DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tanque Novo-BA, 28 de maio de 2025. EDVAN SANTOS CARVALHO Presidente COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Convênio ao TC nº 130/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, na data de 02 de abril de 2025, página 164, onde se lê: Vigência: 01/04/2025 a 29/08/2025; leia - se: Vigência: 01/04/2025 a 31/07/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 097/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 1º Aditivo E 1ª Realocação de Pagamento de Governança Corporativa. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 08 (oito) Parcelas; Valor total: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais); Vigência: 30/05/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 28/05/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0250/25. Espécie: 1º Termo Aditivo do Convênio - TC nº 103/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: 1º Aditivo do Projeto Colaborador Técnico Fundo de Iniciação e Fomento 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 08 (oito) Parcelas; Valor total: R$ 2.192,16 (dois mil, cento e noventa e dois reais, dezesseis centavos); Vigência: 19/05/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 16/05/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Arno Perillier Schneider - Presidente/CBE; Processo nº: 0265/25. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 135/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 1º Aditivo Projeto Fomento e Desenvolvimento de Atletas na Paracanoagem 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 1.000,00 (mil reais); Vigência: 19/05/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 16/05/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Processo nº: 0339/25. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 099/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 2ª Aditivo e 2º Realocação da Copa do Mundo de Paracanoagem 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 12.591,09 (doze mil quinhentos e noventa e um reais e nove centavos); Vigência: 09/05/2025 a 30/06/2025; Data da Assinatura: 09/05/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Processo nº: 0259/25. Espécie: 2º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 548/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: 2º Aditivo 1ª Realocação Manutenção Administrativa 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 08 (oito) Parcelas; Valor total: R$ 161.900,00 (cento e sessenta e um mil, novecentos reais); Vigência: 08/05/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 08/05/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo nº: 1243/24. Espécie: 2º Termo Aditivo do Convênio - TC nº 560/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e Confederação Brasileira de Desportos no Gelo - CBDG, CNPJ nº 01.195.713/0001-10; Objeto: 2° Aditivo e 3ª Realocação da Manutenção Técnica da CBDG 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 08 (oito) Parcelas; Valor total: R$ 61.819,99 (sessenta e um mil, oitocentos e dezenove reais, noventa e nove centavos); Vigência: 01/05/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 01/05/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Emilio de Souza Strapasson - Presidente/CBDG; Processo nº: 1255/24. Espécie: 2º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 569/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: 2º Aditivo e 2ª Realocação da Manutenção Administrativa - 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 08 (oito) Parcelas; Valor total: R$ 30.419,39 (trinta mil, quatrocentos e dezenove reais, trinta e nove centavos); Vigência: 12/05/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 12/05/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Arno Perillier Schneider - Presidente/CBE; Processo nº: 1264/24. Espécie: 2º Termo Aditivo do Convênio - TC nº 570/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: 2º Aditivo da Manutenção Técnica da Esgrima em Cadeira de Rodas - 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 08 (oito) Parcelas; Valor total: R$ 3.219,72 (três mil, duzentos e dezenove reais, setenta e dois centavos); Vigência: 19/05/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 19/05/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Arno Perillier Schneider - Presidente/CBE; Processo nº: 1265/24. Espécie: 1º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 581/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: 1º Aditivo Manutenção Técnica de 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 08 (oito) Parcelas; Valor total: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais); Vigência: 19/05/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 13/05/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Alexandre Reis de Farias/CBT; Processo nº: 1276/24. Espécie: 3º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 551/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: 3º Aditivo da Manutenção Administrativa de Parabadminton 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 08 (oito) Parcelas; Valor total: R$ 8.924,33 (oito mil, novecentos e vinte e quatro reais, trinta e três centavos); Vigência: 12/05/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 12/05/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Roberto Santini Campos - Presidente/ CBBD; Processo nº: 1246/24. Espécie: 3º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 584/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 3º Aditivo e 3ª Realocação - Manutenção Administrativa de 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 07 (sete) Parcelas; Valor total: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais); Vigência: 01/06/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 19/05/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 1279/24. EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 166/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: ITTF World Para Challenger - Para Open - 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 499.513,00 (quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos e treze reais); Vigência: 17/04/2025 a 30/05/2025; Data da Assinatura: 17/04/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 0412/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 183/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: 2025 Americas Triathlon Para Championships Calima - Fomento. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 96.100,00 (noventa e seis mil e cem reais); Vigência: 05/05/2025 a 08/07/2025; Data da Assinatura: 30/04/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Sandro Luciano Bernardoni - Presidente/CBTRI; Processo nº: 0443/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 184/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: 2025 Americas Triathlon Para Championships Calima - Área Fim. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 63.550,00 (sessenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais); Vigência: 05/05/2025 a 08/07/2025; Data da Assinatura: 30/04/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Sandro Luciano Bernardoni - Presidente/CBTRI; Processo nº: 0444/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 200/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Aquisição de Uniformes para Seleção Brasileira de Bocha Paralímpica 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 52.700,00 (cinquenta e dois mil, setecentos reais); Vigência: 13/05/2025 a 30/07/2025; Data da Assinatura: 07/05/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo nº: 0476/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 204/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: Camping Treinamento. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 99.604,00 (noventa e nove mil, seiscentos e quatro reais); Vigência: 09/05/2025 a 01/07/2025; Data da Assinatura: 09/05/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Rivanaldo Ferreirade de Freitas - Presidente/CBTKD; Processo nº: 0482/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 205/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Capacitação e Training Camp de Para Snowboard - Gramado 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 27.225,00 (vinte e sete mil, duzentos e vinte e cinco reais); Vigência: 09/05/2025 a 15/07/2025; Data da Assinatura: 09/05/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº: 0483/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 206/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: V Fase de Treinamento da Seleção Brasileira Masculina de Goalball Da Categoria Principal. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 71.500,00 (setenta e um mil, quinhentos reais); Vigência: 14/05/2025 a 07/07/2025; Data da Assinatura: 12/05/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0485/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 207/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Supercopa Feminina de Basquete em Cadeiras de Rodas - 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Unica; Valor total: R$ 233.347,00 (duzentos e trinta e três mil, trezentos e quarenta e sete reais); Vigência: 12/05/2025 a 30/06/2025; Data da Assinatura: 12/05/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo nº: 0487/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 208/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Campeonato Regional Sul Sudeste de Futebol de Cegos 2025 - São Paulo/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 452.500,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, quinhentos reais); Vigência: 14/05/2025 a 07/07/2025; Data da Assinatura: 13/05/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0490/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 209/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: Campo de Treinamento Seleção Paralimpica Maio - Área Fomento. Os recursos decorrentes do presente convênio são