DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOSPITAL NAVAL DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 783701 Nº Processo: 63064002467202526. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes médico-hospitalares, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecido no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Silvio Pelico S/n - Alecrim, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783701-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO COSTA SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/05/2025) 783701-00001-2025NE000001 HOSPITAL NAVAL DE RECIFE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 81/2020 - UASG 783702 Nº Processo: 63066.000188/2020-01. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 09.422.042/0001-95 - ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Esta rescisão ocorre unilateralmente, de acordo com o inciso i do art. 79, da lei 8.666/1993, em razão dos efeitos decorrentes do não cumprimento de cláusulas contratuais nos termos dos art. 77 e 79, inciso i, da mesma lei.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 784320 Número do Contrato: 10035/2024. Nº Processo: 63036.000158/2024-78. Inexigibilidade. Nº 56/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHA O. Contratado: 06.265.912/0001-71 - HOSPITAL MARANHENSE LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica e intervencionista, eletrofisiológicos mecânicos e funcionais, de anatomopatologia e de citopatologia, e procedimentos diagnósticos da angiorradiologia e métodos intervencionistas aos beneficiários do fusma, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da lei nº 14.133, de 2021, no decreto nº 11.878, de 2024, e na decisão n° 656, de 1995 - plenário tcu.. Vigência: 21/05/2025 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12,00. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 784320 Número do Contrato: 10035/2024. Nº Processo: 63036.000158/2024-78. Inexigibilidade. Nº 56/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHA O. Contratado: 06.265.912/0001-71 - HOSPITAL MARANHENSE LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica e intervencionista, eletrofisiológicos mecânicos e funcionais, de anatomopatologia e de citopatologia, e procedimentos diagnósticos da angiorradiologia e métodos intervencionistas aos beneficiários do fusma, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da lei nº 14.133, de 2021, no decreto nº 11.878, de 2024, e na decisão n° 656, de 1995 - plenário tcu.. Vigência: 21/05/2025 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12,00. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° Processo: 63334.000551/2017-78, TJIL Nº 84.312/2017-001. Objeto: Processo de Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços Médicos Especializados aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, no Estado do Amapá, nas cidades de Macapá e Santana. Contratante: Capitania dos Portos do Amapá. Contratada: CLÍNICA PROMED, CNPJ nº 13.762.732/0001-60. Espécie: Termo de Credenciamento nº 84312/2023-002/02. Enquadramento Legal: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. Prazo de Vigência: inicia-se em 16MAI2025 e encerra-se em 15MAI2026. Data de Assinatura: 15 de maio de 2025, pelo Capitão de Fragatada DANIEL THOMAZ MOR A ES . CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 784310- CPAOR N° Processo: 63044.004399/2024-18. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL. CNPJ Contratado: 04.895.728/0001-80. Contratado: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação da EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, para prestar, de forma contínua, o serviço de energia elétrica. Vigência do Contrato: 30/04/2025 a 30/04/2026. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I da lei n° 14,133/21 . Valor Total: R$ 290.134,73 (Duzentos e Noventa Mil, Cento e Trinta e Quatro Reais e Setenta e Três centavos). Data de Assinatura: 30/04/2025 por Capitão de Mar e Guerra ALEXANDRE BATISTA PIMENTEL . EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 784310- CPAOR N° Processo: 63044.002161/2025-16 Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL. CNPJ Contratado: 04.895.728/0001-80. Contratado: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação da EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, para prestar, de forma contínua, o serviço de energia elétrica. Vigência do Contrato: 30/04/2025 a 30/04/2026. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I da Lei n° 14.133/21. Valor Total: R$ 111.755,76 (Cento e Onze Mil, Setecentos e Cinquenta e Cinco Reais e Setenta e Seis centavos). Data de Assinatura: 30/04/2025 por Capitão de Mar e Guerra ALEXANDRE BATISTA PIMENTEL . EDITAL Nº 3, DE 27 DE MAIO DE 2025 EXAME DE REVALIDAÇÃO PARA OFICIAIS DE MÁQUINAS (EROM) - 1/2025 O Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar, designado pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para a Marinha Mercante, como Órgão Executor do Exame de Revalidação para Oficiais de 30 de maio a 09 de junho de 2025, para o doravante denominado Exame de Revalidação, o qual será regido pelo presente Edital. O Edital Exame de Revalidação para Oficiais de Máquinas (EROM) encontra-se disponível no site https://www.marinha.mil.br/ciaba. Belém-PA, 27 de maio de 2025. CMG RAFAEL TEIXEIRA CERQUEIRA HOSPITAL NAVAL DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 784700 Número do Contrato: 97/2022. Nº Processo: 63061.001599/2020-56. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 20.774.507/0001-00 - NEUROLOGIE DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência.. Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo 63060.005361/2025-14. Adesão nº 33/2025, do PE nº 90002/2024, do Hospital Naval de Natal, UASG 783701, item 51, na quantidade de 200 (duzentas) unidades; item 243, na quantidade de 300 (trezentas) unidades; e item 343, na quantidade de 100 (cem) unidades, todas para a Seção de Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 9.618,00 (nove mil seiscentos e dezoito reais), com a empresa UNI HOSPITALAR LTDA., CNPJ 07.484.373/0001-24. Processo Administrativo 63060.005276/2025-56. Adesão nº 34/2025, do PE nº 90032/2024, do Hospital Militar de Área de Campo Grande, UASG 160143, item 157, na quantidade de 600 (seiscentas) unidades para a Seção de Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 188.028,00 (cento e oitenta e oito mil e vinte e oito reais), com a empresa ALIRIA MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA., CNPJ 47.848.127/0001-29. Processo Administrativo 63060.005362/2025-69. Adesão nº 35/2025, do PE nº 90079/2024, do Hospital Militar de Área de São Paulo, UASG 160495, item 421, na quantidade de 600 (seiscentas) unidades para a Seção de Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 6.180,00 (seis mil cento e oitenta reais), com a empresa EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ 44.639.493/0001-80. Processo Administrativo 63060.006044/2025-15. Adesão nº 36/2025, do PE nº 90021/2024, do Hospital Militar de Área de Manaus, UASG 160020, item 198, na quantidade de 300 (trezentas) unidades para a Seção de Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), com a empresa ADL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 31.097.402/0001-80. Processo Administrativo 63060.006234/2025-32. Adesão nº 37/2025, do PE nº 90079/2024, do Hospital Militar de Área de São Paulo, UASG 160495, item 432, na quantidade de 50 (cinquenta) unidades para a Seção de Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais), com a empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ 64.171.697/0004-99. Processo Administrativo 63060.005363/2025-11. Adesão nº 38/2025, do PE nº 90102/2024, do Hospital Naval de Recife, UASG 783702, item 142, na quantidade de 3.000 (três mil) unidades para a Seção de Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 10.470,00 (dez mil quatrocentos e setenta reais), com a empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A., CNPJ 01.571.702/0001-98. Processo Administrativo 63060.006190/2025-41. Adesão nº 39/2025, do PE nº 90010/2024, do Hospital das Forças Armadas, UASG 112408, item 17, na quantidade de 250 (duzentos e cinquenta) unidades; item 19, na quantidade de 50 (cinquenta) unidades; item 21, na quantidade de 100 (cem) unidades; item 33, na quantidade de 100 (cem) unidades; e item 34, na quantidade de 250 (duzentos e cinquenta) unidades para a Seção de Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), com a empresa AGW COMEX HOSPITALAR LTDA., CNPJ 21.333.449/0001-41. CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE - Ordenador de Despesas EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS As Atas de Registro de Preços n° 58/2025 e n° 59/2025, do Pregão n° 90009/2024, UASG: 787700, processo administrativo n° 63060.003991/2024-73, foram assinadas em 27/05/2025 com as seguintes empresas, respectivamente: TOPMED COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., CNPJ: 06.318.709/0001-16, valor de R$ 32.625,00 (trinta e dois mil e seiscentos e vinte e cinco reais); e CIRÚRGICA ALIANÇA PRODUTOS HOS P I T A L A R ES LTDA., CNPJ 08.088.996/0001-40, valor de R$ 3.654,00 (três mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais). CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE - Ordenador de Despesas EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS As Atas de Registro de Preços do Pregão n° 90020/2024, UASG: 787700, processo administrativo n° 63060.011472/2024-89, foram assinadas em 28/05/2025 com as empresas AD INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ 06.276.904/0001-20, valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); AMB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 42.795.205/0001-50, valor de R$ 6.905,00 (seis mil e novecentos e cinco reais); CIRÚRGICA SANTA HELENA LTDA., CNPJ 43.496.995/0001-36, valor de R$ 11.475,00 (onze mil quatrocentos e setenta e cinco reais); ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., CNPJ 08.697.852/0001-91, valor de R$15.830,46 (quinze mil e oitocentos e trinta reais e quarenta e seis centavos); MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA., CNPJ 04.724.729/0001-61, valor de R$ 44.620,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos e vinte reais); MCN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA., CNPJ 29.220.512/0001-45, valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); ORION COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA., CNPJ 04.956.527/0001-45, valor de R$ 3.916,00 (três mil e novecentos e dezesseis reais); RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., CNPJ 22.654.814/0001-82, valor de R$ 36.379,70 (trinta e seis mil e trezentos e setenta e nove reais e setenta centavos); e ZOLTAN MEDICAL LTDA., CNPJ 36.241.914/0001-91, valor de R$ 19.909,00 (dezenove mil e novecentos e nove reais). As Atas de Registro de Preços do Pregão n° 90020/2024, UASG: 787700, processo administrativo n° 63060.011472/2024-89, foram assinadas em 29/05/2025 com as empresas NEVALLI ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA., CNPJ 20.344.116/0001-55, valor de R$ 15.330,00 (quinze mil e trezentos e trinta reais); e POINTER SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. EPP, CNPJ 03.098.826/0001-23, valor de R$ 15.633,00 (quinze mil e seiscentos e trinta e três reais). CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE - Ordenador de Despesas