DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052900059 59 Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 158092 Nº Processo: 2300702245622491. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender as demandas acadêmicas e administrativas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 29/05/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ORLANDO EDSON ROCHA DE ALMEIDA Tecnico Contabilidade (SIASGnet - 28/05/2025) 158092-26351-2025NE800125 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11736/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.057359/2025-27. Dispensa Nº 77/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do projeto acadêmico na vertente de pesquisa sob o título: migration of maternal leukocytes to the embryonic central nervous system in the congenital zika virus syndrome: their behavior and influence on the origin of malformations.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2028. Valor Total: R$ 94.198,94. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11797.11.1025; PROCESSO Nº 23077.049301/2025- 18; MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN. CNPJ: 08.311.904/0001-40. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: o estabelecimento de mútua cooperação entre a UFRN e o Município de Poço Branco, selecionado nos termos do Edital de Chamamento Público nº18/2025-PROEX/UFRN, visando a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguares - Edição 2025, a serem executadas junto à comunidade do município selecionado, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Vigência: 16/05/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 16/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Portaria SEGES/MGI nº 1.605/2024. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO: Josiene Oliveira do Nascimento (Representante Legal). José Daniel Diniz Melo , Reitor EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 8449/2020. Nº Processo: 23077.055583/2025-84. Dispensa. Nº 60077/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 8449.21.1420 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/12/2025 e alterar quantitativos de metas, conforme plano de trabalho.. Vigência: 27/05/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90064/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP nº.: 90064/2024 - Aquisição de materiais gráficos para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeira (SIDEC - 28/05/2025) 153103-15234-2024NE800002 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90039/2024 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado complementar do pregão n¨ 90039/2024. A partir desta data fica convocada a empresa vencedora para assinar a ata de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa: PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA, no item: 65(R$11,98). DIEGO BRITO CRUZ Pregoeiro (SIDEC - 28/05/2025) 153103-15234-2025NE800002 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90051/2024 A pregoeira da UFRN comunica o resultado complementar do pregão n¨ 90051/2024. A partir desta data fica convocada a empresa vencedora para assinar a ata de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa: MASV EPIS E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, nos itens: 21(R$11,00), 62(R$1.590,00). ANDREA LOPES FIGUEIREDO Pregoeira (SIDEC - 28/05/2025) 153103-15234-2025NE800002 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 78/2025-PROGESP HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 045/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 63, de 02/04/2025, Seção 3, p. 55, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . .Unidade: Departamento de Psicologia .Campus de Atuação: Natal/RN . .Nº do Edital: 045/ 2 0 2 5 - P R O G ES P .Período de provas: 12/05/2025 a 23/05/2025 . .Área do concurso: Psicologia Clínica na Perspectiva Cognitivo-Comportamental - 20h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .RENATA KIVIA DANTAS CARVALHO .8,39 .Aprovado(a) .1º lugar . .BRENDA ALBUQUERQUE ADRIANO DA SILVA .7,81 .Aprovado(a) .2º lugar . .YALLE FERNANDES DOS SANTOS .6,99 .Aprovado(a) .3º lugar Em 28 de maio de 2025. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.550632/2024-05. Pregão Nº 90356/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 79.283.065/0009-07 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação remanescente de serviços contínuos de digitadores para garantir o atendimento das demandas das atividades administrativas e acadêmicas da universidade federal do rio grande do sul. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total: R$ 871.486,32. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES IAP 3102 PARTICÍPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS. RESUMO DO OBJETO: a) Pesquisa e Projetos técnicos em conjunto. b) Cursos de pós-graduação e seminários avançados. C) Cooperação em atividades de encino de graduação nas áreas das engenharias e ciências exatas. d) Simpósios, Congressos, Palestras e Conferências. e) Mobilidade discentes, pessoal técnicos administrativos e docente. VIGÊNCIA: 22/05/2025 a 22/05/2030. DATA E ASSIN AT U R A : 22/05/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Leonardo Alvim Beroldt da Silva Reitor da UERGS. Nº PROCESSO: 23078.450243/2024-72. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90253/2025 - UASG 153114 Nº Processo: 23078581155202411. Objeto: Aquisição de insumos para lavouras de grãos e pastagens para serem utilizados pela Estação Experimental Agronômica (EEA) e Faculdade de Veterinária (FAVET) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar, Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90253-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO DE ALMEIDA COSTA Pró-reitor (SIASGnet - 27/05/2025) 153114-15235-2025NE008078 EXTRATO DE MEMORADO DE ENTENDIMENTO IAP 3187 Universidade Federal do Rio Grande do Sul University of Deusto. RESUMO DO OBJETO: Intercâmbio de alunos de graduação e de pós-graduação Intercâmbio de docentes Programas conjuntos de orientação de teses de doutorado Programas de dupla diplomação Atividade conjunta de pesquisa Participação em seminário e reuniões acadêmicas Programas acadêmicos específicos de curto prazo Todas as outras atividades acadêmicas mutuamente acordadas que as partícipes decidam realizar. VIGÊNCIA: 16/05/2025 a 16/05/2030 DATA E ASSINATURA: 16/05/2025. Dra. Márcia Cristina Bernardes Barbosa Reitora da UFRGS, Juan José Etxeberria Sagastume, Rector da University of Deusto. PROCESSO Nº 23078.450047/2025-89. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO IAP 3194 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Caputo Advogados Associados - Caputo ADV. RESUMO DO OBJETO: Cooperação técnica e econômica para a promoção da inovação a partir do desenvolvimento do Projeto de Extenção intitulado Maratona de Empreendedorismo. VIGÊNCIA: 13/05/2025 a 13/05/2027. DATA E ASSINATURA: 13/05/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS; Alexandre Caputo Caçapietra, Sócio administrador da Caputo Duarte ADV PROC. NUMERO DO PEOCESSO: 23078.450053/2025-36. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO IAP 2923 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Mineração Vale Verde do Brasil LTDA. RESUMO DO OBJETO: Fomentar a pesquisa de mestrado. VIGÊNCIA: 09/05/2025 a 09/05/2027. DATA E ASSINATURA: 09/05/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Dominique Daman, Representante da Mineração Vale Verde do Brasil. NUMERO DO PEOCESSO: 23078.578993/2024-16. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO IAP 3016 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Centre de Coopération Internationale em Recherche, CIRAD. RESUMO DO OBJETO: Cooperação acadêmica nas áreas de ciências agronômicas e sociais, a fim de promover o intercâmbio de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação estudantes de graduação (com conhecimento mútuo de estudos de graduação) e membros da equipe técnica administrativa das respectivas instituições. VIGÊNCIA: 29/04/2025 a 29/04/2030. DATA E ASSINATURA: 09/05/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Pierre Roger René Marracini, representante da Centre de Coopération Internationale en Recherche. NUMERO DO PEOCESSO: 23078.450233/2024-37.