DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052900057 57 Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 3.4.3.1 Não serão considerados quaisquer registros ou documentos pretéritos eventualmente apresentados, inclusive imagem e certidões referentes a confirmação em procedimentos de heteroidentificação realizados em concursos públicos federais, estaduais, distritais e municipais. 3.4.4 A filmagem e/ou gravação realizada durante o procedimento de heteroidentificação será utilizada na avaliação de eventuais recursos interpostos pelos candidatos. 3.4.4.1 O candidato que não aceitar a filmagem e/ou gravação do procedimento de heteroidentificação será eliminado. 3.5 O candidato cuja autodeclaração não for confirmada em procedimento de heteroidentificação concorrerá somente às vagas destinadas à ampla concorrência, dispensada a convocação suplementar de candidatos não aprovados. 3.6 As deliberações da comissão de heteroidentificação terão validade apenas para este concurso. 3.7 É vedado à comissão de heteroidentificação deliberar na presença dos candidatos. 3.8 O teor do parecer motivado será de acesso restrito, nos termos do art. 31 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. 3.9 O resultado provisório do procedimento de heteroidentificação será publicado em sítio eletrônico, do qual constarão os dados de identificação do candidato, a conclusão do parecer da comissão de heteroidentificação a respeito da confirmação da autodeclaração e as condições para exercício do direito de recurso pelos interessados. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00009/2024 publicado no D.O de 2024-06-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025. . Leia-se: Vigência: 29/06/2024 a 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EDITAL Nº 35, DE 28 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO O Diretor de Desenvolvimento de Pessoal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, publicada no DOU de 23/12/2024, faz saber que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, no período estabelecido nos Anexos I e II do Edital, de acordo com a Resolução CEPEAD Nº 03/2022, Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014 e Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023. A remuneração está fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, observados o regime de trabalho da vaga pretendida e a titulação comprovada pelo candidato aprovado no momento da contratação, conforme tabela abaixo: . CLASSE T I T U L AÇ ÃO .REGIME DE TRABALHO 40 horas . . . .Vencimento Básico R$ .Retribuição por Titulação R$ .T OT A L R$ . A .Doutorado .4.326,60 .3.731,69 .8.058,29 . . .Mestrado .4.326,60 .1.622,47 .5.949,07 . .Área: .MICROBIOLOGIA INDUSTRIAL . .N° de vagas: .01 (uma) vaga . .Regime de trabalho: .40 (quarenta) horas semanais . .Duração do contrato: .06 (seis) meses . .Taxa de Inscrição: .R$ 50,00 (cinquenta) reais . .Titulação Mínima Exigida: .GRADUAÇÃO em Engenharia de Bioprocessos ou Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia ou Engenharia Biotecnológica ou Engenharia Bioquímica ou Engenharia de Alimentos ou Biotecnologia e MESTRADO em Biotecnologia ou áreas afins. . .Lotação: .Instituto de Recursos Naturais (IRN) - Campus Itajubá Cronograma do Processo Seletivo . .At i v i d a d e s .Data/horário .Local . .Inscrições .29/05/2025 a .09/06/2025 .https://sigrh.unifei.edu.br/sigrh/public/home. jsf- Concursos -Concursos Abertos . .Envio do currículo e dos comprovantes do currículo .Das 8h30 do dia 29/06 às 8h30 do dia 30/06/2025 .E-mail: [email protected] . .Sorteio do tema da prova didática e da ordem de apresentação desta prova .30/06/2025 - 8h30 .Instituto de Recursos Naturais - Campus Itajubá . .Envio do plano de aula .Das 9h00 do dia 30/06 às 8h30 do dia 01/07/2025 .E-mail: [email protected] . .Prova Didática (presencial) .01/07/2025 - A partir das 8h45 .Instituto de Recursos Naturais - Campus Itajubá . .Prova de Títulos .Após a realização da prova didática de todos os candidatos .Campus Itajubá O candidato contratado deverá atuar exclusivamente no exercício de atividades de ensino relacionadas a planejamento, preparação, desenvolvimento e avaliação das aulas ministradas e na orientação de Trabalho Final de Graduação (desde que a previsão de defesa não seja posterior ao período de vigência do contrato). As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UNIFEI, no endereço eletrônico https://sigrh.unifei.edu.br/sigrh/public/home.jsf - Concursos - Concursos Abertos. Maiores informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O Edital na íntegra será publicado no sítio https://prgp.unifei.edu.br/concursos-e-processos-seletivos/edital-35-2025/. ANDRÉ LUIZ ALVES DIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 153254 Nº Processo: 23072259982202481. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de Material de Expediente e de Acondicionamento e Embalagem para as unidades/órgãos da UFMG.. Total de Itens Licitados: 231. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, São José - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital será disponibilizado no Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br e www.ufmg.br/dlo. MARGARETE MARIA PARREIRAS Diretora da Central de Compras/dlo/ufmg (SIASGnet - 28/05/2025) 153254-15229-2025NE000001 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Processo 23072.218285/2025-51 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Siderúrgica Norte Brasil S.A - SINOBRAS, CNPJ n° 07.933.914/0001-54 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto "Sistema inteligente de predição de temperatura em fornos (SIPTV - Temperatura Virtual), a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo, visando a transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I Valor: R$ 162.595,45. Início de vigência: 27/05/2025. Fim de Vigência: 27/04/2026. Nome e cargos dos signatários: Francisco Ian de Vasconcelos Correa - Representante Legal da SINOBRAS, Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 27/05/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158515 Nº Processo: 23204.022384/2023-25. Dispensa Nº 21/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da fundação de integração amazônica (fiam) para dar apoio na gestão administrativa e financeira do projeto "oferta de uma turma do curso de bacharelado em engenharia sanitária e ambiental para o público do programa nacional de educação na reforma agrária - pronera", parceria do instituto nacional de colonização e reforma agrária (incra) com a universidade federal do oeste do pará. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2029. Valor Total: R$ 4.129.363,60. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23204.005946/2025-38. 3º Terceiro Termo Aditivo ao Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e o INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA, MANTENEDORA DA UNAMA FACULDADE DA AMAZÔNIA DE SANTARÉM (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Elzo Everton de Sousa Vieira. Vigência: 03 (três) anos. Data de Assinatura: 13/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158515 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23204.001308/2021-14. Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2025 a 25/05/2026 e reajustar os valores contratuais com base no índice de custos de tecnologia da informação - icti, no percentual de 7,26%, acumulado no período de janeiro/2024 a dez/2024. Vigência: 26/05/2025 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.001,43. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).