DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025053000043 43 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PORTARIA Nº 964, DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.009865/2025-97, de 30 de abril de 2025, resolve: Art. 1º - Retificar a Portaria nº. 0820/2025-UNIFAP, publicada no Diário Oficial da União nº. 88, de 13/05/2025, que dispensou e designou a coordenadora do Curso de Engenharia Elétrica - CCEELET, FUC-01 ONDE SE LÊ: "a contar de 14/05/2025" LEIA-SE: "a contar de 14/04/2025" Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 966, DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria ME. nº. 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13/09/2023, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.011067/2025-25, de 15/05/2025, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor DAVID JUNIOR DE SOUZA SILVA, matrícula SIAPE 2269593, para participar da X Conferência Latino- Americana e Caribenha de Ciências Sociais e IX Encuentro Latinoamericano de Metodología de las Ciencias Sociales, no período de 08 a 15 de junho de 2025, na cidade de Bogotá - Colômbia, com trânsito incluso. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 969, DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e considerando o que consta nos autos do Processo nº. 23125.011593/2025-95, de 20/05/2025, resolve: Art. 1º - Reconduzir o servidor ALEXANDRO FRANCISCO CAMARGO, matrícula SIAPE 1528408, na função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Geografia - CCLG, FUC-01, para o biênio 2025/2027. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 971, DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.008848/2025-32, de 15/04/2025, resolve: Art. 1º - Dispensar, a contar de 23/04/2025, o servidor RODRIGO ALVES SOARES CRUZ, matrícula SIAPE 2098831, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas - CPPCFAR , FUC-01. Art. 2º - Designar, a contar de 23/04/2025, o servidor IRLON MACIEL FERREIRA, matrícula SIAPE 1867989, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas - CPPCFAR, FUC-01. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 333, DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Declarar vacância, a partir de 23 de maio de 2025, do cargo de provimento efetivo de Assistente em Administração de ANA KAROLINY TEIXEIRA DA COSTA, Matrícula/SIAPE nº 1144684, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no Gabinete da Reitoria - GAB/RTR/UFGD, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Declarar vacância, a partir de 23 de maio de 2025, do cargo de provimento efetivo de Assistente em Administração de WALACE GOMES DE LIMA, Matrícula/SIAPE nº 2162870, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de Ciências Humanas - FCH, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 335, DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 1º de maio de 2025, o servidor ANTÔNIO CARLOS VAZ LOPES, Matrícula/SIAPE nº 1553770, Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Programa de Pós-Graduação em Agronegócios, da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia - FACE, em complementação de mandato até 1º de maio de 2025. Art. 2º Designar o servidor ANTÔNIO CARLOS VAZ LOPES, Matrícula/SIAPE nº 1553770, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Programa de Pós- Graduação em Agronegócios, da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia - FACE, com mandato de 2 de maio de 2025 a 1º de maio de 2027. Art. 3º Convalidar os atos praticados pelo Coordenador designado no art. 2º desta Portaria a partir de 2 de maio de 2025. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1.064, DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, página 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.15516/2025-23, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 274, de 24/06/2022, publicada no DOU de nº 120, de 28/06/2022, Seção 1, página 45, prorrogada pela Resolução CONSAD nº 326, de 28/05/2024, publicada no DOU de n° 103, de 29/05/2024, Seção 1, página 65, JAILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF: .066.793-*, para ocupar o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0316461, sob a jornada de trabalho de 40h semanais horas semanais, junto a(o) Campus de SÃO LUÍS. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 1.062, DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, página 3, considerando a decisão exarada no processo judicial nº 1005352-96.2020.4.01.3704 e Parecer de Força Executória 02618/2025/EATE- EXE/EADM1/PGF/AGU, e em face ao contido no processo administrativo n° 23115.023389/2021-11, resolve: Art. 1º - Nomear, em virtude de determinação judicial, JOSE LUIS DOS SANTOS SOUSA, CPF: .506.123-, para ocupar o cargo de Pedagogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0983282, sob a jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus de Grajaú. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA GR N° 1.070, DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições, considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14, alterada pela IN/RFB nº 1.756/17, em cumprimento à Nota Técnica nº 4907/2018-MP, de 13.06.2018, e em face ao que consta no processo nº 23115.014972/2025-56, resolve: Declarar ANTONIO MANOEL DOS REIS LEITE, CPF nº 023...-04, matrícula SIAPE nº 6309135, pensionista de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA LEITE, matrícula SIAPE nº 406250, falecido(a) em 29 de agosto de 2018, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 10/03/2022, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 079.528/2025, emitido em 28/05/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA GR N° 1.071, DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições, considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14, alterada pela IN/RFB nº 1.756/17, em cumprimento à Nota Técnica nº 4907/2018-MP, de 13.06.2018, e em face ao que consta no processo nº 23115.015454/2025-50, resolve: Declarar MARIA DA GRAÇA SOUSA CASSAS DE LIMA, CPF nº 012..-91, matrícula SIAPE nº 0405868, pensionista de ANTONIO JOSE CASSAS DE LIMA, matrícula SIAPE nº 405868, falecido(a) em 05 de junho de 2019, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 11/04/2024, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 079.533/2025, emitido em 28/05/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA GR N° 1.072, DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições, considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018, e em face ao que consta no processo nº 23115.015465/2025-30, resolve: Declarar LISIEUX CARVALHO CAMPOS, CPF nº .603.523-, matrícula SIAPE nº 406769, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 321/1997-GAB/REIT, publicada no DOU de 20/08/1997, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 12/03/2025, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 079.519/2025, emitido em 28/05/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 1.027, DE 26 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, em face ao contido no processo nº 23115.23115.005050/2025-58, resolve: 1. Conceder aposentadoria Voluntária a SILMA REGINA FERREIRA PEREIRA JASPER, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 407298, Classe Titular, Nível 001, com carga horária de Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA/CCBS, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 /2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e proventos calculados de acordo com o § 1º do artigo 3º da EC nº 103/2019, pela integralidade da remuneração. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 1.028, DE 26 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.23115.005290/2025-52, resolve: 1. Conceder aposentadoria Voluntária a JOEL MARCIANO VIEIRA, ocupante do cargo de BOMBEIRO HIDRAULICO, Matrícula SIAPE nº 407034, Classe B, Nível 019, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DIVISÃO DE MANUTENÇÃO/SINFRA, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 /2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e proventos calculados de acordo com o § 1º do artigo 3º da EC nº 103/2019, pela integralidade da remuneração. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. FERNANDO CARVALHO SILVA