DOEAM 27/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 27 de maio de 2025 58 parágrafo único, anexo XXII, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 4.811,58 (quatro mil, oitocentos e onze reais e cinquenta e oito centavos) mensais. Manaus, 15 de maio de 2025. LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#225303#58#228862/> Protocolo 225303 <#E.G.B#225306#58#228865> PORTARIA Nº. 782/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.05982EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, ANA LUCIA GARCIA SIMOES SANTOS MARTINS, no cargo de Médico Especialista, 3ª Classe, Referência A, Matrícula nº. 142.731-8C do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 3.038,99 (três mil e trinta e oito reais e noventa e nove centavos) de acordo com Artigo 8°, Anexo II, da Lei Promulgada n° 70/09, alterado pelo Artigo 1º, Parágrafo Único, Inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 607,80 (seiscentos e sete reais e oitenta centavos) de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o Artigo 3°, Inciso II, B, combinado com o Artigo 9°, Inciso II, da Lei promulgada n° 70/09; mais R$ 6.962,93 (seis mil, novecentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos) de acordo com o Artigo 9°, Inciso III, Anexo II, da Lei promulgada n° 70/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, Inciso II, Anexo II, da Lei promulgada n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 10.609,72 (dez mil, seiscentos e nove reais e setenta e dois centavos) mensais. Manaus, 15 de maio de 2025. LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#225306#58#228865/> Protocolo 225306 <#E.G.B#225309#58#228868> PORTARIA Nº 788/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2025.4.01148EXE, resolve APOSENTAR, por Tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, JOSE FERNANDES VIANA, no cargo de Motorista de Autos, 3ª Classe, Referência ‘’A’’, Matrícula n°121.580-9D, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.219,50 (mil, duzentos e dezenove reais e cinquenta centavos) de acordo com o artigo 3º, § 1º, da Lei nº 3.503/10, alterado pelo artigo 3º, parágrafo único, anexo V, da Lei nº 7.014/24; mais R$ 1.585,35 (mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) de Gratificação de Desenvolvimento e Produção Rural, de acordo com o artigo 3º, § 1º, da Lei nº 3.503/10, alterado pelo artigo 3º, parágrafo único, anexo V, da Lei nº 7.014/24; mais R$ 22,27 (vinte e dois reais e vinte e sete centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais) relativos a 02 (dois) quinquênios, de acordo com o artigo 3º, § 7º, da Lei nº 3.503/10, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE); totalizando seus proventos no valor de R$ 2.827,12 (dois mil, oitocentos e vinte e sete reais e doze centavos) mensais. Manaus, 15 de maio de 2025. LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#225309#58#228868/> Protocolo 225309 <#E.G.B#225312#58#228871> PORTARIA Nº 814/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.07402EXE, resolve APOSENTAR, por Tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, JOAO QUEIROZ REBOUCAS, no cargo de Técnico de Hemoterapia, Classe C, Referência 4, Matrícula n° 124.969-0D, do Quadro de Pessoal Permanente da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - FHEMOAM, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.335,11 (mil, trezentos e trinta e cinco reais e onze centavos) de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 1.575,20 (mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 267,02 (duzentos e sessenta e sete reais e dois centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.177,33 (três mil, cento e setenta e sete reais e trinta e três centavos) mensais. Manaus, 15 de maio de 2025. LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#225312#58#228871/> Protocolo 225312 <#E.G.B#225324#58#228883> PORTARIA Nº 843/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.05986EXE, resolve APOSENTAR, por Tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, ALCIMARA HELENA COSTA BARRONCAS DE SOUZA, no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe C, Referência 1, Matrícula n° 148.841-4C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria De Estado De Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.295,85 (mil, duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos) de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 1.551,79 (mil, quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e nove centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 259,17 (duzentos e cinquenta e nove reais e dezessete centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.106,81 (três mil, cento e seis reais e oitenta e um centavos) mensais. Manaus, 15 de maio de 2025. LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#225324#58#228883/> Protocolo 225324 <#E.G.B#225326#58#228885> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO