DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23208.001903/2023-81. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 05/06/2025 até 05/06/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 05/06/2025 a 05/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.192,80. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). CAMPUS CONGONHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158514 Número do Contrato: 55/2023. Nº Processo: 23210.000787/2023-34. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS CONGONHAS. Contratado: 02.714.199/0001-45 - EXPRESSO SEM FRONTEIRAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 55/2023, conforme documentos anexos ao processo SEI nº 23210.000543/2025-13. Fundamentação Legal: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 19/06/2025 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.282,64. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). CAMPUS SANTA LUZIA EDITAL DE 29 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 435/2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, reconduzido ao cargo pela Portaria 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações dadas pela Lei nº 9.849/99; considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112 e Nota Técnica SRH-MP nº 487/2009; conforme a Resolução CONSUP-IFMG nº 029/2016, resolve RETIFICAR o Extrato de Edital de processo seletivo simplificado para seleção de professor substituto regido pelo edital 435/2025, publicado no DOU nº 86, de 09/05/2025,seção 3, página 40, conforme segue: Onde se lê: ÁREA DE ATUAÇÃO: Design de Interiores Nº DE VAGAS: 1 JORNADA DE TRABALHO:40 horas (Horas Semanais) HABILITAÇÃO EXIGIDA Graduação em Design de Ambientes ou Graduação em Design de Interiores ou Graduação em Decoração ou Graduação em Composição de Interiores. ou . Graduação em Design de Ambientes ou Graduação em Design de Interiores ou Graduação em Decoração ou Graduação em Composição de Interiores e Especialização em Design de Ambientes ou Especialização em Design de Interiores ou Especialização em Decoração ou Especialização em Composição de Interiores. ou . Graduação em Design de Ambientes ou Graduação em Design de Interiores ou Graduação em Decoração ou Graduação em Composição de Interiores e Mestrado em Design de Ambientes ou Mestrado em Design de Interiores ou Mestrado em Decoração ou Mestrado em Composição de Interiores. ou . Graduação em Design de Ambientes ou Graduação em Design de Interiores ou Graduação em Decoração ou Graduação em Composição de Interiores e Doutorado em Design de Ambientes ou Doutorado em Design de Interiores ou Doutorado em Decoração ou Doutorado em Composição de Interiores. Período de Inscrição: 12/05/2025 A 30/05/2025 Leia-se: ÁREA DE ATUAÇÃO : Design de Interiores Nº DE VAGAS : 1 JORNADA DE TRABALHO :40 horas (Horas Semanais) HABILITAÇÃO EXIGIDA Graduação em Design de Ambientes ou Graduação em Design de Interiores ou Graduação em Decoração ou Graduação em Composição de Interiores ou Graduação em Design de Ambientes ou Graduação em Design de Interiores ou Graduação em Decoração ou Graduação em Composição de Interiores e Especialização em Design ou em áreas afins ou Graduação em Design de Ambientes ou Graduação em Design de Interiores ou Graduação em Decoração ou Graduação em Composição de Interiores e Mestrado em Design ou em áreas afins ou Graduação em Design de Ambientes ou Graduação em Design de Interiores ou Graduação em Decoração ou Graduação em Composição de Interiores e Doutorado em Design ou em áreas afins Período de Inscrição: 12/05/2025 A 06/06/2025. WEMERTON LUÍS EVANGELISTA CAMPUS PONTE NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2025. Processo SEI: 23718.000104/2025-08. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 08/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Sara Maria Ribeiro de Sousa, CPF: *.780.356-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2025 até 07 de setembro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 08/06/2025 a 07/09/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Luciano Vilas Boas Espiridião - Diretor Geral - Contratante; Sara Maria Ribeiro de Sousa - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 29/05/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JANUÁRIA EDITAL Nº 194, DE 28 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS JANUÁRIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando e que consta no Processo nº 23393.000882/2025-07, resolve: Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto objeto do Edital nº 150, DE 05 DE MAIO DE 2025, publicado no Diário Oficial da União de 06 de maio de 2025, para o Campus Januária: ÁREA: PORTUGUÊS . .NOME DO CANDIDATO .T OT A L .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .Fernanda Xavier Maia .102,3 .1º Classificado(a) . .Adyla Gonçalves Queiróz .83,0 .2ºClassificado(a) . .Lílian Aparecida Gomes Magalhães .79,0 .3º Classificado(a) . .Ana Paula Queiróz Ribeiro de Souza .70,0 .4º Classificado(a) EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR CAMPUS MONTES CLAROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo no 04 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 06/2024 Lei no 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais Campus Montes Claros; CONTRATADO: Daiane Antunes Pinheiro. OBJETO: retifica valor contratual para R$ 5.949,07 (Cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) Vencimento Básico + RT Mestrado, a contar de 01 de janeiro de 2025; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho:12363210920TP0031, Elemento de despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-se em vigor as demais clausulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 28/05/2025; Wagner Leite Araujo, pelo Contratante e Daiane Antunes Pinheiro, Contratada. CAMPUS PIRAPORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158440 Número do Contrato: 58/2024. Nº Processo: 23395.000983/2024-79. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 26.870.621/0001-10 - URBANO ENGENHARIA E CONSTRUCO ES LTDA. Objeto: Acréscimo e a supressão de serviços, conforme planilha de composição custos unitários sintético (sei nº 2232048), planilha de composição custos unitários analítica (sei nº 2232049), cronograma físico-financeiro (sei nº 2232051) e projeto fundação (sei nº 2232043), que contém o rol dos serviços que devem ser aditivados, o que equivalem a um acréscimo de 9,39% e a uma supressão de 3,08% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da lei 14.133/2021. Vigência: 29/05/2025 a 11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.647.869,16. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158135 Nº Processo: 23051.018418/2024-77. Dispensa Nº 46/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: A) Contratação de fundação especializada para atuar em apoio ao IFPA na organização, logística e gestão das atividades previstas no âmbito do Programa Mulheres Mil (Ciclo 2), a ser implementado em cinco Campi do IFPA: Abaetetuba, Altamira, Vigia, Cametá, e Rural Marabá. B) À CONTRATADA é destinado o valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), referente aos custos operacionais para o gerenciamento administrativo e financeiro do projeto. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 22/2025. Processo 23051.009511/2025-03. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 01/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratada: CARLA DANIELLA TEIXEIRA GIRARD, CPF n° XXX.805.032-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Paragominas. Vigência: 03/06/2025 até 03/06/2026. Data da assinatura: 28/05/2025. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; CARLA DA N I E L L A TEIXEIRA GIRARD, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2025 Processo nº 23051.008981/2025-54. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: TEREZA LOPES FARIAS, CPF n° XXX.832.822-XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 18/2024 até 11 de junho de 2025. Vigência: 11/06/2025 a 11/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo Contratante; TEREZA LOPES FARIAS, pela Contratada. Data da assinatura: 23/05/2025.