DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 21/05/2025 a 31/07/2025. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Danilo Barbosa Vieira Fuentes, contratado. Data da assinatura: 21/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ANDREI RANGEL SCHWICKARDT: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Química Analítica, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 23/2025 do Câmpus Anápolis, publicado no DOU em 25/04/2025, vaga decorrente do Afastamento para Pós-Graduação stricto sensu de REJANE DIAS PEREIRA DA MOTA, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Anápolis. VIGÊNCIA: 21/05/2025 a 31/07/2025. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e ANDREI RANGEL SCHWICKARDT, contratado. Data da assinatura: 21/05/2025. CAMPUS DA CIDADE DE ITUMBIARA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR EDITAL Nº 20, DE 28 DE MAIO DE 2025 O Diretor Geral do Câmpus Itumbiara do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1688/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Itumbiara do IFG, com carga horária de 20 (vinte) e/ou 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia. QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO: . .Carga Horária .Graduação .Aperfeiçoamento .Especialização .Mestrado .Doutorado . .40 horas .R$ 4.326,60 .R$ 4.651,09 .R$ 4.975,59 .R$ 5.949,07 .R$ 8.058,29 Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA: . .Área .Titulação Mínima Exigida .Vagas .Carga Horária Semanal . .Sociologia .Licenciatura ou Bacharelado em Ciências Sociais ou Sociologia .1 - AC .40h *AC - Ampla Concorrência 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Período: de 03/06/2025 até 23h59min do dia 15/06/2025. 1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até às 23h59min do dia 16/06/2025. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos. MARCOS ANTÔNIO ARANTES DE FREITAS CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158524 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23379.000617/2022-56. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS LUZIANIA. Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nos termos da cláusula segunda conforme previsto no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 07/06/2025 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.830,90. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 DO CONTRATO 23/2024 UASG 158144 Nº Processo: 23752.000199.2024-54/23752.000139.2025-12 Dispensa. Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO. Contratado: 06.184.222/0001-98 - GEFORCE SINOP LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021; e reajuste com base na variação do índice IPCA - índice de preços ao consumidor amplo, no período de 05/2024 a 04/2025 na ordem de 5,05% (cinco inteiros e cinco centésimos), conforme previsão contratual disposta na cláusula sétima. Vigência: 05/06/2025 a 05/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.597,16. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 056/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 095/2025 e edital de homologação n. 126/2025; Jornada de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): PEDRO AUGUSTO BARBOSA FERREIRA, CPF n° 013.xxx.xxx- 00. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS ALTA FLORESTA. Prazo: 26.05.2025 a 25.11.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 26/05/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; PEDRO AUGUSTO BARBOSA FERREIRA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 057/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 095/2025 e edital de homologação n. 126/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): HELOISA VITORIA ALVES LIMA, CPF n° 061.xxx.xxx-41. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS RONDONÓPOLIS. Prazo: 28.05.2025 a 27.11.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A" Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 28/05/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; HELOISA VITORIA ALVES LIMA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 051/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 108/2024 e edital de homologação n. 129/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ISAEL RODRIGUES PIMENTEL, CPF n° 042.xxx.xxx-74. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS AVANÇADO LUCAS DO RIO VERDE. Prazo: 20.05.2025 a 19.11.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 20/05/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ISAEL RODRIGUES PIMENTEL, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 053/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 210/2024 e edital de homologação n. 23/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JANIELE SOUZA DA SILVA, CPF n° 060.xxx.xxx-00. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS JUINA. Prazo: 20.05.2025 a 19.11.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 20/05/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; JANIELE SOUZA DA SILVA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 050/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 210/2024 e edital de homologação n. 23/2025; Jornada de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROF ES S O R ( A ) SUBSTITUTO(A): JONH BILLY DA SILVA, CPF n° 046.xxx.xxx-07. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CONFRESA. Prazo: 20.05.2025 a 19.11.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 20/05/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; JONH BILLY DA SILVA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 054/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 060/2025 e edital de homologação n. 054/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MATHEUS GOMES FERREIRA SANTOS, CPF n° 052.xxx.xxx- 08. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo: 22.05.2025 a 21.11.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 21/05/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MATHEUS GOMES FERREIRA SANTOS, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 056/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 095/2025 e edital de homologação n. 126/2025; Jornada de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): PEDRO AUGUSTO BARBOSA FERREIRA, CPF n° 013.xxx.xxx- 00. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS ALTA FLORESTA. Prazo: 26.05.2025 a 25.11.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 26/05/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; PEDRO AUGUSTO BARBOSA FERREIRA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 052/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 060/2025 e edital de homologação n. 97/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RAFAEL SIMOES MARTINS DA SILVA OLIVEIRA, CPF n° 013.xxx.xxx-30. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo: 20.05.2025 a 19.11.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 20/05/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; RAFAEL SIMOES MARTINS DA SILVA OLIVEIRA, pelo(a) contratado(a).