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Diário Oficial da União · 30/05/2025 · pág. 293

DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000293 293 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, através de seu Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2025 - SRP, Processo Administrativo nº 157681/2025, objetivando a aquisição eventual e sob demanda de gêneros alimentícios, destinados a manutenção das atividades de todos os órgãos, unidades administrativas, unidades gestoras, setores, fundos e autarquias de Piracanjuba/go. Empresas vencedoras: BROTAS DISTRIBUIDORA LTDA - 07.147.039/0001-85; ATOMO COMÉRCIO E DISTRIBU I Ç ÃO LTDA - 53.549.816/0001-35; JGV COMÉRCIO LTDA -45.154.397/0001-04; FM COMÉRCIO ATACADISTA LTDA - 55.262.020/0001-22; ALEGRE EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDA - 45.738.130/0001-64; PRIMIX DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA - 47.715.485/0001-63; VILELA ALIMENTOS LTDA - 52.280.338/0001-48; CJ DISTRIBUIÇÃO LTDA ME - 35.809.099/0001-51; QUATRO P COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - 40.911.552/0001-76; A & A INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - 12.999.469/0001- 65; VERTENTE DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - 28.209.943/0001-48; GMC COMERCIO DE ALIMENTOS ACUCARE LTDA - 30.892.220/0001-38; DATA DA ADJUDICAÇÃO: 22/05/2025. Informações Adicionais: O inteiro teor do resultado do pregão encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Placard e Sítio Eletrônico Oficial do Município de Piracanjuba/GO. Piracanjuba/GO, 29 de maio de 2025. SAVIO VIANA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTEIRÃO - GO, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas no edital, do tipo proposta de MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a Aquisição de 02 (dois) Veículos de Passeio Zero KM, para atender as necessidades do Município, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), até as 09 hrs do dia 16 de junho de 2025, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09 hrs e 30 min, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.porteirao.go.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações estarão disponíveis pelo telefone (64) 3643-1144 ou pelo e-mail [email protected]. Porteirão - GO, 29 de maio de 2025. MARCIENE URBANO DA SILVA -Pregoeira. GUILHERME HENRIQUE PETRES CALDEIRA - Gestor Municipal CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO - GO, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas no edital, do tipo proposta de MENOR PREÇO, Regime de Execução Empreitada Global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Civil para Construção de uma Creche/Escola de Educação Infantil no município de Porteirão/GO - FNDE - Creche Tipo 2, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos em anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), até as 09:00 hrs do dia 18 de junho de 2025, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09 hrs e 30 min, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.porteirao.go.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações estarão disponíveis pelo telefone (64) 3643-1144 ou pelo e-mail [email protected]. Porteirão - GO, 29 de maio de 2025. MARCIENE URBANO DA SILVA Agente de Contratação. GUILHERME HENRIQUE PETRES CALDEIRA Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 COMUNICADO AVISO DE DESIGNAÇÃO DE SESSÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025. O Município de POSSE, torna público, para o conhecimento dos interessados, que a sessão de abertura do Pregão Eletrônico SRP - nº 007/2025, tipo menor preço por item, para REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO O FUTURO FORNECIMENTO REFEIÇÃO PRONTA TIPO MARMITEX, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE POSSE/GO, prevista para o dia 05/06/2025 as 09:00 horas, será realizada no dia 12/06/2025 as 09:00 horas. Os interessados deverão RETIRAR O NOVO EDITAL, no site www.posse.go.gov.br Posse - GO, 29 de maio de 2025. ANA PAULA COSTA DIRCEU CINTRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 OBJETO: Aquisição de Materiais permanentes, equipamentos e um veículo utilitário com acessibilidade, de recursos de uma emenda do Ministério da Cidadania Número 521839120220001, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Igualdade Racial de Professor Jamil DATA DE ABERTURA: 16/06/2025; HORÁRIO: 09h00min LOCAL: Plataforma de Pregão Eletrônico no site www.bnc.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.professorjamil.go.gov.br Professor Jamil, 29 de maio de 2025. MARINEY PINHEIRO NOVAES Gestora do FMAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 82/2025, Credenciamento nº002/2025, Processo Administrativo nº 2016/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: ENFERMEIRO PLANTONISTA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado LUIZ FERNANDO MENDES FREIRE, Valor global: R$ 23.318,24 (vinte e três mil trezentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos). Prazo de vigência: após assinatura, até 23 de maio de 2026. Contrato nº 096/2025, Credenciamento nº002/2025, Processo Administrativo nº 2016/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado: MALAWY HERNAND EZ CAPOTE, inscrito no CNPJ 50.045.473/0001-83, Valor global: R$ 187.200,00 (cento e oitenta e sete mil duzentos reais). Prazo de vigência: após assinatura, até 23 de maio de 2026. Contrato nº 108/2025, Credenciamento nº002/2025, Processo Administrativo nº 2016/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado: VOCE SAUDAVEL LT DA - M E , inscrito no CNPJ 44.126.922/0001-15, Valor global: R$ 158.400,00 (cento e cinquenta e oito mil quatrocentos reais). Prazo de vigência: após assinatura, até 23 de maio de 2026. Contrato nº 094/2025, Credenciamento nº002/2025, Processo Administrativo nº 2016/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado: VINICIUS FERREIRA CHAGAS- V F CHAGAS, inscrito no CNPJ 53.300.642/0001-72, Valor global: R$ 115.200,00 (cento e quinze mil duzentos reais ). Prazo de vigência: após assinatura, até 23 de maio de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE CONTRATO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 249/2023; Pregão Eletrônico 057/2023; Processo n° 51320/2025; Objeto: Aditivo na prorrogação e reajuste do referido contrato que tem como objeto à contratação de empresa especializada, para locação de caçambas metálicas estacionárias, visando atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Paiva Distribuição, Transporte, Locações e Serviços Ltda; Valor: R$ 254.344,83 (duzentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos); Data da Assinatura: 07/05/2025; Data de Vigência: 17/05/2025 até 16/05/2026; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho e pelo contratante e Odílio Silva de Paiva Júnior pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2025 JULGAMENTO: Menor Preço por Lote OBJETO: Registro de preços para futura contratação de prestação de serviços de dedetização, desinsetização, escupinização, desratinização e controle de pragas urbanas, contendo inspeção prévia, medidas corretivas, controle químico e biológico e monitoramento dos resultados do controle com fornecimento de mão de obra e materiais nas Unidades Escolares, Almoxarifado e Secretaria Municipal de Educação de Rio Verde, com prevenção para caruncho exclusivamente no CRADAE, e para higienização e desinfecção de caixas d'água nas Unidades Escolares, Almoxarifado, CRADAE e Secretaria Municipal de Educação de Rio Verde, que deve ter caráter preventivo, com periodicidade semestral, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. DATA HORÁRIO: 17 de junho de 2025 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 28 de maio de 2025. MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO Secretário Municipal de Educação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADESÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Fundo Municipal de Saúde FMS de Rio Verde GO torna público, ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 08/2024, DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO ACRE PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DESTINADOS AO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL UNIVERSITÁRIO (HMU) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUICIPAL SAUDE. Empresa: ASTA MOBILI MOVEIS LTDA, CNPJ sob nº 47.531.706/0001-43, com o valor total de R$ 1.293.870,00. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e no Setor de Compras da Secretaria de Saúde (Prédio da Secretária da Saúde). Fone: 64-3602- 8124 em horário de expediente. EXTRATO DE ADESÃO O Fundo Municipal de Saúde - FMS de Rio Verde - GO, torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 011/2024, da Secretaria Municipal de Administração de Gurupi, COM O OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024, PROCESSO 2024001711, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GURUPI, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO Municipal de Saúde de Rio Verde - Goiás, Empresa: LS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob nº 08.532.353/0001-44, com o valor total de R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais). MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, na Sala de Licitação da Saúde. Fone (64) 3602-8124, em horário de expediente. EXTRATO DE ADESÃO Contrato nº 562/2025; decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 011/2024, Pregão Eletrônico o Nº PE/2024.012-GPI-SRP-SECAD -REPUBLICADO; Processo nº 20282/2025; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: LS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GURUPI, PARA CONTRATAÇÃO de empresa para prestação de serviços de locação de veículos automotores para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais); Data da Assinatura: 28/05/2025; Data de Vigência: 28/05/2025 à 28/05/2026; Fundamentação Legal: termos da lei nº 14.133. RESULTADO DE JULGAMENTO ARP PE Nº 13/2025 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE013/2024. ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.718.661/0001-03, R$ 9.000,00. ATIVIDADE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 33.772.464/0001-75, R$ 1.410,00. BAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 49.351.786/0011-52, R$ 316.130,00. COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ nº 67.729.178/0004-91, R$ 222.600,00. CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 44.734.671/0022-86, R$ 493.810,00. DF MEDICAL LTDA, CNPJ nº 44.656.846/0001-50, R$ 41.465,00. DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 01.417.694/0001- 20, R$ 12.700,00. DROGAFONTE LTDA, CNPJ nº 08.778.201/0001-26, R$ 221.025,00. FARMACIA DE MANIPULACAO IDEAL FORMULAS LTDA, CNPJ nº 04.522.343/0001- 77, R$ 2.133,00. FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ nº 49.324.221/0001-04, R$ 38.800,00. HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA, CNPJ nº 01.571.702/0001-98, R$ 34.400,00.