DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000070 70 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .VII. .Divulgação dos locais de prova .Inep .9 de outubro de 2025 .Sistema Enamed . .VIII. .Aplicação da prova .Inep .19 de outubro de 2025 .Locais de aplicação . .IX. .Divulgação dos gabaritos preliminares das provas objetivas .Inep .22 de outubro de 2025 .Portal do Inep . .X. .Interposição de recursos contra as versões preliminares do gabarito .Estudante .22 a 27 de outubro de 2025 .Sistema Enamed . .XI. .Registro de presença na Prova pela IES .Coordenador do curso .23 de outubro a 11 de dezembro de 2026 .Sistema Enade . .XII. .Divulgação do resultado dos recursos contra as versões preliminares do gabarito .Inep .5 de dezembro de 2025 .Sistema Enamed . .XIII. .Divulgação das versões finais do gabarito .Inep .5 de dezembro de 2025 .Portal do Inep . .XIV. .Divulgação do resultado individual do estudante .Inep .5 de dezembro de 2025 .Sistema Enamed . .XV. .Divulgação da relação de estudantes em situação regular no Enade 2025 .Inep .12 de dezembro de 2025 .Sistema Enade . .XVI. .Registro de Declaração de Responsabilidade da IES em relação ao Exame .Coordenador de curso .A partir de 13 de dezembro de 2025 .Sistema Enade . .XVII. .Solicitação de dispensa de participação na prova pelo concluinte .Estudante .13 de dezembro de 2025 a 18 de janeiro de 2026 .Sistema Enade . .XVIII. .Solicitação de dispensa de participação na prova pela IES .Coordenador de curso .13 de dezembro de 2025 a 18 de janeiro de 2026 .Sistema Enade . .XIX. .Análise e deliberação, por parte da IES, das solicitações de dispensa dos estudantes .Coordenador de curso .13 de dezembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026 .Sistema Enade . .XX. .Análise e deliberação, pelo Inep, das solicitações de dispensa da I ES .Inep .13 de dezembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026 .Sistema Enade . .XXI. .Recurso das solicitações de dispensa do estudante indeferidas pela IES .Estudante .31 de janeiro a 14 de fevereiro de 2026 .Sistema Enade . .XXII. .Recurso das solicitações de dispensa da IES indeferidas pelo Inep .Coordenador de curso .31 de janeiro a 14 de fevereiro de 2026 .Sistema Enade . .XXIII. .Resultado dos recursos das solicitações de dispensa do estudante concluinte e da IES .Inep .Até 02 de março de 2026 .Sistema Enade . .XXIV. .Divulgação dos resultados: Boletim de Desempenho do Estudante, Microdados, Relatórios e Conceito Enade .Inep .A partir de 10 de junho de 2026 .Sistema Enade e Portal do Inep . .XXV. .Regularização de estudantes por ato do Inep .Inep .1º de agosto de 2026 .Sistema Enade ANEXO III CRONOGRAMA DAS AÇÕES ESPECÍFICAS À AVALIAÇÃO TEÓRICA DO ENADE DAS LICENCIATURAS/PND - 2025 . .Nº .AÇ ÃO .R ES P O N S ÁV E L .PERÍODO .LOCAL DA AÇÃO . I. .Preenchimento do Cadastro (funcionalidade de inscrição do Sistema PND); Estudante 14 a 25 de julho de 2025 Sistema PND . . .Confirmação ou altera a área de avaliação; eIndicação da UF e do município de prova. . . . . .II. .Solicitação de atendimento especializado .Estudante .14 a 25 de julho de 2025 .Sistema PND . III. Preenchimento do Questionário do Estudante Estudante .14 a 25 de julho de 2025 Sistema PND . . . . .1º de agosto a 25 de outubro de 2025 . . .IV. .Resultado da solicitação de atendimento especializado .Inep .1º de agosto de 2025 .Sistema PND . .V. .Recurso contra o resultado da solicitação de atendimento especializado .Estudante .4 a 8 de agosto de 2025 .Sistema PND . .VI. .Resultado do recurso contra o resultado da solicitação de atendimento especializado .Inep .13 de agosto 2025 .Sistema PND . .VII. .Divulgação dos locais de prova .Inep .7 de outubro 2025 .Sistema PND . .VIII. .Aplicação da prova .Inep .26 de outubro de 2025 .Locais de aplicação . .IX. .Divulgação dos gabaritos preliminares das provas objetivas e do padrão de resposta da questão discursiva no Portal do Inep .Inep .28 de outubro de 2025 .Portal do Inep . .X. .Interposição de recursos contra as versões preliminares dos gabaritos e o padrão de resposta da questão discursiva .Estudante .28 a 29 de outubro de 2025 .Sistema PND . .XI. .Registro de presença na Prova pela IES .Coordenador do curso .30 de outubro a 11 de dezembro de 2025 .Sistema Enade . .XII. .Divulgação do resultado da análise dos recursos contra as versões preliminares do gabarito e do padrão de resposta da questão discursiva .Inep .25 de novembro de 2025 .Sistema PND . .XIII. .Divulgação das versões finais do gabarito e do padrão de resposta da questão discursiva .Inep .25 de novembro de 2025 .Portal do Inep . .XIV. .Divulgação da correção preliminar da resposta da questão discursiva e .Inep .25 de novembro de 2025 .Sistema PND . .XV. .Interposição de recursos contra a correção da resposta da questão discursiva .Estudante .25 a 26 de novembro de 2025 .Sistema PND . .XVI. .Divulgação do resultado individual na PND (Avaliação Teórica do Enade das Licenciaturas) .Inep .10 de dezembro de 2025 .Sistema PND . .XVII. .Divulgação da relação de estudantes em situação regular na Avaliação Teórica do Enade das Licenciaturas 2025 .Inep .12 de dezembro de 2025 .Sistema Enade . .XVIII. .Registro de Declaração de Responsabilidade da IES em relação ao Exame .Coordenador de curso .A partir de 13 de dezembro de 2025 .Sistema Enade . .XIX. .Solicitação de dispensa de participação na prova pelo concluinte .Estudante .13 de dezembro de 2025 a 18 de janeiro de 2026 .Sistema Enade . .XX. .Solicitação de dispensa de participação na prova pela IES .Coordenador de curso .13 de dezembro de 2025 a 18 de janeiro de 2026 .Sistema Enade . .XXI. .Análise e deliberação, por parte da IES, das solicitações de dispensa dos estudantes .Coordenador de curso .13 de dezembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026 .Sistema Enade . .XXII. .Análise e deliberação, pelo Inep, das solicitações de dispensa da IES .Inep .13 de dezembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026 .Sistema Enade . .XXIII. .Recurso das solicitações de dispensa do estudante indeferidas pela IES .Estudante .31 de janeiro a 14 de fevereiro de 2026 .Sistema Enade . .XXIV. .Recurso das solicitações de dispensa da IES indeferidas pelo Inep .Coordenador de curso .31 de janeiro a 14 de fevereiro de 2026 .Sistema Enade . .XXV. .Resultado dos recursos das solicitações de dispensa do estudante concluinte e da IES .Inep .Até 02 de março de 2026 .Sistema Enade . .XXVI. .Divulgação dos resultados: Boletim de Desempenho do Estudante, Microdados, Relatórios e Conceito Enade .Inep .A partir de 10 de junho de 2026 .Sistema Enade e Portal do Inep . .XXVII. .Regularização de estudantes por ato do Inep .Inep .1º de agosto de 2026 .Sistema Enade ANEXO IV CRONOGRAMA DAS AÇÕES ESPECÍFICAS PARA A AVALIAÇÃO TEÓRICA DO ENADE DE BACHARELADOS E CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA - 2025 . .Nº .AÇ ÃO .R ES P O N S ÁV E L .PERÍODO .LOCAL DA AÇÃO . .I. .Solicitação de atendimento de atendimento especializado e tratamento pelo nome social pelos estudantes concluintes habilitados .Estudante .14 a 25 de julho de 2025 .Sistema Enade . .II. .Resultado da solicitação de atendimento especializado dos estudantes concluintes habilitados .Inep .1º de agosto de 2025 .Sistema Enade . .III. .Recurso da solicitação de atendimento especializado dos estudantes concluintes habilitados .Estudante .4 a 8 de agosto de 2025 .Sistema Enade . .IV. .Resultado do recurso da solicitação de atendimento especializado dos estudantes concluintes habilitados .Inep .13 de agosto de 2025 .Sistema Enade