DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pelo Contratante, e Myllenna Rodrigues de Abreu, Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 02/2025, de 30 de abril de 2025, publicado no D.O.U. de 07 de maio de 2025, que acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Macilene Maria Monteiro Maia, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA PRIMEIRA do Contrato n.º 2/2025, mudando- se o nome do professor substituído para Jade Diane Fernandes Targino Filgueira, matrícula Siape nº 3000270, conforme faculta a legislação vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pelo Contratante, e Macilene Maria Monteiro Maia, Contratada. CAMPUS PALMAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 41/2025 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS PALMAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 379/2022, de 07 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no disposto no art. 28 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e no §4º do art. 9º da Orientação Normativa SGP/MP n.º 5, de 21 de fevereiro de 2013, considerando que a senhora Dalva Ferreira da Silva, inscrito no CPF sob o n.º *.401.167-, que encontra-se em local incerto e não sabido, e que não houve interposição de recurso em face da DECISÃO Nº 10/2025/GGP/PAL/ R E I / I F T O, fica ela notificada a efetuar a reposição ao erário do valor apurado na planilha de memória de cálculo constante nos autos do processo SEI n.º 23236.021066/2024-51 no prazo máximo de trinta dias, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, nos termos do art. 46 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 8º da Orientação Normativa SGP/MP n.º 5, de 21 de fevereiro de 2013. O inteiro teor do referido processo e da DECISÃO Nº 10/2025/GGP/PAL/REI/IFTO poderá ser solicitado mediante o envio de e-mail para [email protected]. A Guia de Recolhimento da União deverá ser gerada pelo Portal SIAFI disponível no link a seguir: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru ou solicitada mediante o envio de e-mail para [email protected], sendo que, após o pagamento, o respectivo comprovante deverá ser enviado para o e-mail [email protected]. Em 22 de maio de 2025 NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL Nº 2, DE 27 DE MAIO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2025 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei no 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, homologa e torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para a área de informática, com vista à contratação de Professor Substituto, a que se refere o EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2025 de 25/04/2025, publicado no DOU de 28/04/2025, e de acordo com o que consta no processo nº 23199.005281/2025-89, conforme detalhamento a seguir: ÁREA: Informática: . .Candidato .Títulos e Experiência .Desempenho Didático .T OT A L .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .Nayara Silva Martins .00,00 .94,00 .94,00 .1º Classificado . .Paula Letícia Santos Lima .11,00 .72,67 .83,67 .2º Classificado DANIELLE FREIRE PAOLONI Reitora Substituta CAMPUS PARACATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158309 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23203.001905/2024-00. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS P A R AC AT U . Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses,contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/06/2025 a 03/06//2026 e apostilar o reajuste do valor do contrato.. Vigência: 04/06/2025 a 03/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.352,21. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). CAMPUS UBERABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158310 Número do Contrato: 10005/2022. Nº Processo: 23200.003600/2020-21. Pregão. Nº 48/2021. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA. Contratado: 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses.. Vigência: 03/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 859.670,59. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2025 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 294/2024-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): ANTONIO TANCREDO PINHEIRO DA SILVA, siape 3430138. Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.014719/2025-35. VIGÊNCIA: 08.06.2025 a 20.12.2025. DATA DE ASSINATURA: 16 DE MAIO DE 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2025 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 347/2024-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): BÁRBARA LAINE RIBEIRO DA SILVA, siape 1006375. Lotação: CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.12711/2025-34. VIGÊNCIA: 08.06.2025 a 20.12.2025. DATA DE ASSINATURA: 26 DE MAIO DE 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2025 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 253/2024-PROGEP - U FA L . CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): MORGANA EGLE ALVES NEVES, siape 1151074. Lotação: FACULDADE DE NUTRIÇÃO. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.014337/2025-10. VIGÊNCIA: 08.06.2025 a 20.12.2025. DATA DE ASSINATURA: 19 DE MAIO DE 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2025 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 235/2024-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): MATEUS DE LIMA MACENA, siape 3422975. Lotação: FACULDADE DE NUTRIÇÃO. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.014333/2025- 23. VIGÊNCIA: 08.06.2025 a 20.12.2025. DATA DE ASSINATURA: 19 DE MAIO DE 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2025 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 356/2024-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): REUEL GOMES DA SILVA, siape 1360576. Lotação: ESCOLA TÉCNICA DE ARTES. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.013718/2025- 73. VIGÊNCIA: 08.06.2025 a 20.12.2025. DATA DE ASSINATURA: 20 DE MAIO DE 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2025 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 228/2024-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): TAMARA RODRIGUES DOS SANTOS, siape 3422889. Lotação: FACULDADE DE NUTRIÇÃO. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.014334/2025-78. VIGÊNCIA: 08.06.2025 a 20.12.2025. DATA DE ASSINATURA: 20 DE MAIO DE 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2025 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 189/2024-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): DANIELLE ALICE VIEIRA DA SILVA, siape 3417725. Lotação: FACULDADE DE NUTRIÇÃO. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.014335/2025-12. VIGÊNCIA: 08.06.2025 a 20.12.2025. DATA DE ASSINATURA: 20 DE MAIO DE 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2025 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 191/2024-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): ALEXANDRA RODRIGUES BEZERRA, siape 3422420. Lotação: FACULDADE DE NUTRIÇÃ O. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.014336/2025-67. VIGÊNCIA: 08.06.2025 a 20.12.2025. DATA DE ASSINATURA: 20 DE MAIO DE 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2025 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 262/2024-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE BARROS, siape 1070402. Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS, COMUNICAÇÃO E ARTE. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.011894/2025-71. VIGÊNCIA: 08.06.2025 a 20.12.2025. DATA DE ASSINATURA: 20 DE MAIO DE 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2025 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 239/2024-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): LEILA CARLA DOS SANTOS QUARESMA, siape 3423306. Lotação: CENTRO DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.014641/2025-59. VIGÊNCIA: 08.06.2025 a 20.12.2025. DATA DE ASSINATURA: 21 DE MAIO DE 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2025 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 255/2024-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): ERICA RENATA VILELA DE MORAIS, siape 1272385. Lotação: CENTRO DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.014648/2025-71. VIGÊNCIA: 08.06.2025 a 20.12.2025. DATA DE ASSINATURA: 21 DE MAIO DE 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2025 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 285/2024-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): RALMONY DE ALCANTARA SANTOS, siape 1255345. Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.013268/2025-19. VIGÊNCIA: 08.06.2025 a 20.12.2025. DATA DE ASSINATURA: 21 DE MAIO DE 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2025 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 186/2024-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): ÉLIDA MONIQUE DA COSTA SANTOS CARDOSO, siape 3419538. Lotação: INSTITUTO DE GEOGRAFIA , DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.014807/2025-37. VIGÊNCIA: 08.06.2025 a 20.12.2025. DATA DE ASSINATURA: 26 DE MAIO DE 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2025 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 195/2024-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): LAÍS SUSANA DE SOUZA GOIS, siape 3423696. Lotação: INSTITUTO DE GEOGRAFIA, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.014810/2025-51. VIGÊNCIA: 08.06.2025 a 20.12.2025. DATA DE ASSINATURA: 26 DE MAIO DE 2025.