DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RETIFICAR a Portaria nº 826/2025 - Reitoria, de 12 de maio de 2025, que designou a Professora do Magistério Superior ERNESTINA RIBEIRO DOS SANTOS NETA, matrícula SIAPE 1839377, lotada no Campus de Parauapebas, à função de Vice- Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Integrado em Zootecnia nos Trópicos (PPGIZT), sem ônus, a partir de 7 de maio de 2025. Onde se lê: "...sem ônus, a partir de 7 de maio de 2025." Leia-se: "...sem ônus." JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 1.005, DE 23 DE MAIO DE 2025 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.007062/2025-21, resolve: Art. 1º - REVOGAR, a PORTARIA Nº 1034/2024 - REITORIA, de 15 de julho de 2024; Art. 2º - DISPENSAR, a Professora de Magistério Superior ANA CLEIDE VIEIRA GOMES GUIMBAL DE AQUINO, matrícula SIAPE nº 2421014, lotada no ICIBE - Instituto Ciberespacial, da função de Subcoordenadora Pró tempore do Curso de Licenciatura em Letras Libras, campus Belém, sem ônus. Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 1.012, DE 27 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009049/2025-15, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a Professora de Magistério Superior THAMARA MOURA LIMA, SIAPE nº 1155516, lotado no Instituto de Ciências Agrárias-ICA, Belém, da função de Subcoordenadora do curso de Graduação e Bacharelado em Engenharia Florestal - Ufra/Belém, sem ônus. Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pela designada até a data de 08 de maio de 2025, em cumprimento às atribuições inerentes à função. Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 1.013, DE 27 DE MAIO DE 2025 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.005984/2025-02, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, o Professor de Magistério Superior NUNO FILIPE ALVES CORREIA DE MELO, SIAPE nº 1333824, lotado no Instituto de Socioambiental e dos Recursos Hídricos-ISARH, Belém, da função de Subcoordenador Pró tempore do curso de Bacharelado em Ciências Biológicas - Ufra Belém, sem ônus, a partir de 08/05/2025. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JAIME VIANA DE SOUSA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 500, DE 29 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.010500/2025-59, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) THIERRY FREDOU, Matrícula SIAPE nº 1546321, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Pesca e Aquicultura, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 02/06/2025 a 18/06/2025, para participar de missão no âmbito do projeto de cooperação internacional CAPES / CO F EC U B AMBIMAR, nas cidades de Nice e Sète, na França, conforme Decisão nº 20/2025- CTA/DEPAQ, de 15/05/2025, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS GABREI DE 14 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve: Nº 2.897 I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a OLGA TEREZA GIL MARIN, matrícula SIAPE n.º 0386847, código de vaga nº 299209, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, Classe "C", Padrão "19", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Departamento de Geografia/IGEO, com fundamento no art. 3° da emenda constitucional 47/2005 c/c art. 3º da emenda constitucional 103/2019; II - Declarar vago o cargo. Processo n.º 23083.078081/2023-81. Nº 2.904 I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a CIRLEY FONSECA DE GOUVEIA, matrícula SIAPE n.º 1034367, código de vaga nº 299850, ocupante do cargo de Servente de limpeza, Classe "A", Padrão "19", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, com fundamento no art. 4°, incisos I, II, III, IV e V, §6º, inciso I da emenda constitucional 103/2019. II - Declarar vago o cargo. Processo nº 23083.007933/2023-55. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI Nº 2.973, DE 16 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve: I - Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho a servidora ADRIANA SOARES DE SCHUELER, matrícula SIAPE n.º 1178154, código de vaga nº 856269, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível "4", em regime de Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Departamento de arquitetura e urbanismo/IT, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019 - PROPORCIONAL 15/30 AVOS. II - Declarar vago o cargo. Processo n.º 23083.021802/2025-42 ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIAS GABREI DE 20 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UF R R J, resolve: Nº 3.079 I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOEL TEODÓSIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 0387698, código de vaga nº 299736, ocupante do cargo de PORTEIRO, Classe "C", Padrão "19", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Departamento de Microbiologia e Imunologia Veterinária, com fundamento no ART. 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I da Emenda Constitucional 103/2019; II - Declarar vago o cargo. Processo n.º 23083.012700/2025-36 Nº 3.080 I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a RICARDO SIQUEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0387674, código de vaga nº 299723, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe "D", Nível "001", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Departamento de Medicina e Cirurgia Veterinária, com fundamento no ART. 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I da Emenda Constitucional 103/2019; II - Declarar vago o cargo. Processo n.º 23083.000947/2025-18 Nº 3.081 I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a SIVA ALVES BIANCHI, matrícula SIAPE n.º1300647, código de vaga nº 856204, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe "C", Nível "002", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Instituto de Tecnologia, com fundamento no ART. 10, §1º, inciso I da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados de acordo com o Art.26, §2º, inciso I, ambos da da Emenda Constitucional 103/2019; II - Declarar vago o cargo. Processo n.º 23083.007794/2025-21 Nº 3.082 I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a PAULO CESAR DA SILVA JACINTO, matrícula SIAPE n.º 0386328, código de vaga nº 298727, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE LABORATÓRIO, Classe "C", Padrão "19", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento de Química Fundamental do Instituto de Química, com fundamento no art. 3° da emenda constitucional 47/2005 c/c art. 3º da emenda constitucional 103/2019; II - Declarar vago o cargo. Processo n.º 23083.004576/2025-35 ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI Nº 3.325, DE 28 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no artigo 93 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005, e demais informações que constam do Processo nº: 23083.002700/2025-28, resolve; Art. 1º - Ceder o servidor ALEXANDRE RAFAEL FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0386783, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, para exercício na Prefeitura Municipal de Seropédica no cargo de Diretor de Cerimonial no Gabinete do Prefeito; Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário; Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias; Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI Nº 3.326, DE 28 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no artigo 93 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005, e demais informações que constam do Processo nº 23083.065069/2024-97, resolve; Art. 1º - Ceder o servidor IVAN PAULO BIANO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1893543, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, para exercício na Prefeitura Municipal de Seropédica no cargo de Subsecretário de Fiscalização de Serviços Públicos; Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário; Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias; Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIAS GABREI DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve: Nº 3.375 - Autorizar o afastamento do país o servidor JOSÉ LUCENA BARBOSA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2455049, lotado no Departamento de Tecnologia de Alimentos do Instituto de Tecnologia, durante o período de 04/06/2015 a 08/06/2025, para participar de visita à Universidade Privada San Juan Bautista, que será realizada na cidade de Ica, no Peru, referente ao Edital 002/2024 CORIN-PROPPG/UFRRJ, com ônus para a UFRRJ. Processo n°: 23083.025545/2025-18. Nº 3.376 Art. 1º - Designar a servidora JUACIARA BARROZO GOMES, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2248062, para exercer pro tempore a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia do Instituto de Educação, FUC-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo n°: 23083.025637/2025-06. Nº 3.379 Art. 1º - Nomear o servidor MÁRCIO SILVA BORGES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 2692836, para exercer o cargo de Diretor do Instituto Multidisciplinar, com mandato de 4 (quatro) anos, CD-0003; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo n°: 23083.008880/2025-51.