, Novo PAC no setor Aldeia do Vale no município de Ceres/GO. Vigência: O prazo para a presente contratação será a partir da data de assinatura do contrato com vigência até 31/12/2025, podendo ser prorrogado, conforme determina a Lei de Licitações. Valor: O valor global deste Contrato é R$1.549.788,38 (Um milhão quinhentos e quarenta e nove mil setecentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos). Dotações orçamentárias: Os recursos do presente Contrato oneram os recursos da dotação orçamentária: nº06.0601.10.301.0040.2328.44.90.51 (121)- Obras e Instalações e nº06.0601.10.301.0040.2328.44.90.51 (102)-Obras e Instalações. Para melhor conhecimento o Contrato original encontra-se arquivado na Controladoria Interna e no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Ceres/GO. Ceres/GO, 27 de maio de 2025. Doraci Maria dos Santos Trindade/Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA AV I S O JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL DE Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE EDEALINA - GO, através de seu Agente de Contratação, instituída pelo Decreto Municipal de nº. 031/2025, localizada na Rua 21, Quadra 04, Centro, Edealina, Estado de Goiás, vem tornar público o resultado do julgamento do Recurso Administrativo, interposto nos autos da CONCORRÊNCIA Nº. 001/2025, do tipo Menor Preço Global, para "Contratação de empresa especializada em arquitetura e urbanismo, para a elaboração, desenvolvimento, detalhamento e acompanhamento da execução de diversos projetos de arquitetura, urbanismo, paisagismo, todos acompanhados de anotação/registro de responsabilidade técnica junto ao conselho competente, com prestação de serviços presenciais nesta municipalidade", conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº. 081/2025, de acordo com o ATO DE JULGAMENTO DE RECURSO, disponível no portal da Prefeitura www.edealina.go.gov.br. Quadro de Resumo: CONHECIMENTO e DESPROVIMENTO do recurso administrativo apresentado pela empresa JB ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA (CNPJ: 44.773.458/0001- 59), mantendo-se, portanto, a eficácia do ATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO. Edealina - GO, 27 de maio de 2025. JHONATAN AMÉRICO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 69/2025 O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login, às 08h00min do dia 03 de JUNHO de 2025, Licitação na Modalidade DISPENSA Eletrônico nº 69/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de fardamento para os militares que irão atuar na operação férias-turista seguro 2025, e uniforme para os servidores da limpeza do 19° BBM de Formosa-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h às 11h e de 13h às 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou https://bnccompras.com/home/ login, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores. Formosa - GO, 27 de maio de 2025. BRUNO HENRIQUE SPINDOLA PEREIRA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login, às 08h00min do dia 13 de junho de 2025, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 26/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem, alimentação e deslocamento dos pacientes para hospitais e clinicas de Goiânia (CASA DE APOIO). Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou https://bnccompras.com/home/login, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login, às 08h00min do dia 10 de junho de 2025, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 36/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preço para aquisição futura e parcelada de materiais hospitalares (insumos) para abastecimento da Secretaria Municipal de Saúde e Unidades de Saúde do Município de Formosa/GO. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou https://bnccompras.com/home/login, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores. Formosa - GO, 27 de maio de 2025 BRUNO ALVES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que foi retificado o Edital e anexos e a sessão fará realizar no dia 12 de junho de 2025 às 08:01 h. para Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 29/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Fornecimento de Serviços de Tecnologia da Informação, Transmissão e Recepção de Dados - Modo Bidirecional, que Permita o Trafego de Informações de Caráter Coorporativo entre localidades a nível Nacional Simultaneamente, Acesso à Rede Mundial de Computadores (INTERNET), de Segurança de Acesso e Dados e Monitoramento, para a Prefeitura de Formosa. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou https://bnccompras.com/home/login, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores. Formosa - GO, 27 de maio de 2025 BRUNO ALVES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARUMÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2025 Tipo: Menor Preço Global - Abertura das Propostas: 08 de julho de 2025 09h00min. Portal: https://bnccompras.com/Home/Login. O Município de Itarumã, através do Agente de Contratação/Pregoeiro Weuguer Flávio Ferreira Santos torna público que fará realizar procedi mento licitatório, modalidade Concorrência Eletronica n 002/2025, tipo Menor Preço Global, com a finalidade da construção de Creche/Escola de educação infantil no município de Itarumã-GO - FNDE - Creche tipo 2, com recursos federais (Nº/Ano da Proposta: 002970/20 24/Número da Proposta Novo Pac - Seleção :26298002956/2023) e municipais, sob o regime de empreitada global, para atender as necessidades do Município, nos termos do Edital e seus Anexos. O Edital completo, com mapas, planilhas, memoriais, cálculos e especificações completas, com as devidas especificações estará disponível aos interessados nos sites www.itaruma.go.gov.br e https://bnccompras.com/Home/Login. Informações no Departamento de Licitações da prefeitura de Itarumã/GO e pelo telefone: 64 3659-1254. Itarumã, 27 de maio de 2025. WEUGUER FLÁVIO FERREIRA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO: 10463/2025 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares de inverno para a rede municipal de ensino, através da Secretaria Municipal de Educação. Critério de Julgamento. Tipo: Menor Preço Por Item. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos