DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025053000022 22 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.287, DE 28 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.001401/2025-18, resolve: Art. 1º - RETIFICAR a Portaria Nº 724/2025 de 15/04/2025, referente à NOMEAR em caráter efetivo o(à) servidor(a) LUIS RICARDO BASTOS DA SILVA. Onde se lê: . .Candidato .Grupo/Cargo .Classe/ Nível/Padrão .Cód. de Vaga . .LU I S RICARDO BA S T O S DA S I LV A .701 - Assistente em Administração .DI 01 .964180 Leia-se: : . .Candidato .Grupo/Cargo .Classe/ Nível/Padrão .Cód. de Vaga . .LU I S RICARDO BA S T O S DA S I LV A .701 - Assistente em Administração .DI 01 .0832134 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data RUDINEI KOCK EXTERCKOTER CAMPUS CAMBORIÚ PORTARIA GAB/CAMB Nº 168, DE 21 DE MAIO DE 2025 A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve: Art.1º - DISPENSAR, a partir de 30/05/2025, a servidora INDIANARA DALAGO, ocupante do cargo de Técnica em Agropecuária, Matrícula nºXX156XX, da Função Gratificada de Coordenadora de Registro Acadêmico e Cadastro Institucional, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú. Art.2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 30/05/2025. SIRLEI DE FATIMA ALBINO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 5.188, DE 28 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23486.001348/2025-71, resolve: Art. 1 º Designar o servidor JULIO ANDERSON SILVA CRISOSTOMO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 1862924, SIAPECAD nº 01968150, lotado(a) no(a) Campus Caucaia, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas-CAU. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 5.265, DE 29 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.002359/2025-81, resolve: Art. 1 º Designar o servidor PAULO CESAR CUNHA LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0269805, SIAPECAD nº 00095774, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Cursos Técnicos em Edificações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. PORTARIA Nº 5.266, DE 29 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23261.000900/2022-03, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora IALUSKA GUERRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1204562, SIAPECAD nº 00095646, lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, e em exercício no(a) Coordenadoria de Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades EspecíficasJUA, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas-JUA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 290/GABR/REITORIA, de 08 de março de 2022(DOU Seção 2, 10 de março de 2022, Pág.17). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES DESPACHO Nº 22, DE 28 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do(a) servidor(a) CRISTIANE GONZAGA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Tecnólogo - Formação, Matrícula SIAPE nº 2164879, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Maracanaú, com ônus limitado, trânsito incluso, no período de 08/06/2025 a 13/06/2025, para participação e apresentação de trabalho na X Conferência Latino- Americana e Caribenha sobre Ciências Sociais (CLACSO2025), promovido pelo Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais, a ser realizado em Bogotá - Colômbia.(Processo nº 23259.001469/2025-04). JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA DE 29 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e considerando os termos do processo nº 23227.002325/2021-19, resolve: Nº 965 Art. 1º A servidora Diely Valim dos Santos, matrícula Siape nº 2157830, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensada da função de Coordenadora do Curso Técnico em Marketing, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Uruguaiana. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 966 Art. 1º A servidora Elijeane dos Santos Sales, matrícula Siape nº 2240711, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensada da função de Coordenadora Substituta do Curso Técnico em Marketing, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Uruguaiana. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 967, DE 29 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e considerando os termos do processo nº 23239.000251/2025-62, resolve: Art. 1º A servidora Daniela Schittler, matrícula Siape nº 1564203, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensada da função de Diretora Geral Substituta, código da função CD 02, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 968, DE 29 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e considerando os termos do processo nº 23239.000265/2025-86, resolve: Art. 1º A servidora Juliana Mezomo Cantarelli, matrícula Siape nº 1001951, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica designada para a função de Diretora Geral Substituta, código da função CD-02, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e considerando os termos do processo nº 23878.000718/2025-49, resolve: Nº 971 Art. 1º O servidor Alexandre Pujol de Moura, matrícula Siape nº 3119397, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, fica dispensado da função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas, código da função FG - 0 0 0 5 , do Instituto Federal Farroupilha, Campus Uruguaiana. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 972 Art. 1º O servidor Douglas Ricardo Boardman dos Reis, matrícula Siape nº 1758947, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração - fica designado para a função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas, código da função FG-0005, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Uruguaiana. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e considerando os termos do processo nº 23242.001925/2025-97, resolve: Nº 976 Art. 1º A servidora Maria Eduarda Araújo Rodrigues, matrícula Siape nº 3360953, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnica em Contabilidade, fica dispensada da função de Coordenadora de Orçamento e Finança Substituta, código da função FG-01, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 977 Art. 1º A servidora Lidiane Kasper, matrícula Siape nº 1874147, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração - fica designada para a função de Coordenadora de Orçamento e Finança Substituta, código da função FG- 01, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Santa Rosa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 4.746/REI/IFGOIANO, DE 29 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23221.000777.2025-31, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor RONALDO ELIAS BORGES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1552361, SIAPECAD nº 01314819, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, e em exercício no(a) Coord.Edu.Profis.Tecnica Nivel Medio do Campus Morrinhos, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, a fim de participar no PROGRAMA PDPI, Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos EUA - PDPI, em Athens, Ohio, Estados Unidos, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 27/06/2025 a 10/08/2025. ELIAS DE PADUA MONTEIRO