DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo 23079.225700/2025-63) DEISE CRISTINA DE LIMA PICANÇO, matrícula SIAPE nº 120, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de 19/06/2025 a 28/06/2025, para participação no V Congreso Internacional Engagement de los Alumnos en la Comunidad Escolar y en el Aprendizaje, junto à Universidad de Castilla - La Mancha, em Toledo, na Espanha- com ônus CAPES-PROEX. (Processo 23079.223318/2025-15) EDUARDO ANTONIO BARROS DA SILVA , matrícula SIAPE nº 036, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 26/06/2025 a 06/07/2025, para participação na 108ª reunião internacional do Joint Photographic Experts Group, junto à ISO/IEC, em Daejeon, na Coreia do Sul - com ônus limitado. (Processo 23079.226367/2025-18) JOSE RENATO MENDES DE SOUSA , matrícula SIAPE nº 252, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 20/06/2025 a 29/06/2025, para participação na 44th International Conference on Ocean, Offshore & Arctic Engineering, junto à American Society of Mechanical Engineers, em Vancouver, no Canadá - com ônus limitado. (Processo 23079.221146/2025-45) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA N° 5.084, DE 28 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato ANNA BEATRIZ ESSER DOS SANTOS, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 397 de 25.04.25 - publicada no Diário Oficial da União de 45782, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 288665, conforme processo 23079.224831/2025-23. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 5.085, DE 28 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato VITOR WON-HELD RABELO, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 354 de 09.04.25 - publicada no Diário Oficial da União de 45757, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 288427, conforme processo 23079.223302/2025-11. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 5.086, DE 28 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato RODRIGO DA SILVA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 342 de 07.04.25 - publicada no Diário Oficial da União de 45755, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 287951, conforme processo 23079.220574/2025-51. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 5.087, DE 28 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato CÉU SILVA CAVALCANTI, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 286 de 26.03.25 - publicada no Diário Oficial da União de 45743, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 288564, conforme processo 23079.217812/2025-41. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 5.097, DE 29 DE MAIO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.245366/2024-83, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JORGE FERNANDO DE SOUZA MASSA, matrícula SIAPE n.º 037***, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe: E, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 5.101, DE 29 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, e considerando a decisão judicial nº 5090860-50.2024.4.02.5101, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato FERNANDA DE CARVALHO ZONIS, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 420 de 24 de maio de 2024 - DOU 103 de 29 de maio de 2024, para o cargo de Médico - Pediatria, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas semanais de trabalho na vaga 292273, conforme processo 23079.256662/2024-18. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 5.102, DE 29 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, e considerando a decisão judicial nº 5090860-50.2024.4.02.5101, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato CLARISSA PEREIRA E PADUA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 420 de 24 de maio de 2024 - DOU 103 de 29 de maio de 2024, para o cargo de Médico - Pediatria, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas semanais de trabalho na vaga 292278, conforme processo 23079.256662/2024-18. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 5.106 - Rescindir o contrato de MARIA CLARA DE OLIVEIRA URQUIAGA, siape nº 3383637, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 01/06/2025, conforme processo nº. 23079.245937/2022-18. Nº 5.107 - Rescindir o contrato de SIMONY CARVALHO MENDONÇA, siape nº 3370609, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 22/05/2025, conforme processo nº. 23079.246514/2022-15. Nº 5.110 - Rescindir o contrato de FELIPE PANTE LEME DE CAMPOS, siape nº 3422898, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 31/05/2025, conforme processo nº. 23079.220850/2024-08. Nº 5.111 - Tornar sem efeito a portaria n° 4759, de 20/05/2025, publicada no DOU de 22/05/2025, que contrata PEDRO HENRIQUE ESTEVES GONÇALVES na vaga de Professor Substituto, conforme consta no processo n. ° 23079.262939/2024-33 Nº 5.112 - Contratar MIGUEL ROMEU AMORIM NETO na vaga de Professor Substituto do/a Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Doutorado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 02/06/2025 à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.215972/2025-55. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 890, DE 16 DE MAIO DE 2025 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.016404/2024-13, resolve: Art. 1º - DECLARAR que a partir de 13/10/2023, que o servidor aposentado JOSE SOARES DA PAZ, matrícula SIAPE 388267, cargo Motorista, faz jus à Isenção de Imposto de Renda, conforme Laudo Médico Pericial nº 191.904/2024, nos termos do Artigo 1º da LEI 11.052/04, Artigo 47 da LEI 8.541/92, Artigo 6º, inciso XIV da LEI 7.713/88 e com redação alterada pela IN/RFB nº 1756, de 31 de outubro de 2017 da INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.500/14. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 954, DE 19 DE MAIO DE 2025 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.007228/2025-18, resolve: Art. 1º - DESIGNAR, a Professora do Magistério Superior RAFFAELLA CASTRO LIMA , matrícula SIAPE nº 1657833, lotada no Instituto da Saúde e Produção Animal (ISPA) campus Belém/UFRA, para exercer a função de Assistente Acadêmica do curso de Graduação e Bacharelado em Zootecnia do Projeto Amapá/Ufra no Estado do Amapá junto ao projeto intitulado FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM CIÊNCIAS AGRÁRIAS E DA SAÚDE, sem ônus. Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pela designada a partir de 01 de março de 2025, em cumprimento às atribuições inerentes à função. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 955, DE 19 DE MAIO DE 2025 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.007226/2025-11, resolve: Art. 1º - DESIGNAR, o Professor do Magistério Superior WANDERSON CUNHA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2132978, lotado no campus Capitão Poço/UFRA, para exercer a função de Coordenador de Ações de Extensão projeto intitulado FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM CIÊNCIAS AGRÁRIAS E DA SAÚDEPROJETO UFRA AMAPÁ, sem ônus. Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pela designada a partir de 01 de fevereiro de 2025, em cumprimento às atribuições inerentes à função. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 970, DE 20 DE MAIO DE 2025 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.007022/2025-80, resolve: Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do afastamento do Professora do Magistério Superior, REIVILLE DOS SANTOS REGO, matrícula SIAPE nº 1955738, lotada no Campus Tomé- Açu, para fins de participação no Programa de Pós-Graduação - Nível Doutorado em Didática de Ciências e Tecnologia, promovido pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, na cidade de Vila Real/Portugal, em conformidade o art. 96-A da Lei nº 8.112/1990 e Resolução CONSAD/UFRA nº.463, de 16 de junho de 2021, no período de 20/09/2025 a 19/09/2026. JAIME VIANA DE SOUSA