DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços de Jardinagem, a serem prestados para o Instituto Federal do Piauí - Campus de Uruçui , que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os insumos, materiais, equipamentos e EPI's, necessários a execução dos serviço, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Teresina - Pi., Santa Isabel - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90018- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUDSON PAULO ALENCAR IBIAPINA DE SOUSA Pregoeiro/ifpi (SIASGnet - 28/05/2025) 158146-26431-2025NE008000 EDITAL Nº 61 - GDG/DG-TERCENT/CATCE/IFPI, DE 28 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TERESINA CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna público o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus Teresina Central, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Área de Administração, para atender às necessidades acadêmicas e pedagógicas da instituição, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93) e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: 29/05/2025 a 03/06/2025, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ Área/Eixo: Gestão e Negócios; Vagas: 01 (uma)+CR; Disciplina: Administração, Regime de Trabalho: 40 horas semanais; Habilitação Exigida: Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Administração, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, com ou sem Pós-Graduação. O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01(um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente. Este Edital se encontra na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ PAULO DE TARSO VILARINHO CASTELO BRANCO CAMPUS CORRENTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158362 Nº Processo: 23175.000702/2024-72. Pregão Nº 90041/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado: 32.996.276/0001-68 - ENTHEOS SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de Limpeza e Conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2026. Valor Total: R$ 440.336,28. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 1/2025 - CODEPE/DIGPE/RE/IFRN Processo nº 23139.002407.2023-14, OBJETO: Rescindir o Contrato, por Tempo Determinado para atender à necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público n° 13/2023 - COGPE/DG/CA/RE/IFRN, publicado no D.O.U. n° 216, seção 3, página 52, de 14/11/2023, referente ao contratado Felipe Eduardo Barbosa e tendo como contratante o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. Assinado por JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO (Contratante) e FELIPE EDUARDO BARBOSA (Contratado), em 26/05/2025. Início dos efeitos financeiros: 02/06/2025. CAMPUS MACAU EXTRATO DE CONTRATO Nº 375/2024 - UASG 158375 Nº Processo: 23135.002772/2024-31. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 05.937.839/0001-74 - ADS SEGURANCA PRIVADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de vigilância armada e ostensiva para atender as necessidades do polo agreste do ifrn - campus macau, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 405.120,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2025 - UASG 158375 Nº Processo: 23135.000697/2025-55. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 17.747.591/0001-68 - START UP - SISTEMAS DE FORCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de geradores para o campus macau/ifrn, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 19.552,52. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 83/2025 - UASG 158369 Número do Contrato: 260/2024. Nº Processo: 23466.001122/2020-01. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores do contrato nº 260/2024-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos das convenções coletivas n.º rn000009/2025.. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.852.504,44. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 88/2025 - UASG 158369 Número do Contrato: 216/2024. Nº Processo: 23057.000076/2023-80. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 14.725.699/0001-61 - LIMPSERV TERCEIRIZACAO EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores do contrato nº 216/2024- proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos das convenções coletivas de trabalho n.º rn000009/2025 e n.º rn000201/2025 e acordo coletivo de trabalho n.º rn000079/2025 e decreto n.º 12.342/2024.. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.061.852,72. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 257/2024 - UASG 152711 Nº Processo: 23466.001056/2024-95. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA. Contratado: 09.493.391/0001-06 - SERVIMOVEL SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato nº 257/2024-proad/ifrn, a contar de 15 de junho de 2025, em observância ao parecer n. 001/20217/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 15/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). CAMPUS NOVA CRUZ EXTRATO DE TERMO DE ADESAO Nº 121/2025 - UASG 152757 Nº Processo: 23426.000758/2025-17. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 00.000.000/5120-95 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Termo de Adesão do IFRN - Campus Nova Cruz ao Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2025 celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o Banco Brasil S/A, visando a operacionalização do "depósito em garantia", vinculado a obrigações, nos termos da Instrução Normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores. Fundamento Legal: IN 05/2017. Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2035. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025-COGPE/DG/PF/RE/IFRN Processo Nº 23137.001147.2025-33, OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado n° 01/2025-COGPE/DG/PF/IFRN. Alteração: Prorrogação da vigência do Contrato, com início em 13/07/2025 e término em 11/01/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado JOSELISSE SOARES DE CARVALHO SANTOS. Data da Assinatura: 28/05/2025. Assinado pelo contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA- Contratante. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-03-18, Seção 3. Onde se lê: Contratada: PROSERVER TELECOMUNICACOES S.A. - 08.411.698/0001-40. . Leia-se: Contratada: UNIFIQUE TELECOMUNICACOES S/A - 02.255.187/0001-08. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). CAMPUS CANOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158265 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 23361.000087/2021-54. Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 24/06/2025 a 24/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).