DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 25/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1280/2025 . .LICITAÇÃO/ MODALIDADE .CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025 . .F U N DA M E N T AÇ ÃO .O presente instrumento contratual está fundamentado na Concorrência Eletrônica nº 002/2025 com fulcro na lei de licitações e contratos administrativos nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, Decreto municipal nº 131/2023 que regulamenta aplicação da lei 14.133/2021. . .DESCRIÇÃO DO SERVIÇO .Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obra de revitalização e adequação da Praças das Mães, Praça Cívica/mutuns, Praça dos Três poderes e Praça da Matriz, Proposta nº 024921/2024, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. . .VIGÊNCIA DO CONTRATO .14/04/2025 á 30/09/2028 . .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA .03.18.04.122.501.2.038.44.90.51 Ficha: 276 Fonte: 123 Sub: 00 . .CO N T R AT A N T E .Município de Mutunópolis - Goiás . .CO N T R AT A DA .RUI MARCELINO DA COSTA . .CNPJ .CNPJ: 12.226.465/0001-44 . .VALOR DO CONTRATO .R$ 310.000,00 (Trezentos e dez mil reais) . .NÚMERO DO CONTRATO .025/2025 . .DAT A .14/04/2025 CERTIFICO e DOU FÉ, que, o presente extrato resumido de contrato foi devidamente publicado no PLACAR DA PREFEITURA MUNICIPAL, DOE, DOU, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DE MUTUÓPOLIS e no DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ONLINE / AGM.. PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2025 O Poder Executivo, através das Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e o IMPANER, torna público que irá realizar no dia 09 de junho de 2025, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico SRP Nº 037/2025, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O objeto deste certame é a futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de expediente e papelaria atendendo as necessidades do Município de Nerópolis, para a Manutenção do Executivo, através das Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal do Meio Ambiente e do IMPANER. Conforme quantidades e especificações do Termo de Referência. O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: [email protected] ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis, 23 de maio de 2025. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo Adm: Nº 4808/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SUBSTITUIÇÃO DAS VIGAS DA PONTE SOBRE O CÓRREGO AMARGOSO, REGIÃO DA SERRINHA - ZONA RURAL MUNICÍPIO DE PORANGATU/GO. Empresas vencedoras valor total: R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais): CONCREPONTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (44262484000112) com os lotes: 1 no valor total de R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PORANGATU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Porangatu-GO, 22 de maio de 2025. ROMILDO RIBEIRO DE ARAUJO Secretário de Gestão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 R E P U B L I C AÇ ÂO PE Nº 015/2025. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de áudio, vídeo, som e afins para atender a demanda da Rede Municipal de Educação de Porangatu/GO, constante no processo administrativo nº 4280/2025. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 29/05/2025, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 11/06/2025, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 11/06/2025 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e [email protected]. Porangatu, 27 de maio de 2025. MAIZA DIAS DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 299/2023; Pregão Eletrônico nº 038/2023; Processo nº 37329/2025; Objeto: Aditivo de Repactuação do referido contrato que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agente de prestação de aviação civil - APAC e de vigilante aeroportuário, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para desempenho das funções no Aeroporto General Leite de Castro, visando atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo da prefeitura Municipal Rio Verde - GO; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Dimivig Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda; Valor R$ 44.722,73 (quarenta e quatro mil, setecentos e vinte e dois reais e setenta e três centavos); Data da Assinatura: 19/05/2025; Data de Vigência: efeitos financeiros a partir de 1° janeiro de 2025, prorrogando 30 (trinta) meses contados a partir de 01 de agosto de 2023; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pelo contratante e Alissandra Gomes Monteiro pela contratada 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 362/2023; Concorrência Pública nº 012/2023; Processo nº 54025/2025; Objeto: Aditivo de prorrogação de execução do contrato até o dia 02 de dezembro de 2025 do referido contrato que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante regime de empreitada global, para a construção do Mercado/Feira - no Bairro Liberdade, Local: Avenida Beija Flor esq. com Bem Te Vi, s/nº, Bairro Liberdade, área institucional QD 14, Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Construtora MD do Brasil Ltda; Data da Assinatura: 22/05/2025; Data da Vigência: até 02 de março 2026; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pelo contratante e Murilo Eurípedes do Carmo Dionísio pela contratada. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 083/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 083/2024: QUARTO TERMO ADITIVO para retificar os atos, declarar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 107 (válvula reguladora para cilindro com fluxômetro, óxido nitroso, com manômetro de alta pressão, escala de 0 a 300 kgf/cm2), revogando os atos que, inicialmente, atribuíram o referido item à empresa Costa Distribuidora Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ nº 32.644.237/0001-00, conforme o processo administrativo digital nº 69256/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e- mail: [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 141/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 141/2024: SEGUNDO TERMO ADITIVO para alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR os ITENS 24, 118 e 144 à empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., inscrita no CNPJ nº 44.734.671/0022-86, revogando os atos que, inicialmente, os atribuíram à empresa MC Cirúrgica Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ nº 12.812.677/0001-03, conforme o processo administrativo digital nº 68380/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 141/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 141/2024: TERCEIRO TERMO ADITIVO para alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR os ITENS 132 e 133 à empresa Fresenius Kabi Brasil Ltda., inscrita no CNPJ nº 49.324.221/0016-90, revogando os atos que, inicialmente, os atribuíram à empresa MC Cirúrgica Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ nº 12.812.677/0001-03, conforme o processo administrativo digital nº 68380/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 141/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 141/2024: QUARTO TERMO ADITIVO para retificar os atos, declarar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 80, revogando os atos que, inicialmente, atribuíram o referido item à empresa MC Cirúrgica Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ nº 12.812.677/0001-03, conforme o processo administrativo digital nº 68380/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 125/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 125/2024: SÉTIMO TERMO ADITIVO para retificar os atos administrativos, declarar o fracasso e EXCLUIR os ITENS 07, 27, 31 e 60, revogando os atos que, inicialmente, os atribuíram à empresa MC Cirúrgica Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ nº 12.812.677/0001-03, conforme o processo administrativo digital nº 68413/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de repasse de recurso financeiro decorrente da Emenda Parlamentar Federal nº 40830004, Propostas nº 36000598999202400 e nº 36000599001202400; Processo 56361/2025; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Associação Beneficente Auta de Souza (ABAS); Objeto: incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde; Base Legal: Portaria nº 3.636 de 29 de abril de 2024; Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); Data de assinatura: 09/05/2025; Data da vigência 09/05/2025 a 09/05/2026; Signatários: Thiago Dos Santos Souza pelo FMS e Luiz Carlos Sabino pelo A BA S . EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP PE021/2025 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE021/2025. PAIVA DISTRIBUICAO, TRANSPORTE, LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 06.187.916/0001-89, R$ 91.153,93. A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme estabelecido em legislação. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.