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Diário Oficial da União · 29/05/2025 · pág. 52

DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052900052 52 Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90008/2024 - UASG 158517 Nº Processo: 23205033536202496. Objeto: Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) especializada(s) na execução dos serviços destinados as obras do "Centro de Referência em Controle da Qualidade de Alimentos da Agricultura Familiar para o Campus Realeza", no Estado do Paraná, da Universidade Federal da Fronteira Sul; conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-3-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GREICE PAULA HEINEN Presidente da Comissão Permanente de Contratação (SIASGnet - 28/05/2025) 158517-26440-2024NE000086 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 158517 Nº Processo: 23205007472202559. Objeto: Aquisição de consumíveis do segmento de Zoologia e Biotério para áreas experimentais, Laboratórios e Hospital Veterinário Universitário da UFFS.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TOME COLETTI Pregoeiro (SIASGnet - 28/05/2025) 158517-26440-2024NE000086 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.020466/2025-60. Dispensa Nº 322/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto intitulado: rede de laboratórios ipelab - ideias, prototipagem e empreendedorismo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/05/2025 a 31/12/2030. Valor Total: R$ 390.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.006283/2025-31. Dispensa Nº 294/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa intitulado: central de análises multiusuário (cam): infraestrutura para suporte científico e tecnológico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/05/2025 a 30/11/2028. Valor Total: R$ 176.400,00. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DIRETORIA ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal de Goiás - UFG, por intermédio de sua Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA/UFG, torna público, para conhecimento da empresa AYE IMPORT & EXPORT LTDA - CNPJ: 56.983.468/0001-06, a notificação, acerca da abertura do processo administrativo n 23070.016886/2025-41 que refere-se a apurar as possíveis infrações cometidas pelo licitante na condução do processo de licitação da Contratação Pregão Eletrônico SRP nº 90.056/2024-UFG - contratação de fornecimento de materiais e componentes, tais como, gases, óleos, colas e tintas, trinchas, solventes, compressores, mangueiras, sensores, motor compressores, torneiras, tubos de corte, válvulas, soldas, eletrodos etc., para manutenção de equipamentos gerais e de refrigeração, dentre outros existentes nas unidades e órgãos da Universidade Federal de Goiás - UFG. Demais informações, poderão ser obtidas no e-mail: [email protected] e/ou através dos telefones (62) 3209-6102 / 3209-6307. Goiânia, 28 de maio de 2025. VALÉRIA GOUVEIA Diretoria Administrativa UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EDITAL Nº 108/2025/DICS O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação em vigor, torna pública a abertura de inscrições para Concurso Público Unificado destinado ao provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior na Universidade Federal da Integração Latino-Americana, para o cargo de Professor do Magistério Superior, nas condições previstas neste Edital e demais instrumentos reguladores do Concurso: 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 As vagas ofertadas neste certame serão regidas pelo presente Edital, de condições gerais, e pelos respectivos Editais de Condições Específicas, que serão publicados individualmente para cada área de interesse da UNILA. Os editais de condições específicas estabelecerão o conteúdo programático, as etapas, os critérios e o cronograma para cada certame, em conformidade com as diretrizes gerais aqui previstas. 1.2 Informações relativas a este concurso serão divulgadas no endereço eletrônico https://documentos.unila.edu.br/concursos. 1.3 Informações relativas ao andamento do concurso podem ser encontradas em Manual do Candidato (https://portal.unila.edu.br/concursos/arquivos/copy2_of_Manualdocandidato.pdf) 1.4 As informações relativas ao plano de carreira e do cargo de Professor do Magistério Superior são as estabelecidas na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12772.htm) 1.5 As informações relativas ao regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais são as estabelecidas na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112compilado.htm). 2 DAS VAGAS 2.1. As vagas disponíveis estão distribuídas de acordo com o quadro abaixo: . .Área de Conhecimento .Subárea de Conhecimento .Titulação Exigida¹ .Carga Horária .Vagas . . .TOTAL DE V AG A S . . . . . .AC .PPP .PCD . . .A R T ES .MÚSICA .Mestrado ou Doutorado em MÚSICA .40h com Dedicação Exclusiva .01 .- .- .01 . .CIÊNCIAS DA SAÚDE .CIRURGIA E SUBESPECIALIDADE CIRÚRGICA .Graduação em Medicina; e Residência Médica em Cirurgia Geral e/ou subespecialidade cirúrgica .40h .- .01 .- .01 . .CIÊNCIAS DA SAÚDE .CLÍNICA MÉDICA .Graduação em Medicina; e Residência Médica em Clínica Médica .40h .01 .- .- .01 . .CIÊNCIAS DA SAÚDE .CLÍNICA MÉDICA E SUBESPECIALIDADE CLÍNICA .Graduação em Medicina; e Residência Médica em Clínica Médica e/ou subespecialidade clínica. .40h .01 .- .01 .02 . .CIÊNCIAS DA SAÚDE .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .Graduação em Medicina .40h .02 .- .- .02 . .CIÊNCIAS DA SAÚDE .P E D I AT R I A .Graduação em Medicina; e Residência Médica em Pediatria .40h .02 .01 .- .03 2.2. Cabe somente à banca examinadora a análise dos títulos dos candidatos inscritos para fins de cumprimento dos requisitos exigidos, realizada durante o período de avaliação curricular. 2.3. A remuneração será fixada com base no valor do vencimento básico da carreira do Magistério Superior, Assistente, nível 1, Classe A, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), considerando a titulação exigida para a vaga e observado o regime de trabalho contratado, tabela a seguir: . .Regime .Titulação .Vencimento Básico () .Retribuição por Titulação () .Total . .20 horas .Graduação .R$ 3.090,43 .- .R$ 3.090,43 . . .Especialização . .R$ 309,04 .R$ 3.399,47 . . .Mestrado . .R$ 772,61 .R$ 3.863,04 . . .Doutorado . .R$ 1.777,00 .R$ 4.867,43 . .40 horas .Graduação .R$ 4.326,60 .- .R$ 4.326,60 . . .Especialização . .R$ 648,99 .R$ 4.975,59 . . .Mestrado . .R$ 1.622,47 .R$ 5.949,07 . . .Doutorado . .R$ 3.731,69 .R$ 8.058,29 . .DEDICAÇÃO EXCLUSIVA .Graduação .R$ 6.180,86 .- .R$ 6.180,86 . . .Especialização . .R$ 1.236,17 .R$ 7.417,03 . . .Mestrado . .R$ 3.090,43 .R$ 9.271,29 . . .Doutorado . .R$ 7.107,99 .R$ 13.288,85 (*) De acordo com a nova estrutura definida pela Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024. 2.4. O vencimento básico será acrescido de auxílio-alimentação, nos termos da legislação vigente. 2.5. O candidato investido no cargo, independentemente da área ou subárea específica em que tenha prestado o referido concurso, poderá ser designado para lecionar qualquer disciplina que tenha integrado em sua formação acadêmica, bem como qualquer disciplina na área de conhecimento do concurso. 3 DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO 3.1 São inerentes ao cargo de Professor do Magistério Superior, as atividades acadêmicas pertinentes ao ensino, pesquisa e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura, o exercício de direção, assessoramento, chefia, encargos acadêmicos, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente e daquelas atinentes aos objetivos específicos da UNILA, conforme a Lei nº 12.189, de 12 de janeiro de 2010 que dispõe sobre a criação da Universidade.