DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188 - NOMEAR, o Cap R1 (0204041941) CARLOS HERNANDES BARBOSA, PREC-CP: 96 2044261, na 2ª Cia Trnp (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Diretor Técnico no Curso de Formação de Condutores da OM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de junho de 2025. Nº 189 - EXONERAR, o 2º Sgt R1 (0203961842) CARMELITO ROCHA LIMA, PREC CP: 96 1960624, do Cmdo 2ª DE (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de junho de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt R1 (0203961842) CARMELITO ROCHA LIMA, PREC CP: 96 1960624, no Cmdo 2ª DE (S ÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico, Serviços Gerais e Manutenção das Instalações do Cmdo 2ª DE, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de junho de 2025. Nº 190 - EXONERAR, o Cap R1 (1010299640) VAGNER BASTOS DA SILVA, Prec-CP: 96 1904523, do 2º BI Amv (SÃO VICENTE-SP), a partir de 1° de junho de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap R1 (1010299640) VAGNER BASTOS DA SILVA, Prec-CP: 96 1904523, no 2º BI Amv (SÃO VICENTE-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo da OM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de junho de 2025. Nº 191 - EXONERAR, o 1º Sgt R1 (0201626041) OSMAR DE LIMA CAMPOS, Prec-CP: 96 1748011, do 2º BI Amv (SÃO VICENTE-SP), a partir de 1° de junho de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 1º Sgt R1 (0201626041) OSMAR DE LIMA CAMPOS, Prec-CP: 96 1748011, no 2º BI Amv (SÃO VICENTE-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo da OM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de junho de 2025. Nº 192 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0203457247) ADRIANO MEDINA NOVELLO, Prec-CP: 96 1912559, do Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), a partir de 1° de julho de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap R1 (0203457247) ADRIANO MEDINA NOVELLO, Prec-CP: 96 1912559, no Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor do Comando para Assuntos de SFPC da Brigada, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de julho de 2025. Nº 193 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1(0230068934) WILL ROBISON COSTA ELLENA, Prec-CP: 96 1954205, do Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), a partir de 1° de julho de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap R1 (0230068934) WILL ROBISON COSTA ELLENA, Prec-CP: 96 1954205, no Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor do Comando para Assuntos de SFPC da Brigada, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de julho de 2025. Nº 194 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt R1 (0204216543) FÁBIO LOPES PERES, Prec-CP: 96 1793553, do Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), a partir de 1° de julho de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt R1 (0204216543) FÁBIO LOPES PERES, Prec-CP: 96 1793553, no Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no Serviço de Aprovisionamento da Brigada, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de julho de 2025. Nº 195 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt R1 (0203775242) DANIEL VITOR DA SILVA, Prec-CP: 96 1789841, do 5º BI Amv (LORENA-SP), a partir de 1° de julho de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt R1 (0203775242) DANIEL VITOR DA SILVA, Prec-CP: 96 1789841, no 5º BI Amv (LORENA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na SVP da OM, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, a partir de 1° de julho de 2025. Nº 196 - EXONERAR, de ofício, o 1º Ten R1 (1221970930) WALTER LUIZ LINHARES, Prec-CP: 96 1862531, do 2º BI Amv (SÃO VICENTE-SP), a partir de 1° de julho de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 1º Ten R1 (1221970930) WALTER LUIZ LINHARES, Prec-CP: 96 1862531, no 2º BI Amv (SÃO VICENTE-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao OPVP da OM, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, a partir de 1° de julho de 2025. Nº 197 - EXONERAR, de ofício, o Cel R1 (0193156635) MARCELO RICARDO CIOLETTE, Prec-CP: 96 1920487, do CIAvEx (TAUBATÉ-SP), a partir de 1° de julho de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cel R1 (0193156635) MARCELO RICARDO CIOLETTE, Prec-CP: 96 1920487, no CIAvEx (TAUBATÉ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor da Divisão de Simulação e Instrutor de Voo no CIAvEx, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de julho de 2025. Nº 198 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0497487330) JOSÉ ANTONIO RODRIGUES, Prec-CP: 96 1912385, da Ba Av T (TAUBATÉ-SP), a partir de 1° de julho de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap R1 (0497487330) JOSÉ ANTONIO RODRIGUES, Prec-CP: 96 1912385, na Ba Av T (TAUBATÉ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão na Base, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de julho de 2025. Nº 199 - EXONERAR, o Cel R1 (0224792226) FERNANDO SAMPAIO COSTA, PREC CP: 96 1609973, do Cmdo CMSE (SÃO PAULO -SP), a partir de 1° de julho de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cel R1 (0224792226) FERNANDO SAMPAIO COSTA, PREC CP: 96 1609973, no Cmdo CMSE (SÃO PAULO -SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor de Relações Institucionais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de julho de 2025. Nº 200 - EXONERAR, o 2º Sgt R1 (0203864749) JAIME ALVES DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1882979, do Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de julho de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt R1 (0203864749) JAIME ALVES DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1882979, no Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico de Segurança Orgânica do Quartel General do Ibirapuera, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de julho de 2025. Nº 201 - EXONERAR, o 2º Sgt R1 (0203522644) RENATO SOARES DA COSTA, Prec-CP: 96 1796465, do Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de julho de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt R1 (0203522644) RENATO SOARES DA COSTA, Prec-CP: 96 1796465, no Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico como Condutor de Veículo de Segurança nas Atividades de Representação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de julho de 2025. Nº 202 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0183914639) ERASMO MONTAGNOLI DA SILVA, Prec-CP: 96 1828508, da B Ap R Sorocaba (SOROCABA-SP), a partir de 1° de junho de 2025, de acordo com o § único do artigo 18 e a alínea b), do inciso II, do artigo 22, ambas da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap R1 (0183914639) ERASMO MONTAGNOLI DA SILVA, Prec-CP: 96 1828508, na B Ap R Sorocaba (SOROCABA- SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Analista de Processos de Veteranos e Pensionistas na SVP da OM, pelo prazo de 19 (dezenove) meses, a partir de 1° de junho de 2025. Gen Ex PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 36-SAP.1/SVP 3 DE 26 DE MAIO DE 2025 O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C x nº 458, de 10 de agosto de 2023, de acordo com o inciso V do art. 108 e art. 109, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e tendo em vista cumprimento de Sentença proferida nos autos do Processo nº 5002269- 50.2021.4.04.7110/RS, que tramitou na 2ª Vara Federal de Pelotas, resolve: REFORMAR, a contar de 06 de fevereiro de 2019, o Soldado Recruta ROVANE DUARTE LEMOS (Idt 031731797-2), com os proventos equivalentes a graduação que ocupava na ativa, de acordo com o inciso V do art. 108 e art. 109, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, conforme Sentença Judicial Transitada em Julgado em 12 de maio de 2025, contida no OFÍCIO n. 02376/2025/COREMOFIC/PRU4R/PGU/AGU, de 20 de maio de 2025 e Parecer nº 00230/2025/COREMASSES/PRU4R/PGU/AGU, de 20 de maio de 2025, ambos expedidos pela Procuradoria-Geral da União e o contido DIEx Simplificado nº 4.423- SA3.5/Asse Ap As Jurd/Cmdo 3ª RM, de 22 de maio de 2025, da Chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do Comando da 3ª Região Militar. Gen Div RODRIGO FERRAZ SILVA DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 495, DE 26 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e em cumprimento ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00041/2024/COREMASSES/PRU4R/PGU/AGU, de 14 FEV 24, e DESPACHO - DAP/DGP/C Ex nº 51/2025, de 21 de maio de 2025, EB: 64292.017498/2025-51, resolve: ANULAR, a Portaria nº 104 - DCIPAS/31.5, de 15 ABR 21 e a Portaria nº 105 - DCIPAS/31.5, de 15 ABR 21, publicadas no DOU nº 72, de 19 de abril de 2021; e o ato de Transferência para a Reserva Remunerada, ex officio, constante da Portaria nº 425 - DCIPAS/31.3, de 10 de agosto de 2015, publicado no DOU nº 153, de 12 de agosto de 2015, do Cap QAO Adm G (Idt 038520082-9) JOSÉ BALDUINO RAMIRES, vinculado à Seção de Veteranos e Pensionistas da 3ª Região Militar. Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 500, DE 26 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com a letra b) do inciso I do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e em cumprimento ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 00041/2024/COREMASSES/PRU4R/PGU/AGU, de 14 FEV 24, e DESPACHO - DAP/DGP/C Ex nº 51/2025, de 21 de maio de 2025, EB: 64292.017498/2025-51, resolve: TRANSFERIR, ex officio, para a reserva remunerada, a contar de 12 de agosto de 2015, o Cap QAO Adm G (Idt 038520082-9) JOSÉ BALDUINO RAMIRES, vinculado à Seção de Veteranos e Pensionistas da 3ª Região Militar, com a remuneração a que faz, observados os art. 9º, 10 e 34 Medida Provisória nº 2215-10, de 31 de agosto de 2001. Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 501, DE 26 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de julho de 2025, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: .GRAD .I D E N T I DA D E .NOME .OM DE ORIGEM .S Ten Inf .(043405424-3) .ADILSON JOSÉ DE SÁ .12º BIL-Mth; .S Ten Inf .(043432584-1) .ALESSANDRO NUNES DA SILVA .Cia C CMA; .S Ten Inf .(042043534-9) .ALESSANDRO SILVA TONISSI .17º BIS; .S Ten Com .(033249164-6) .ALESSANDRO VIOLI GAMA .4º RCC; .S Ten Inf .(020406014-9) .ALEXANDRE AUGUSTO PEREIRA .B Mnt Sup Av Ex; .S Ten Sau .(013068014-3) .ALEXANDRE CARDOSO ASSAD .Pclin MRJ; .S Ten Mat Bel .(011284914-6) .ANTONIO CARLOS FREIRE DE SOUSA .18º GAC; .S Ten Inf .(043454954-9) .CHARLES MARINHO COUTINHO .2ª Cia Inf; .S Ten Mat Bel .(011357374-5) .EDILSON RICARDO TRAJANO .H Gu Porto Velho; .S Ten Mus .(093761904-7) .EDSON PITTER MARTINS DUARTE .44º BI Mtz; .S Ten Art .(042039544-4) .EDUARDO TAVARES FERNANDES .H Ge Fortaleza; .S Ten Com .(031780664-4) .ENILTO CASTANHA DA SILVA .13ª Cia Com Mec; .S Ten Art .(043515804-3) .FELIPE DA SILVA VANDERLEI .IME; .S Ten Mat Bel .(011285994-7) .FERNANDO ALEX SOARES LIMA .40º BI; .S Ten Mat Bel .(011286104-2) .FRANCISCO EVANDO COSTA .22º B Log L; .S Ten Com .(033228244-1) .GELSON OLIVEIRA DE SOUZA .3º BE Cmb; .S Ten Inf .(102879304-8) .GILSON CARLOS DA SILVA .14º BI Mtz; .S Ten Mat Bel .(011358124-3) .GILVANIO DOS SANTOS .72º BI Caat; .S Ten Av .(019603193-4) .GUSTAVO GONZAGA TEIXEIRA .4º B Av Ex; e .S Ten Inf .(043441944-6) .HENRIQUE PRADINES DE MENEZES .Ba Adm Ap/3ª RM. Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 502, DE 26 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de julho de 2025, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: .GRAD .I D E N T I DA D E .NOME .OM DE ORIGEM .S Ten Mat Bel .(013008154-0) .ITAMAR GIOVANI SILVEIRA PELLEGRINI .ES FC E x ; .S Ten Mus .(033159934-0) .JACSON ALFREDO MICK .62º BI; .S Ten Mat Bel .(011464674-8) .JARDEL WILKER CRUZ SIMÕES .2º BEC; .S Ten Mat Bel .(123978664-1) .JAUDIR FREITAS BARRETO .Ba Adm Ap/3ª RM; .S Ten Com .(033150994-3) .JORGE RAFAEL KOBER JESKE .2º RC Mec; .S Ten Inf .(102858924-8) .JOSÉ MARIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR .CMR; .S Ten Art .(049710553-6) .KLEBER SEVERINO .12º GAC; .S Ten Sau .(018760623-1) .LEONARDO DE OLIVEIRA SANTOS .H FA ; .S Ten Int .(062338804-8) .LEONARDO LIMA DA SILVA .15º RC Mec (Es); .S Ten Inf .(101091354-7) .LUCIO FLÁVIO RODRIGUES ALVES .B Adm Ap/5ª RM;