DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052900222 222 Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0084-39 Mantida: Faculdade Paranaense - FAPAR, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 26 (vinte e seis) diplomas no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 25/1 - registros: 003002 a 003027. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fapar.edu.br. Curitiba, 8 de maio de 2025. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ n. º 06.099.229/0001-01 Mantida: Universidade Paulista-UNIP, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 430 (quatrocentos e trinta) diplomas no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 25/1 - registros: 814895 a 815166, 815168 a 815236, 815238 a 815316, 815318 a 815327. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço https://www.unip.br. São Paulo-SP, 8 de maio de 2025. SOLANGE CRISTINA CARDOSO MEREGE Secretária Geral Superior AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0022-36 Mantida: Faculdade de Palmas - FAPAL, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 75 (setenta e cinco) diplomas no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 25/1 - registros: 002709 a 002783. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fapal.edu.br. Palmas, 8 de maio de 2025. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor AVIES ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AVIES ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA LTDA, CNPJ nº 31.300.858/0001-03 Mantida: Instituto de Ensino Superior e Formação Avançada de Vitória - IESFAVI, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 25/1 - registros: 001528 a 001529. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.favi.br. Vitória, 8 de maio de 2025. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS CNPJ 01.576.817/0001-75 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 552214; Favorecido: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA Objeto: Aquisição de reagentes da marca SIGMA-ALDRICH; Valor Global: R$ 767,20. Fonte de Recurso: FINEP DOENCAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo Legal: Art. 74, I e 75, IV, 'c' da Lei nº 14.133/2021. Data da Ratificação: 22 de maio de 2025, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. CNPJ 01.576.817/0001-75 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 551862; Favorecido: SIL LIFE BIOTECNOLOGIA LTDA Objeto: Aquisição de material plástico, reagentes e insumos da marca QIAGEN; Valor Global: R$ 3.174,00. Fonte de Recurso: FINEP DOENCAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo Legal: Art. 74, I e 75, IV, 'c' da Lei nº 14.133/2021. Data da Ratificação: 22 de maio de 2025, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - EPP AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE JARDINS Mantenedora: CESUL -CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - EPP (Nº 14790) 1.814.649/0001-62, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 439, de 28 de abril de 2020, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 28 vinte e oito, no período de 25/04/2025 a 27/05/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 5 - registros n 10646 a n 10863]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço, https://www.faculdadejardins.com.br/diplomas-registrados. Aracaju, 27 de maio de 2025. VALMIR FARIAS MARTINS Diretor COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO PARTIDO BRASILEIRO R E T I F I C AÇÕ ES Na RETIFICAÇÃO publicada no DOU de 12/05/2025, Seção 3, Pág. 232, Onde se lê: No Art. 12, Leia-se: No Art. 5a. No Art. 13, Leia-se: No Art. 5b. No Art. 14, Leia-se: No Art. 5c. No Art. 2, Leia-se: No Art. 5d. No Art. 3, Leia-se: No Art. 5e. No Art. 1, Leia-se: No Art. 5f. Na PUBLICAÇÃO do PROGRAMA DO PARTIDO BRASILEIRO publicada no DOU de 27/02/2025, Seção 3, Pág. 131 e 132, incluir no final: Brasília/DF, 29 de janeiro de 2025. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DE LAVRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/CPB/2025 Edital nº 90070/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor preço por item e grupo. Objeto: Aquisição de materiais para serralheria. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 29/05/2025. Data da sessão: 10/06/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/ e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e [email protected] ROGÉRIO LOVANTINO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Objeto: Contratação compartilhada, na modalidade Pregão Eletrônico, para registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos para melhorar a organização dos serviços, a acessibilidade e manejo clínico dos pacientes, visando reduzir a mortalidade e a morbidade associadas às arboviroses dos municípios da Região Sul de Minas Gerais - Superintendência Regional de Saúde de Varginha, gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião de Lavras - CISLAV, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência. Envio de propostas até 09/06/25 às 09h. Abertura: 09/06/25 às 09:01hs. Edital no site: www.cislav.com. Informações pelo e-mail: [email protected]. Lavras, 26 de maio de 2025. PRISCILA C. Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços Nº 005/2024, originado da Licitação: 023/2024, concorrência eletrônica SRP Nº 004/2024 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços tecnológicos de infraestrutura e comunicação para aquisição e instalação de kit de software e equipamentos para a modernização da gestão pública (kit smartcity), contemplando cabos de fibra óptica, servidores de datacenter, conectores, rack para equipamento de informática, distribuidor interno, controladora de rede Wi-Fi, rede interna LAN, rede de acesso CAN, rede interno óptico, postes metálicos software de sistema informatizado de gestão pública incluindo serviços de instalação, migração de dados, treinamento, implantação, manutenção, garantia de atualização legal, atualização tecnológica e suporte para atendimento de necessidades da Administração Pública conforme itens contidos na especificação técnica deste termo de referência, para atender as necessidades de tecnologia do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Rio das Velhas-CIMEV, nos termos da Art. 84. da Lei 14.133/21 c/c Clausula Quarta - Da Vigência: item 4.1. : prorrogando o prazo de vigência por 1 (um) ano . Tel. (31) 3665-0911, e-mail: [email protected], ou https://www.cimevmg.com.br. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 012/2025 - P.E. POR REGISTRO DE PREÇOS - Nº 004/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO/PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS (POÇOS ARTESIANOS) E INSTALAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, MÃO DE OBRA E DEMAIS ITENS PERTINENTES À EXECUÇÃO DO OBJETO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Empresa Vencedora: POCO S ARTESIANOS MINAS LTDA- Valor R$ 270.000,00. Montes Claros-MG, 28 de maio de 2025. ADAILDO ROCHA MOREIRA Presidente do CIMAMS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO METROPOLITANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.02/2025 - SRP O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE ALAGOAS. Torna pública a realização PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.02/2025 - SRP. Processo administrativo n°: 1401001/2025. OBJETO: Aquisição de material elétrico para a iluminação pública dos municípios consorciados. Menor preço por lote. Abertura: 13 de junho de 2025 às 09h00m. Local: https://www.bnccompras.com. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31/03/23, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Fernandes Lima, nº 08, Farol, sala comercial de n° 318, 3º andar, Edifício empresarial Centenário, Maceió/AL, das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. RONNIE CÉSAR TAVARES BEZERRA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 022/2025 - P.E. - POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE EVENTOS (PALCO, TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS, E OUTROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Recebimento das propostas: Até às 09:14h. do dia 18/06/2025. Início da disputa de preços: 18/06/2025 às 09:15h. Infor: (38)3221- 0841. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.cimams.mg.gov.br. RICARDO ANTUNES MAGALHÃES Secretário Executivo