DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Power Supply. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 31.03.2025. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 51.861,15. Empresa: Waters Technologies do Brasil Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 26/2023 - Santa Helena. FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) - 26 de março de 2025 - Contrato 26/2023 Santa Helena - Proveniente ao processo 39631/2023 - Seleção Pública de Fornecedores 14/2023 - Celebrado com a E.M. Construtora de Obras Ltda., CNPJ: 20.381.900/000-33. 8º termo aditivo para alteração de prazo de vigência e execução dos serviços, passa a ser de 590 dias, execução dos serviços 510 dias, justificado e autorizado nos autos do processo administrativo. Demais cláusulas permanecem inalteradas. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2025 Objeto: Aquisição de duas Estufas de Co2 para cultivo de células. Contratada: DATAMED LTDA, CNPJ 38.658.399/0001-75, no valor R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 26/05/2025 pela Superintendente Kamila Santos de Paula Rabelo. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.24.0654.00. FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO (Processo 23076.014345/2025-58) Convênio nº. 37/2025-UFPE, do II Curso de Especialização Lato Sensu (Especialização) em Hematologia Clínica e Laboratorial, assinado em 09 de maio de 2025, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes, Objeto: Realização do II Curso de Especialização Lato Sensu (Especialização) em Hematologia Clínica e Laboratorial. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 Objeto: Contratação do serviço de manutenção equipamento MICROSCÓPIO DE VARREDURAFEG MIRA 3LMH, para atender ao Departamento de Ciências Farmacêuticas/UFPE. Empresa contratada: Tescan do Brasil Instrumentos Científicos LTDA, CNPJ: 23.283.642/0001-40. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP N° 01.24.0623.00. Valor estimado de R$ 107.489,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2025 Objeto: Contratação do serviço de manutenção para equipamento RMN AVANCE III, para atender ao NUPIT/UFPE. Empresa contratada: BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ: 04.755.378/0001-56. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP N° 01.24.0623.00. Valor estimado de R$ 36.760,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE. FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO REFERENTE A SPF 0292/2025. CONTRATADA: MC MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de peças usinadas. VALOR TOTAL: R$ 89.920,00. VIGÊNCIA: 255 dias contatos da assinatura. ASSINATURA: 28/05/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Max André Leite. Convênio: SCV/VLM-1. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO REFERENTE A SPF 0317/2025. CONTRATADA: PLASTFLOW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de pastilhas baseadas em carbono. VALOR TOTAL: R$ 431.934,00. VIGÊNCIA: 360 dias contatos da assinatura. ASSINATURA: 28/05/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Marcus Luiz Pontarolli. Convênio: SCV/PROSOLO. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 354/2025 CONTRATADA: CRON - SISTEMAS E TECNOLOGIAS LTDA. OBJETO: Serviços complementares de integração mecânica, elétrica e eletrônica do módulo de carga útil com o módulo de serviço do nanossatélite. VALOR: R$ 60.000,00. Fundamento no artigo 26, VI do Decreto 8.241/14 c/c art. 75, IV, "c", da Lei 14.133/21. Data da Ratificação 27/05/2025, pelo Sr. Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor. Convênio: SCV/NANOMIRAX. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3336/2024 CONTRATADA: METROHM AUTOLAB B.V. OBJETO: Aquisição de um potenciostato Autolab com a configuração M2024. Valor total: EURO 22.065,82. Fundamento no art. 26, VI do Decreto 8.241/14 c/c art. 74 inciso I da Lei 14.133/21. Data da Autorização 28/05/2025, pelo Sr. Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor. Convênio: FINEP/MULT I N A N O. FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 21/2025 A Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, inscrita no CNPJ sob o n. 07.905.127/0001-07, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº 21/2025, MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa fechado e de forma eletrônica, que tem por objeto o fornecimento de Computador Servidor, conforme as especificações mínimas e quantitativos contidos no Termo de Referência (Anexo I) do Edital, visando atender às necessidades do projeto nº 2155 - FAPEMIG - APQ-04039-23, conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 09:59h (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 05 de junho de 2025, no e-mail: [email protected] e a sessão pública será realizada no mesmo dia, às 10h00 (dez horas), de forma remota, por meio de link que será fornecido aos interessados mediante solicitação prévia por e-mail. O Edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://fundecc.org.br/selecao-publica/ Mais informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico [email protected] DAYANA GABRIELA DA SILVA CORRÊA Presidente da Comissão de Seleção FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento ao Acordo de Parceria 27194.03.01/2023.05-00, projeto intitulado "Desenvolvimento e avaliação de revestimentos à base de nanopartículas de óxidos metálicos para melhoria do desempenho de matrizes de forjamento". Parceiras: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. ICT Proponente: Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. ICTs associadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG; Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG; Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR. Fundações de apoio: Fundação de apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional Científico e Tecnológico - FAUEPG; Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG. Empresas: Bruning Tecnometal; Indústria de Moldes MM Ltda; Inova Industria de Matrizes Ltda; Metalmatrix Indústria Metalúrgica; Nchemi Engenharia de Materiais Ltda; New ST Moldes e Matrizes Ltda; Stara S.A. Indústria de Implementos Agrícolas; Toyota do Brasil Ltda. Objeto: registrar a substituição da empresa Indústria de Moldes e Matrizes Ltda (CNPJ 34.588.568/0001-97) pela empresa Indústria de Moldes MM Ltda (CNPJ 07.795.539/0001-23). Data da assinatura: 26/05/2025. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MIGUEL MOFARREJ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos mantida pela Fundação Educacional Miguel Mofarrej CNPJ: 44.537.199/0002-48, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, informa que foram registrados 004 (quatro) diplomas, no dia 27/05/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro nº 5, registro de nº 403, registro em 2ª VIA 404, 405 e 406. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://waeweb.unifio.edu.br/servlet/hwmlgnd Ourinhos-SP, 28 de maio de 2025. GLÁUCIA HELLEN LIBRELATO GONÇALVES Reitora FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Processo n° 23078.516786/2025-41. OBJETO: Desenvolvimento do Projeto de PD&I Impacto dos Surfactantes (FAWAG) no Processo de Floculação-Flotação da Água Produzida. Termo de Cooperação 0050.0129901.25.9 entre a PETROBRAS 33.000.167/0001-01, UFRGS 92.696.856/0001-98 e FLE 92.971.845/0001-42 Vigência: 27/05/2025 a 25/05/2028. Data da Assinatura: 27/05/2025. Reitora Marcia Cristina Bernardes Barbosa (UFRGS) e Diretor- Presidente André Cezar Zingano (FLE) FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei nº 14.133/2021, realizará conforme segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Objeto: A presente licitação tem por objeto aquisições de lanches para o CAPS AD Movimento, CAPS II Novo Rumo, Centro de atendimento em saúde mental Infanto Juvenil, CER II, CMR TEACOLHE, UBS e eventos dos diversos setores da FUMSSAR. Data de Abertura: 16/06/2025 às 08h. O edital em seu teor encontra-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefone para contato: (55)3513-5150 e no site: www.fumssar.com.br Santa Rosa, 28 de maio de 2025. ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS Diretor Administrativo