DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°19967/2025/DIOUT-SP/ANM 826.511/2016-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA-OF. N°20120/2025/DIOUT- SP/ANM 820.137/2019-MINERACAO ANGICO LTDA-OF. N°20242/2025/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 820.269/2020 Titular: 3 RIOS-MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI Ofício nº: 19953/2025/DIOUT-SP/ANM Processo nº: 820.098/2025 Titular: JAIR LOPES DA SILVA EXTRACAO DE AREIA ME Ofício nº: 20234/2025/DIOUT-SP/ANM Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 820.083/2019-MINERACAO AGUA AMARELA LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.253/2023-SIMON LTDA 820.779/2011-MC CONSTRUTORA E TOPOGRAFIA LTDA. Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 820.655/2017-F2S GESTÃO DE ATIVOS EM MINERAÇÃO LTDA 820.580/2017-O. R. BARBOZA TRANSPORTES ME 820.651/2017-PAI A TI LTDA 820.652/2017-PAI A TI LTDA 820.777/2017-CONCREPLAN CONCRETEIRA PLANALTO LTDA. 820.778/2017-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA 820.809/2017-EMBU SPE S.A. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 85/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 820.614/2024-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA-ALVARÁ N° 8821/2024 Publicado DOU de 14/11/2024- Onde se lê: "... numa área de 876,87 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 665,66 ha, ..." 820.302/2023-BR5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-ALVARÁ N° 7144/2023 Publicado DOU de 26/09/2023- Onde se lê: "... numa área de 978,04 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 326,61 ha, ..." Torna sem efeito despacho publicado(192) 820.570/2004-PEDREIRA SANSON LTDA- DOU de 20/07/2011 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 821.196/2014-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 3466/2016-Onde se lê: "... numa área de 47,54 ha..."; Leia-se: "... numa área de 41,16 hectares ... delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos no documento SEI 16754148...". Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 820.815/2009-PURAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORP. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°32347/2024/CAREAS-SP/ANM-DOU de 19/08/2024 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 820.815/2009-PURAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORP. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Publicado DOU de 26/03/2015, Relação n° 33/2015, Seção , pág. - onde se lê: "Aprova o relatório de pesquisa...", leia-se: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 1021,9 ha para 49,6 ha, Sorocaba/SP..." Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 820.083/2019-MINERACAO AGUA AMARELA LTDA- DOU de 18/06/2020 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 159/2025 Fase de Lavra Garimpeira Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522) 850.709/2016-FLAVIO WILLERS Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.270/2021-CERAMICA SAO BENTO LTDA-OF. N°17514/2025/DIOUT-PA/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.270/2021-CERAMICA SAO BENTO LTDA- Registro de Licença N° 16/2021 - Vencimento em 05/11/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Intima para apresentar requerimento de mudança de regime para pesquisa - Art. 6º Lei 7805/1989 - Prazo 90 dias(2779) 48059.850022/2025-31 - G & L CONSTRUTORA LTDA - Ofício nº Ofício nº 19311/2025/DIOUT-PA/ANM 851269/2023 - D ALVES GARCIA LTDA - Ofício nº 19970/2025/DIOUT-PA/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.052/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° Ofício nº 19318/2025/DIOUT-PA/ANM 850.053/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° Ofício nº 19322/2025/DIOUT-PA/ANM 850.055/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° Ofício nº 19327/2025/DIOUT-PA/ANM 850.001/2023-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS - Ofício N° 19954/2025/DIOUT-PA/ANM 850.140/2025-IDELCIDES FALQUETO - Ofício N° Ofício nº 19811/2025/DIOUT- PA/ANM 850.054/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° Ofício nº 19840/2025/DIOUT-PA/ANM 850.447/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARA E RONDONIA - COOAMPARO - Ofício N° Ofício nº 19857/2025/DIOUT-PA/ANM 850.447/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARA E RONDONIA - COOAMPARO - Ofício N° Ofício nº 19858/2025/DIOUT-PA/ANM 850.683/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° Ofício nº 19800/2025/DIOUT-PA/ANM 850.897/2024-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Ofício N° 20354/2025/DIOUT-PA/ANM 850.489/2024-IRISMAR DUARTE DE OLIVEIRA - Ofício N° 20359/2025/DIOUT- PA/ANM. 850.489/2024-IRISMAR DUARTE DE OLIVEIRA - Ofício N° 20360/2025/DIOUT- PA/ANM. 850.688/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE - Ofício N° 18901/2025/DIOUT-PA/ANM 850.819/2011-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG - Ofício N° 19133/2025/DIOUT-PA/ANM 850.734/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE METAIS E P - Ofício N° 19182/2025/DIOUT-PA/ANM Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 850.479/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- CO O G A M I B R A 850.318/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- CO O G A M I B R A Indefere Requerimento de PLG(335) 850.382/2020-BRUNO CESAR CECCHINI 850.647/2020-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO CREPURIZAO Determina arquivamento definitivo do processo(565) 851.084/2020-OURO NORTE COOPERATIVA DO GARIMPEIRO LEGAL - CGL Indefere por Interferencia Total(1339) 850.445/2007-COOPERATIVA MISTA DO GARIMPO DA CUTIA Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.442/2024-MOZART LACERDA DE FREITAS 850.488/2024-IRISMAR DUARTE DE OLIVEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112) 850.897/2024-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°20350/2025/DIOUT-PA/ANM Despacho publicado(2069) 850.489/2024-IRISMAR DUARTE DE OLIVEIRA-Indefiro o requerimento protocolado em 28/11/2024 (15151821), por falta de previsão legal. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.493/2024-BIASI & BIASI LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 850.103/2025 Titular: ANTONIO ALVES BATISTA Ofício nº: Ofício nº 19951/2025/DIOUT-PA/ANM Processo nº: 850.381/2024 Titular: CERAMICA VERMELHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ofício nº: Ofício nº 20362/2025/DIOUT-PA/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.374/2024-JA CONSTRUCOES LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.464/1995-EDEM-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.137/2025-FELIPE JOSE BILL-OF. N°17376/2025/DIOUT-PA/ANM 850.722/2024-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-OF. N°20346/2025/DIOUT- PA/ANM Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.314/2024-NEW ECONENG EXPORTACAO E COMERCIO LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.314/2024-NEW ECONENG EXPORTACAO E COMERCIO LTDA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 164/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3885/2025-850.556/2024-RAIMUNDO NONATO DE SOUSA MESQUITA- 3887/2025-850.603/2024-DANIEL SOARES DA COSTA- 3886/2025-850.594/2024-JD EMPREENDIMENTOS LTDA- 3890/2025-850.118/2025-RAMAGGI GOLD LTDA- 3892/2025-850.141/2025-LAGUNA LTDA- 3889/2025-850.023/2025-NICKELX PARTICIPACOES LTDA- 3888/2025-850.780/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 3884/2025-850.528/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA- 3891/2025-850.139/2025-FELIPE JOSE BILL- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3883/2025-850.100/2025-SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 249/2025 Torna sem efeito a Notificação Adminstrativa para pagamento de débito de TAH (154) Titular ANM NUP PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA. 800.138/2014 48065.900068/2025-29 PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA. 800.139/2014 48065.900069/2025-73 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador