DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JEAN PEIXOTO CAMPOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA PORTARIA Nº 2.300/GAB/IFRR, DE 27 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 , considerando o Parecer de Força Executória n. 00116/2025/EATE- CONHE/EADM6/PGF/AGU, o Processo Judicial n.º 1011894-96.2021.4.01.3801, NUP 00417.257933/2025-41 e o que consta no Processo nº 23231.000866.2025-69, resolve: Art. 1º Conceder a servidora MARIA CAROLINE ROMAO DE SOUZA, matrícula no SIAPE n.º 2229537, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, remoção, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRoraima) para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IFSUDESTE/MG), em cumprimento a decisão judicial, conforme o Parecer de Força Executória n. 00116/2025/EATE-CONHE/EADM6/PGF/AGU, processo judicial n.º 1011894- 96.2021.4.01.3801, NUP: 00417.257933/2025-41 (REF. 1011894-96.2021.4.01.3801) e processo administrativo n.° 23231.000866.2025-69. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 4.811/IFSP, DE 27 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.010553.2018-89, resolve: Art. 1º RESTABELECER, a partir de 27 de maio de 2025, a concessão do benefício de pensão por morte à Miriam Tavares de Castro, matrícula SIAPE nº 279124, anteriormente enquadrada como filha maior solteira do ex-servidor José Tavares de Castro, em razão de sentença recursal proferida perante o Processo Judicial n° 5018322- 98.2017.4.03.6100. Art. 2º O restabelecimento da pensão se dá com efeitos exclusivamente prospectivos, com fulcro na sentença judicial proferida, ficando a discussão sobre eventuais valores pretéritos limitada ao âmbito do Processo Judicial nº 5018322-98.2017.4.03.6100. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 4.812/IFSP, DE 27 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23308.001043.2025-10, resolve: Revogar a Portaria nº 2935/IFSP, de 05 de julho de 2023, que deve ser lida da seguinte forma: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Guarulhos, do(a) Diretora Adjunta (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidor DOUGLAS ANDRADE DE PAULA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 157*, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area; 2. Servidora DANIELLE MIURA GUIMARAES PEREIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 338, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 3. Servidor EDUARDO DANTAS LEITE, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 330, ocupante do cargo de Assistente de Aluno; 4. Servidor LEANDRO MOLITOR SANSON, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 330, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao; 5. Servidor VALDIR MARQUES DE SOUZA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 222, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 4.813/IFSP, DE 28 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23311.000701.2025-05, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor TIAGO SOARES VITOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 186, SIAPECAD nº 0164, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, e em exercício no(a) Fuc Curso Tecnico Integrado Eletronica do Campus São João da Boa Vista, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Curso Tecnico Integrado Eletronica do Campus São João da Boa Vista. Efeitos a partir de 02 de junho de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 4.814/IFSP, DE 28 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23311.000700.2025-52, resolve: Designar a servidora THAIS DE OLIVEIRA FERRASSO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 180, SIAPECAD nº 0158, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, para exercer a Função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Curso Tecnico Integrado Eletronica do Campus São João da Boa Vista. Efeitos a partir de 02 de junho de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 4.818/IFSP, DE 28 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23441.000963.2025-86, resolve: Revogar a Portaria nº 3277/IFSP, de 21 de maio de 2021, que deve ser lida da seguinte forma: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Votuporanga, do(a) Diretor Adjunto (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidor FERNANDO BARAO DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 204, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao; 2. Servidor MARCOS FERNANDO MARTINS MURJA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 205, ocupante do cargo de Assistente em Administração; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 4.819/IFSP, DE 28 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23313.001063.2025-11, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ELIAQUIM DE AQUINO, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área - Mecatrônica, Nível D - 001, no Campus Salto, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, habilitado em Concurso Público do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 360, de 26 de março de 2023, publicado no DOU de 27 de março de 2023, Edital de Homologação de 11/12/2023 publicado no DOU de 12/12/2023, código de vaga 0834032 (posse em outro cargo inacumulável de José Vaz de Carvalho, conforme Portaria nº 2.873/IFSP, de14 de maio de 2025, publicada no DOU em 15/05/2025). Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 4.821/IFSP, DE 28 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23311.000703.2025-96, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor MURIELL DE RODRIGUES E FREIRE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 180, SIAPECAD nº 0158, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, e em exercício no(a) Fuc Coordenadoria do Curso Eng. Contr.E Automação do Campus São João da Boa Vista, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Coordenadoria do Curso Eng. Contr.E Automação do Campus São João da Boa Vista. Efeitos a partir de 02 de junho de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 4.822/IFSP, DE 28 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23311.000702.2025-41, resolve: Designar o servidor TIAGO SOARES VITOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 186, SIAPECAD nº 0164***, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, e em exercício no(a) Fuc Curso Tecnico Integrado Eletronica do Campus São João da Boa Vista, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Coordenadoria do Curso Eng. Contr.E Automação do Campus São João da Boa Vista. Efeitos a partir de 02 de junho de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS