DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052800067 67 Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1365521, resolve: Nº 2.682 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, IRISMÁ ARANHA BRITO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1365773, resolve: Nº 2.683 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ENYLSON AGUIAR PORTILHO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1365752, resolve: Nº 2.684 - exonerar MARCELO DE MATOS MENDES, matrícula no 400443, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1365797, resolve: Nº 2.685 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, CINTIA LOURENÇO DA SILVA, matrícula no 362144, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMDIR/TRSECR - Terceira- Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLFEM - Gabinete da Liderança da Bancada Feminina do Senado. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1365815, resolve: Nº 2.686 - exonerar RENATA PERES GOMES, matrícula no 370554, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSCPORT - Gabinete do Senador Carlos Portinho, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1365819, resolve: Nº 2.687 - exonerar WANDERLEY DE ANDRADE, matrícula no 436425, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSGIORD - Gabinete do Senador Giordano, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 2.487, DE 16 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no artigo 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando a necessidade de regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para atendimento do disposto no Acórdão nº 2.678/2025 - TCU - 1ª Câmara, constante do processo nº 00200.011027/2011-32, resolve: Alterar o Ato do Diretor-Geral nº 4.635, de 2011, publicado no Diário Oficial da União nº 78, Seção 2, de 26 de abril de 2011, que aposentou voluntariamente, com proventos integrais, a servidora MARIA CELESTE JOSÉ RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Biblioteconomista, Nível III, Padrão S-45, para excluir a vantagem prevista no artigo 3º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. MARCIO TANCREDI PORTARIA Nº 2.488, DE 22 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no artigo 1º, incis'''''''o III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, considerando a necessidade de regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para atendimento do Acórdão nº 2.101/2022 - TCU - 2ª Câmara, e para cumprimento das disposições trazidas pela Lei nº 14.982, de 2024, nos termos da revisão constante do processo nº 00200.023452/2013-36, resolve: Alterar a Portaria da Diretoria-Geral nº 4.276, de 2013, publicada na página 65, Seção II, do Diário Oficial da União de 7 de outubro de 2013, que aposentou voluntariamente, com proventos integrais, a servidora MARIA CORINTA PEIXOTO RABELO, Analista de Registro e Redação Parlamentar, Nível III, Padrão S45, para excluir a vantagem prevista no artigo 3º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, a partir de 28/05/2022, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. MARCIO TANCREDI PORTARIA Nº 2.679, DE 26 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1365165, resolve: Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARCELO MOISÉS VICTOR GONÇALVES DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas. MARCIO TANCREDI PORTARIA Nº 2.688, DE 27 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1365567, resolve: Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, GABRIEL LUCENA SOARES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSVANDER - Gabinete do Senador Vanderlan Cardoso. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 235, DE 26 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Ficam dispensados: I - Diego Messina Felisbino, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Nunes Marques; II - Clebson Pereira de Novais, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Nunes Marques. Art. 2º Fica designado Clebson Pereira de Novais, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Nunes Marques. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 339, DE 22 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-A do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ n. 024692/2022, resolve: Art. 1º Convocar o Juiz de Direito João Costa Ribeiro Neto, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti, a contar de 5 de junho de 2025, pelo período de seis meses, prorrogável por igual prazo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 415, DE 27 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais, da Secretaria Judiciária: I - Dispensar KÁRIN SOUZA JALES, matrícula S056213, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar DENISE POLISSENE CLIFFORD, matrícula S055365, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Kárin Souza Jales. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 416, DE 27 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar, para substituir titulares em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde: MARCELO FERREIRA DE ARAUJO, matrícula S042166, para substituir o Chefe da Seção de Assistência Médica, código FC-6, da Coordenadoria de Assistência Médica; FABRICIA DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula S078535, para substituir a Chefe da Seção de Medicina Preventiva, código FC-6, da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção. Art. 2º Revogar as seguintes designações de substituição da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde: FABRICIA DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula S078535, para substituir o Chefe da Seção de Assistência Médica, código FC-6, da Coordenadoria de Assistência Médica, objeto da Portaria STJ/GDG n. 928 de 21 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente; FLÁVIO VIEIRA MACHADO, matrícula S077741, para substituir a Chefe da Seção de Medicina Preventiva, código FC-6, da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 417, DE 27 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar WALMIR BRANDÃO DA SILVA, matrícula S059042, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, na vaga decorrente da dispensa de Virgínia Martins de Oliveira Lima e Silva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 418, DE 27 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar para função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti: ERILDO PEDRINI NETTO, matrícula S079779, na vaga decorrente da dispensa de Gilson Fernandes Ribeiro; WASHINGTON LUIS SPECEMILLE RESSURREIÇÃO, matrícula S079736, na vaga decorrente da dispensa de Eunice de Alencar Mendes. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA