DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000257 257 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Treinamento da Seleção Brasileira de Judô. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais); Vigência: 28/05/2025 a 14/07/2025; Data da Assinatura: 28/05/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0537/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 237/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: IV Rodada da Liga Nacional de Futebol de Cegos - Fortaleza/CE e Canoas/RS. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 30.500,00 (trinta mil, quinhentos reais); Vigência: 28/05/2025 a 14/07/2025; Data da Assinatura: 28/05/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0539/25. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/CPB/2025 Edital nº 90073/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 30/05/2025. Data da sessão pública: 13/06/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO Pregoeiro COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS - CODAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA INTERNACIONAL Nº 1/2025 Torna público que marcou a licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA INTERNACIONAL nº. 001/2025, pelo regime de empreitada por preços unitários, do tipo TÉCNICA E PREÇO, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento do Programa de Desenvolvimento Urbano e Recursos Hídricos do Município de Uberaba - Desenvolve Uberaba, em atendimento à solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº. 3400/2023, Lei Federal nº. 14.133/21. Data/horário para realização da licitação: 09h do dia 23 de julho de 2025. Local aquisição do edital Av. Leopoldino de Oliveira nº. 5100 - Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318- 6036/6037. Site e plataforma para realização da concorrência eletrônica https://bll.com.br/. Uberaba-MG, 29 de maio de 2025. DIEGO MORAIS MORONTE Presidente CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS DE DEFICIENTES VISUAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Órgão/Entidade: Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV; Processo Nº: 2025/02/LC-0103; Objeto: Contratação de serviços de administração, intermediação, emissão e fornecimento de vale transporte. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 14h00 no site https://www.licitacoes-e.com.br - Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 14h00; Informações Gerais: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Órgão/Entidade: Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV; Processo Nº: 2025/02/LC-0104; Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Seguro de Vida em Grupo. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 14h00 no site https://www.licitacoes-e.com.br - Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 14h00; Informações Gerais: [email protected]. Em 29 de maio de 2025. HELDER MACIEL ARAÚJO Presidente - CBDV CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 026/2025 - P.E. - SRP Nº 011/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÁQUINA DE PINTURA AIRLESS PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA. Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia 12/06/2025. Início da disputa de preços: 12/06/2025 às 09:00h.Infor: (38)93300- 4417. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimams.mg.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br RAFAEL GONÇALVES CHAGAS Assessor Jurídico EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º T. Aditivo a Ata de Registro de Preços 008/2024. Partes: Consórcio Intermunicipal da Área Mineira da Sudene - CIMAMS e TECAR MINAS AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA. Obj.: Fica prorrogado o prazo de vigência da Ata Nº 008/2024. Ricardo Antunes Magalhães - Secretário Executivo CIMAMS. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA SRP Nº 1/2025 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 012/2025 - P.E. POR REGISTRO DE PREÇOS 004/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO/PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS (POÇOS ARTESIANOS) E INSTALAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, MÃO DE OBRA E DEMAIS ITENS PERTINENTES À EXECUÇÃO DO OBJETO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Empresa Vencedora: POÇOS ARTESIANOS MINAS LTDA; vigência 12 meses. Montes Claros-MG, 29 de maio de 2025. RICARDO ANTUNES MAGALHÃES Secretário-Executivo AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 011/2025 - P.E. POR REGISTRO DE PREÇOS -Nº 003/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE-CBUQ) EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Empresa Vencedora: PAVSUL ASFALTOS E PAVIMENTACOES LTDA - Valor R$ 1.103.080,00. Montes Claros-MG, 29 de maio de 2025. ADAILDO ROCHA MOREIRA Presidente do CIMAMS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO CONAGRESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - SRP OBJETO: Registro de Preços para a contratação de empresa de engenharia para prestar, sob demanda, Execução de Serviços de Implantação de Vias Urbanas com Pavimentação em Paralelepípedo (LOTE 1) e Serviços de Implantação de Vias Urbanas em Concreto Asfáltico (LOTE 2), nos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal do Agreste Alagoano ABERTURA: 17 de junho de 2025, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: a concorrência será realizado pela plataforma de Compras do CONAGRESTE (Licitar Digital) link de acesso: https://minhaconta.conagreste. al.gov.br/oauth2/in/ ; e link de cadastro: https://licitar.digital/ , maiores informações no e- mail: [email protected]. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Presidente CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DA ZONA DA MATA ALAGOANA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA ZONA DA MATA ALAGOANA E SERVIÇOS PÚBLICOS - (COZAM), comunica a abertura de Pregão Eletrônico e Dispensa Eletrônica, conforme abaixo descritos: OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos leves (Pregão Eletrônico n.º 004/2025), dia 11/06/2025, às 10h00. OBJETO: Aquisição de combustível (2ª Chamada da Dispensa Eletrônica n.º 011/2025), dia 04/06/2025, às 10h00. ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Maceió-AL, 28 de maio de 2025. NARJARA STERFANIE GOMES PEREIRA Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico para registro de preços nº 011/2025 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para, sob demanda, prestar serviços comuns de demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação, reforma, ampliação e mantenimento preventivo e corretivo diversos em prédios públicos, praças e espaços públicos de saúde, educação, obras e lazer, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, bem como de implantação, mantenimento corretivo e preventivo de logradouros e vias públicas, abrangendo a correção e/ou implantação de toda a infraestrutura das vias urbana e rural, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI e Sistema de Custos Referenciais de Obras, doravante denominado SICRO, cujos serviços e bens se enquadrem na categoria de serviços comuns, de que trata a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, a fim de atender de forma compartilhada as necessidades dos Municípios Consorciados ao Consórcio Multifinalitário Intermunicipal De Desenvolvimento Sustentável Da Microrregião Da Serra Geral - UNIÃO DA SERRA GERAL. Recebimento das propostas: de 30/05/25 a 13/06/25 até 08h59min. Início da sessão às 09h00min de 13/06/25. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br. Janaúba - MG, 28 de maio de 2025. JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PC 011/25 Inexig. 004/2025 Credenc. 002/2025 Cred. de pes jurídicas p/ prest de serv técnicos espec. de asses. em saúde, convênios, educação, assistência social, licitações, p/ câmaras e prefeituras e controle interno. Sr. Presidente, Miguel Felipe Ferreira de Oliveira, Ratifica, Homol e formaliza o termo de cred a favor de Betania F S I A, CNJP 36.159.695/0001- 04-Termo Cred 029/25-Assina:Maria B de F. Vr. Total est:R$14.208.000,00.Siga A & S Ltda, CNJP10.598.805/0001-32-Termo Cred 030/25-Assina:Welerson M A F. Vr. Total est: R$4.608.000,00.Info S S E T D I P S Ltda, CNJP35.581.280/0001-53-Termo Cred 031/25- Assina:Jonas R F. Vr. Total est:R$4.608.000,00.Jonh C A E C Ltda, CNJP59.332.658/0001-43- Termo Cred 032/2025-Assina:Jonh A F C. Vr. Total est:R$13.824.000,00.Augusto P S I A, CNJP04.688.063/0001-33-Termo Cred 033/25-Assina:Augusto M M P. Vr. Total est: R$9.216.000,00.Edria C L-Mei, CNJP60.603.906/0001-22-Termo Cred 034/25-Assina:Edria C L. Vr. Total est:R$9.216.000,00.Vig. do edital. CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 PC 012/25 Inexig. 005/25 Cred. 003/25 Credenc. pessoas jurídicas p/ integrar o cadastro de prestadoras de serviços para execução de ações de educação ambiental programa OUTRONORTE. Sr. Presidente, Miguel Felipe Ferreira de Oliveira, Ratifica, Homol e formaliza o termo de cred a favor de Rone D D-Mei, CNPJ 60.193.223/0001-44-Termo Cred 019/25- Assina: Rone D D. Vr. Total est: R$ 12.280.320,00. Lilian D P De A-Mei, CNPJ 55.216.123/0001-56. Termo Cred 026/25- Assina: Lilian D P de A. Vr. Total est: R$20.142.720,00. Vig. do edital.