DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ACÓRDÃO Nº 3247/2025 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados. 1. Processo TC-007.743/2025-4 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Agnaldo dos Santos Falcao (459.761.047-20); Denise Caratiero Magalhaes Franco (425.067.007-49); Maria Angela Domingos da Silva Henriques (494.854.667-49); Maria da Paz Dias Carneiro (701.714.327-20). 1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde. 1.3. Relator: Ministro Jhonatan de Jesus. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 3248/2025 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria a Vanderlei Pesente. 1. Processo TC-012.052/2024-8 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: Vanderlei Pesente (682.231.377-04). 1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo. 1.3. Relator: Ministro Jhonatan de Jesus. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 3249/2025 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados a seguir relacionados. 1. Processo TC-019.687/2024-9 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Ademilson Silva Lima (641.057.253-00); Adilson Maia Vieira (760.082.663-15); Adriana Campos Maximo (012.500.636-55); Adriana Pontes Alvim Ferrario (048.263.387-59); Adriana da Silva Conceicao (117.116.107-71); Adriana de Souza Jacobina (030.317.973-29); Adriel Porto de Abreu (154.387.637-47); Adriene Roberta Costa dos Santos (024.104.842-71); Agda Kamilla Souza Reis (011.038.251-00); Ahllessa Raffaela Rodrigues Ferreira Caiapo (139.204.506-12); Aila Santiago Lisboa (069.544.571- 59); Alana Efigenia de Souza (077.827.856-50); Alandelon Menezes Pantoja (797.128.862- 04); Alanna Maria de Almeida Nogueira (084.672.824-95); Alarrubia Pereira de Souza (859.492.301-59); Alda de Carvalho (796.291.726-15); Aldineia Pereira da Silva (791.925.995-91); Aldo Joao Oliveira de Almeida (687.591.262-72); Alercio Charles Silva (078.728.353-39); Alessandra Carvalho Sousa (808.501.383-53); Alessandra Fernandes Maia (837.008.546-68); Alessandra Silva da Costa Andrade (105.219.697-78); Alessandra Vanzeler Lemos (012.849.272-45); Alex Santos Carneiro (117.664.236-71); Alex da Silva Rocha (084.113.417-04); Alexandre Ferreira de Sousa Carvalho (094.221.354-86); Alice Vieira Morellato (123.494.087-60); Aline Andrade Barbosa da Silva (048.855.395-44); Aline Bergman de Souza Herculano (016.015.481-25); Aline Dias Baumart (032.183.130-66); Aline Grosskopf Monich (072.873.239-40); Aline Lopes Coelho (078.753.216-97); Aline Lopes Goncalves Porto (822.298.802-68); Aline Mendonca Bernardes Lelitscewa (012.508.211-85); Aline Nunes da Silva (102.487.627-61); Aline Simit Tenorio (771.238.322-72); Aline de Freitas (145.210.857-92); Alinne Freitas Silva (101.417.576-39); Alisson Alves Lopes (036.965.180-42); Alisson de Sousa Fernandes Freires (013.813.921- 05); Allan Dias Vasconcelos Rodrigues (783.527.112-53); Allan Ruan Costa Silva (016.045.252-07); Alyne Sthefany de Carvalho Ferreira (018.209.621-13); Amanda Alves Pereira Lima (133.140.267-06); Amanda Aparecida de Souza Batista (092.485.046-98); Amanda Elis Rodrigues (755.957.291-04); Amanda Machado Cardozo (112.499.699-05); Amanda Maria Matias de Souza (097.545.456-00); Amanda Munhoz Serra (022.262.451- 54); Amanda Pereira Almeida (033.875.590-03); Amanda Sica Tortelli (033.443.500-56); Amanda de Almeida Chacon (702.928.731-23); Amanda de Paula Silva (152.214.537-03); Amaro Pereira da Silva Neto (093.040.334-70); Ana Carla da Silva Cruz (015.559.216-55); Ana Carolina Abreu Machado (065.473.874-29); Ana Carolina Barcellos (084.369.909-43); Ana Carolina Ferraz Sousa (114.554.826-17); Ana Carolina Henrique Accioli Martins Soares (020.996.931-88); Ana Carolina Machado Delgado (148.653.457-01); Ana Carolina Nepomuceno (007.673.271-10); Ana Carolina Vieira Bernardo Silva (118.408.536-62); Ana Clara Bahia Farias (151.375.297-96); Ana Clara Ribeiro Martins (159.796.336-42); Ana Cleide Arruda Sampaio (692.640.401-10); Ana Clelia Almeida Pereira Dantas (018.450.414- 70); Ana Cristina Monteiro Leal (384.618.112-91); Ana Flavia Silva de Carvalho (016.179.993-00); Ana Graziela Serra Serpa (011.744.921-04); Ana Laura Vargas Brenner (016.665.220-23); Ana Lucia Fernandes da Silva (090.214.304-28); Ana Luiza Farias de Barros Costa (110.903.274-98); Ana Patricia Feio Antunes (687.600.862-20); Ana Paula Alves Cecilio (008.745.811-09); Ana Paula Pereira Cardozo (098.402.286-41); Ana Paula Rodrigues Valgas Soares (038.817.706-31); Ana Paula Sarmento Charao Aureliano (725.155.701-00); Ana Paula Silva Fialho (073.492.866-19); Ana Raquel Mesquita Paes dos Santos (005.955.693-58); Anaisa Silva Roerver Borges (057.362.376-79); Anderson Luiz Andrade dos Santos (801.535.505-20); Andre Fernando Nunes Pimentel (006.197.193-62); Andre Maciel dos Santos (753.797.592-20); Andre Rossanno Mendes Almeida (722.528.393-68); Andrea Cristina Candido Macedo (013.950.581-48); Andrea de Goes Trindade Mello (064.975.175-29); Andresa Caroline da Silva Simoes Pereira (013.748.666- 95); Andressa Goncalves de Souza (707.745.841-57); Andrey Luis Costa de Araujo (508.280.452-91); Andrielly Santos Rodrigues (049.945.695-50); Angela Aparecida da Silva (228.967.058-80); Angelina Pontes da Silva (017.384.620-30); Angelo Caetano Fernandes (640.665.336-04); Anna Laura de Sousa Coutinho (020.802.796-37); Anne Francy Pereira Souto (320.604.592-49); Annelyse da Silva Alves Pires (129.605.487-01); Antonia Flor de Maio de Sousa e Silva (871.831.536-49); Antonio Ferreira de Mendonca Neto (008.202.042-69); Antonio Marcos Barboza da Silva (188.224.398-64); Antonio Nascimento Lopes (330.238.162-04); Antonio Saldanha de Oliveira Filho (350.085.368-42); Ari de Jesus Carvalho da Costa (332.063.092-04); Ariane Dato Teixeira (097.268.086-18); Ariane Medeiros Macedo (118.570.967-38); Ariane Neuhaus Machado (031.649.540-93); Ariane da Silva (012.066.369-47); Arli Regina Lopes Moraes (047.772.354-32); Armindo Jreige Junior (035.321.481-70); Arnaldo Coelho Pereira (016.121.737-05); Arthur Amaral de Souza (092.061.564-38); Artur Rodrigues Nogueira (119.632.367-42); Augusto Leite Cangucu (033.915.355-55); Aurea Lucia Cardoso Gomes Silva (497.567.373-87); Aurideia Fernandes de Araujo (010.025.963-43); Aylanne Maria Lopes Soares (101.323.534-74); Barbara Gonzales Jara (018.285.950-98); Barbara Kelly Goncalves Azevedo (011.543.025- 39); Barbara Miranda Almada (006.934.441-85); Beatriz da Silva Carvalho (006.973.563- 88); Betania Maria da Silva de Moraes (115.944.864-76); Bianca Esteves Tavares (127.563.867-82); Bianca dos Passos Amorim (016.659.420-29); Bibiana Schultz Camillo (015.114.820-10); Brenda Klemm Arci Mattos de Freitas Alves (148.042.087-55); Bruna Beskow Hogem (033.999.950-08); Bruna Mayra Silva (128.668.746-25); Bruna Teixeira dos Santos (981.842.885-49); Bruna da Silveira (101.684.129-93); Bruno Pantoja Guedes (032.290.022-02); Bruno Pellaquim Barros (017.083.561-85); Bruno Rufino Santos (380.645.798-05); Bruno Vicenzo Thomas Bresolin (021.312.050-07); Bruno de Oliveira Martiniano (936.249.562-72); Caique Florentino de Souza (080.970.676-84); Camila Eugenia Roseira (369.465.728-23); Camila Kezia da Silva e Silva (015.397.902-07); Camila Mose Ferreira da Fonseca (124.299.567-64); Camila Rodrigues de Souza (125.186.877-00); Camila Schoueri Colaco (036.241.731-89); Camila de Quevedo Carvalho (023.367.101-37); Camila de Souza Espindola (098.329.739-88); Camilla Diniz Rodrigues (105.750.666-44); Camilla Siqueira Alves (105.679.016-45); Candido Ferreira Ivo Viana (009.514.275-47); Carine Meinerz (037.010.299-11); Carla Riama Lopes de Padua Moura (967.776.213-34); Carlos Alberto Pereira (755.385.986-91); Carlos Eduardo dos Santos (099.407.476-08); Carlos Felipe Pinto Macena (012.462.583-58); Carlos Francisco de Melo (127.305.896-86); Carolina Ayer Miranda (073.628.936-47); Carolina Fudo (370.592.058-88); Carolina Miranda Carvalho (073.518.936-67); Carolina Mywa Tomita (080.259.949-45); Caroline Ferreira dos Reis (826.805.745-91); Caroline Gribner (068.525.929-36); Caroline Mignha Aben Athar Fernandes (012.117.412-30); Caroline Pereira Alves (077.198.479-03); Caroline Sousa Costa (618.348.743-00); Caroline Viana (114.980.986-81); Cassia Tiemi Nakata (769.455.889-04); Castrine Lemos Barbosa (111.633.656-10); Catia Caitano Rodrigues (224.189.808-20); Cecilia de Freitas Santos Ferreira (073.383.046-37); Celina Chaves Lameirao (080.840.427-00); Celina Wyse Atallah (018.571.960-07); Chahine Pereira Marinho (084.560.344-28); Chirley Miranda de Andrade (115.923.817-07); Cibelle Maria Lopes Leite da Silva (048.696.834-07); Cicera Georgia Felix de Almeida (865.172.873-53); Cintia Fernanda Rodrigues (933.899.062-15); Claiton Luiz Jornada Nunes (010.104.320-10); Clara Campagnaro Santi (101.675.247-47); Clarice Gomes Chagas Teodozio (058.595.424- 02); Clarissa Carvalho de Miranda Valoes (069.858.474-04); Clarissa Melo Cabral Deda (017.378.315-54); Claudia Aparecida dos Santos Carneiro (020.099.479-40); Claudia Maria de Holanda Rocha (784.537.634-53); Claudio Roberto Farias Barbosa (710.399.292-49); Cleibel Patricia Rivera Belchior (545.119.682-68); Cleides Borges da Costa (001.147.061- 58); Cleidineia Aparecida Rodrigues Mota (100.802.056-74); Cleonice Dias de Santana (012.812.065-71); Cleyse Lucien Gabiatti (927.832.281-49); Crislayne do Carmo Feitosa (019.789.041-50); Cristiane Carius de Oliveira (036.257.687-47); Cristiane Carvalho da Silva (961.538.651-00); Cristiane Maria de Andrade da Silva (017.614.051-44); Cristiane Peil da Silva (954.782.480-53); Cristiane de Lima Serrao (707.242.102-53); Cristiane de Paula Nascimento (116.326.327-30); Cristina Yuko Osawa Gallardo (348.210.402-63); Dafne Fraga Santana (052.175.015-61); Daiane Paz Baldez (015.873.830-63); Daiane Queiroz Brito (143.893.306-16); Daniel Matias da Silva (701.881.871-03); Daniel Pires Vaz (067.907.686-70); Daniel Santos Arantes Soares (067.415.826-14); Daniel de Oliveira Feliciano (068.000.424-63); Daniela Barbosa Machado (072.943.936-48); Daniela Bastos Guerra (480.614.842-34); Daniela Carrijo Canno (050.366.966-03); Daniela Claudia de Oliveira (053.729.246-24); Daniela Fabiane Barbosa Gomes (016.283.432-22); Daniela de Oliveira Souza (068.020.745-75); Daniele Aparecida Pereira dos Santos (811.094.660-72); Daniele D Amico Roberto Bolek (017.803.200-00); Daniele Felix da Silva (160.287.527-89); Daniele Francisco (330.225.878-05); Danieli de Quadros da Silva (078.537.529-54); Daniella Ribeiro Gontijo (016.524.816-56); Danilo Hiroshi Sato (352.339.138-52); Danilo Moraes de Arruda (054.798.931-81); Danyelle Martins dos Santos (118.661.626-16); Daria Nunes Marques (155.483.246-24); Dariana Somavilla Avinio (001.384.230-75); David Gabriel de Oliveira (076.513.316-48); David Gabriel de Oliveira (076.513.316-48); David Natanael Ferreira da Silva (121.503.364-80); Dayane Martins Silva (135.698.246-83); Dayane Tiago Rodrigues (052.697.556-37); Dayse Cruz Raya dos Santos (102.055.447-97); Debora Garcia Oliveira (106.398.476-92); Debora Trindade da Silva Alves (009.885.260- 42); Deborah Maria de Moura Goncalves (039.110.561-25); Deborah Martins Rocha (020.819.741-93); Denis de Melo Pinto Rangel (111.735.187-46); Denise Batista da Costa (073.775.634-94); Denise Cristina de Freitas (073.358.046-71); Denise Ferreira da Costa (101.693.766-05); Denise de Azevedo Siqueira (006.764.353-19); Dercio Batista Nunes (060.241.566-77); Derlin Grandal Oliveira (947.938.592-91); Diego Jose Rodrigues da Cunha (001.805.592-30); Diego Martin Fonseca Menezes (022.639.425-56); Diego Vinicius Goncalves Santana (034.585.251-65); Diego de Aguiar Klein (053.941.489-10); Diego de Oliveira Regio (013.403.830-47); Dienne da Costa Zacarias (036.022.831-35); Dilma Cecilia da Silva Lopes (379.251.562-87); Dilton Luis Soares de Farias (020.774.982-50); Domingas Brito Benicio Lima (736.673.073-49); Douglas Covre Stocco (120.834.827-27); Douglas Fernando Duarte (094.936.379-05); Dryelle Gasparini Cortes Silva (036.630.240-08); Dulcilene Santos Azevedo (033.254.965-80); Eder de Oliveira Silva (070.915.986-28); Ederlan Cordeiro (031.540.279-20); Edgard Benoni Arruda (031.974.886-36); Edilma de Almeida Barreto (311.839.645-87); Edilmara Alves da Cruz (031.620.660-18); Edjane da Conceicao Santos (969.517.885-53); Edla Cavalcanti Amorim (076.797.714-99); Edmar de Freitas Ferreira (368.719.878-27); Edmea Monico Salgado (129.183.957-73); Edna da Silva Dourado (003.363.551-06); Eduarda da Rocha Ordones (022.729.532-39); Eduardo Moreira Novaes Neto (015.461.695-80); Eduardo Oliveira Pacheco (116.201.327-37); Edvan Souza Cerqueira (015.040.385-25); Edward Jose Ferreira Machado (083.474.314- 00); Elaine Cristina da Silva Gomes (070.284.734-81); Eliane Abreu (805.732.406-63); Eliane Correa de Lima (067.911.839-00); Eliane Teixeira Rabello (116.157.987-73); Eliane de Souza Batista (031.254.551-70); Elida Karla da Silva (013.666.086-07); Elidiane Maciel Soares (066.846.036-97); Elisandra de Carvalho Nascimento (053.453.135-04); Elisangela Alves da Silva (015.534.766-70); Elisangela Castro Pereira (146.650.748-95); Elisangela Freitas de Sales (721.971.531-53); Elizabeth Cristina da Silva Mota (047.491.371-62); Elizabeth de Freitas Melo Teodoro (053.886.655-18); Elizandra Farias Rospide (001.660.380-08); Elizangela dos Santos Guedes (013.667.461-55); Elizeth Costa de Morais (019.982.091-05); Eloise Rodrigues Fernandes (131.586.317-09); Elves Lucio Romao (096.026.127-38); Erica Moreira Clara (071.168.256-90); Erica Vieira de Sousa Torres (017.645.213-31); Erico Alves Cunha da Silva (038.421.944-63); Erika Mascarenhas Andre Feitosa (015.453.596-60); Erika Sales Lopes (026.907.933-50); Ermeson Amanajas Ferreira (017.049.592-25); Esdras de Lima Rocha (119.433.644-27); Estelita Maria Rodrigues Cardozo (380.280.422-87); Ester Ferreira da Silva (067.975.758-93); Esther Aparecida Maciel de Souza (093.216.826-43); Eva Nadia dos Santos Garcez (506.065.300-53); Eveline de Andrade Faria (112.070.206-21); Everton Fiuza de Vargas (001.228.780-60); Ezra Oliveira Nascimento (008.737.542-71); Fabiana Cristina Lara (037.522.106-99); Fabiana Desiderio de Souza (054.913.385-24); Fabiana da Silva Vieira (006.120.162-69); Fabiana da Silva de Souza (011.827.956-41); Fabiano Pereira e Santos (046.304.801-61); Fabio Ribeiro Alvaro (019.475.440-55); Fabio Silva Santana (928.453.631-68); Fabson Leal de Andrade (059.924.993-50); Felipe Brasil Pereira (048.764.530-80); Felipe Jorge Prudencini Machado (083.843.376-67); Felipe Novaes Fusco (103.723.756-00); Felipe Santa Cruz Mesquita (012.892.441-11); Felipe de Souza Bouret (027.043.371-60); Fellipe Matos da Silva (044.947.191-88); Fernanda Aparecida das Dores Silva (015.855.976-27); Fe r n a n d a Larrubia Marques (078.000.367-58); Fernanda Maria Nunes de Almeida (007.042.203-69); Fernanda Maria de Miranda (383.258.418-85); Fernanda Moreira Nascimento (015.824.486-98); Fernanda Souza Almeida (699.904.922-04); Fernanda de Oliveira Borba (065.041.199-45); Fernanda de Oliveira Braga (947.454.802-10); Fernando Saurin Sanfelice Andre (099.236.949-50); Filipe Franco Barbosa (440.990.588-08); Filipe Moreira de Araujo (015.733.032-08); Filipe dos Santos Souza (142.404.447-21); Flaviana Maribondo Goncalves (050.986.914-94); Flaviana Morais Valada (126.514.656-07); Franciele Aparecida Vieira (092.082.306-86); Franciele Norma Minotto (020.491.009-90); Francielle Aparecida Tolentino Rocha (076.315.816-06); Francielle Prestes Cardoso (073.028.229-56); Francielle Santana Campos (070.845.475-50); Francilaine Ramos Ferreira (096.823.576- 08); Francine Siqueira Duarte (018.067.840-09); Francisca Dieme Sousa Fragoso (034.111.943-16); Francisca Rayla Teles Meneses (061.161.693-92); Francisco Antonio Cardoso (813.314.951-72); Francisco Genildo Felix de Pontes (036.167.174-18); Francisco Jose Nascimento Lima (957.761.095-15); Gabriel Alexandre de Oliveira Costa (143.400.817-79); Gabriel Moreira Crelier (134.083.477-43); Gabriel do Nascimento Rezende (127.180.577-42); Gabriela Borges Carvalho (051.296.773-31); Gabriela Cabral Araujo (141.103.737-51); Gabriela Fernandes Carnot Damacena (021.009.031-60); Gabriela Garrido de Paiva Schlaucher (063.063.316-97); Gabriela Lopes Araujo (013.209.762-12); Gabriela Macedo de Oliveira Vidal (141.011.097-45); Gabriela Pereira