DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000030 30 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . . .MARCELO LORENA DA SILVA .XXX.XXX.926-34 .R$ 335,59 . .67600.016146/2021-11 .MARCOS VINICIUS PEREIRA DE HARO FERREIRA .XXX.XXX.261-36 .R$ 330,98 . .67600000955/2022-92 .MARCUS VINICIUS GONTIJO MACIEL .XXX.XXX.455-68 .R$ 198,72 . . .MARIA PEGORARO BALZAN .XXX.XXX.160-49 .R$ 293,31 . . .MARIO MARCIO MARCONDES CORREA .XXX.XXX.501-87 .R$ 87,28 . .67600.009823/2023-15 .MASTER AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA .24.365.724/0001-05 .R$ 217,85 . .67600.009823/2023-15 .MASTER AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA .24.365.724/0001-05 .R$ 70,05 . . .MATEUS ROCHA ANDRADE .XXX.XXX.295-33 .R$ 1.126,00 . . .MAYBELLY INCORPORADORA LTDA .13.040.078/0001-81 .R$ 998,43 . . .MELHORAMENTOS A.DE DIAMANTINO LTDA. .01.268.184/0001-38 .R$ 228,71 . . .MESSIAS RODRIGUES TALEVI .XXX.XXX.089-91 .R$ 101,55 . . .MMS CONSTRUTORA LTDA .44.117.605/0001-32 .R$ 4.458,83 . . .MWY LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA .19.973.381/0001-13 .R$ 134,50 . .S/NUP - DIGITAL .NEW WAY CARGO AIRLINES .Sem CPF/CNPJ .R$ 9.313,47 . .S/NUP - DIGITAL .OSMAR CONRAD .XXX.XXX.450-04 .R$ 1.526,67 . . .PAULO CESAR BETTINI .XXX.XXX.078-82 .R$ 399,14 . .S/NUP - DIGITAL .PAULO HENRIQUE ALVES PARREIRA .XXX.XXX.301-18 .R$ 55,13 . .67600.003821/2021-42 .PAULO RODRIGUES DE PAULA .XXX.XXX.462-15 .R$ 3.037,94 . . .PH INTRALOGISTICA E SERVICOS LTDA .22.060.255/0016-69 .R$ 1.380,62 . .67600.026191/2014-55 .PMR TAXI AEREO E MANUT. AERONÁUTICA S.A. .02.225.625/0001-87 .R$ 457,82 . .67600.018899/2018-66 .REALPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .05.010.066/0001-86 .R$ 807,10 . .S/NUP - DIGITAL .RED BARN OPERATIONS .Sem CPF/CNPJ .R$ 17.492,23 . .67600.051618/2019-68 .RICARDO CAMARGO DE CASTRO .XXX.XXX.096-12 .R$ 101,55 . . .RICARDO FAICAL SALLE .XXX.XXX.588-17 .R$ 547,60 . .S/NUP - DIGITAL .RICARDO PFUTZENREUTER .XXX.XXX.320-15 .R$ 71,12 . .67600.021996/2014-11 .ROGERIO HENRIQUE DA SILVA .XXX.XXX.831-15 .R$ 663,30 . . .ROSINALDO SIQUEIRA E SILVA .XXX.XXX.512-00 .R$ 1.162,29 . .S/NUP - DIGITAL .ROYAL JORDANIAN .Sem CPF/CNPJ .R$ 23.593,34 . . .RV ESC DE PIL DE VEÍCULO ULT AUTOP LTDA .11.042.316/0002-43 .R$ 45,45 . . .SANTAIR AEROAGRICOLA LTDA .25.313.095/0001-24 .R$ 195,36 . . .SARDINHA AVIACAO AGRICOLA LTDA .43.959.656/0001-49 .R$ 73,75 . .S/NUP - DIGITAL .SAUDIA - SAUDI ARABIAN AIRLINES .Sem CPF/CNPJ .R$ 57.984,62 . .S/NUP - DIGITAL .STARLINK AVIATION .Sem CPF/CNPJ .R$ 4.367,37 . .S/NUP - DIGITAL .TRANS GUYANA AIRWAYS .Sem CPF/CNPJ .R$ 72.603,53 . .67600.035625/2019-12 .TRANSCARGA INTENACIONAL AIRWAYS .Sem CPF/CNPJ .R$ 197.656,29 . . .UNEX UNIVERSAL EXP.LINH.AER.LTDA .01.498.555/0001-78 .R$ 539,06 . .67600.005143/2022-33 .VALQUIRIA PEIXOTO .25.313.095/0001-24 .R$ 350,73 . .67600.005143/2022-33 .VALQUIRIA PEIXOTO .XXX.XXX.876-65 .R$ 350,73 . .67600.022885/2022-23 .VIAER AERO TRADING LTDA .05.108.291/0001-50 .R$ 139,03 . .S/NUP - DIGITAL .VILLA AIR .Sem CPF/CNPJ .R$ 3.502,78 . .S/NUP - DIGITAL .VOAR VOOS PANORÂMICOS EIRELI .34.229.812/0001-25 .R$ 192,65 . .S/NUP - DIGITAL .VOCE TELECOMUNICACOES LTDA .07.656.757/0001-87 .R$ 682,92 . .S/NUP - DIGITAL .VOCE TELECOMUNICACOES LTDA .07.656.757/0001-87 .R$ 2.573,33 . .67600.001807/2021-12 .VOE-SP HELICÓPTEROS LTDA .15.752.380/0001-98 .R$ 89,54 . . .WALDEIR SANCHES .XXX.XXX.201-97 .R$ 63,33 . .S/NUP - DIGITAL .WALNEY CARVALHO OLIVEIRA .XXX.XXX.141-34 .R$ 69,27 . .S/NUP - DIGITAL .WALTER ZANOTTO LOPES BARBOSA .XXX.XXX.519-03 .R$ 60,83 . .67600.002312/2022-83 .WILLIAN SANTOS MIRANDA .XXX.XXX.338-82 .R$ 1.604,84 Ten Brig Ar MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS Diretor-Geral do DECEA II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 120072 Nº Processo: 67613046910202304. Objeto: Contratação de serviço continuado sob demanda para manutenção de máquinas e equipamentos. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/05/2025) 120072-00001-2024NE000097 BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92060/2025 - UASG 120073 Nº Processo: 67272007292202468. Objeto: Contratação de serviço de manutenção corretiva de embarcações e motores com o fornecimento de peças e acessórios, a fim de atender às necessidades da Base Aérea de Florianópolis, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-92060-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO PAULO GOMEZ LIMA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/05/2025) 120073-00001-2025NE800001 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90023/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67106001957202441. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual aquisição de servidores e storages para os datacenters do Complexo Santos Dumont, PAME-RJ e CIMAER MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesas (SIDEC - 29/05/2025) 120195-00001-2025NE000001 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR GEMAC COMÉRCIO ATACADISTA E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 34.730.608/0001-93, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da aplicação da Sanção de Administrativa de Multa, com base nos subitens 12.2, 12.2.1, 12.2.2, 12.2.3 e 12.2.4 do Termo de Referência ao Edital do Pregão n° 191/CAE/2020, de 17/08/2020 e 14.2, 14.2.1, 14.2.2, 14.2.3, 14.2.4, 14.2.5, 14.2.6, 14.2.7, 14.3, 14.5, 14.8 e 14.12 do Termo de Referência ao Edital do Pregão nº 241/CAE/2020, de 14/10/2020, nos subitens 2.1.3, 2.1.4 e 2.1.5 letra "c", da ICA 12-23/2023, art. 87, inciso II da Lei nº 8.666/1993 c/c os art. 9º da Lei nº 10.520/2002, tudo devidamente apreciado no supramencionado PAAI e sem interposição de Recurso por essa Contratada, devidamente aprovado no Despacho Decisório nº 160/ARC/2961 de 01/11/2024 e ratificado no Despacho Decisório nº 32/ARC/454, de 14/02/2025. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei nº 8.666/93, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. Cel Int MARCO HAROLDO AKIO ODAM Comandante do CAE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90003/CAE/2025 O Presidente da CPL do Centro de Aquisições Específicas (CAE) torna público o julgamento da habilitação da Concorrência nº 90003/CAE/2025, após análise da documentação apresentada pelas participantes, conforme teor da Ata nº 02 circunstanciada, constante do PAG nº 67106.002128/2024-86. Licitantes HA B I L I T A DA S : CLEMAR (CNPJ 83.932.418/0001-64) e LOPEZ MARINHO (CNPJ 06.031.440/0001-92). Licitantes INABILITADAS: LGE (CNPJ 66.012.014/0001-33) e o consórcio CONSÓRCIO AGTECH (CNPJ 43.540.060/0001-00)/ ENCLIMAR (CNPJ 76.674.704/0001-01). Sendo assim, ficam estabelecidos os seguintes prazos para apresentação de razões e contrarrazões respectivamente: 04/JUN/25 e 09/JUN/25. Todas as peças encontram-se disponibilizadas no site constante do item 14.10.1 do Edital. Rio de Janeiro, Em 29 de maio de 2025. JURANDIR DA SILVA GONÇALVES JÚNIOR MAJ INT Presidente da CPL do CAE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 120195 Nº Processo: 67106000733202331. Objeto: Aquisição de materiais para otorrinolaringologia (republicação). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90046- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesa (SIASGnet - 29/05/2025) 120195-00001-2025NE800845 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 120195 Nº Processo: 67106000397202416. Objeto: Contratação de transporte intermodal para o CINDACTA III, conforme quantidades e exigẽncias estabelecidas no Edital e seus anexos, incluindo o fornecimento de materiais. Total de Itens Licitados: 342. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/05/2025) 120195-00001-2025NE000001