DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 348, DE 28 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ROSANE CUBER GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1353412, Diretora Adjunta do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da Convenção Internacional da Organização de Inovação em Biotecnologia (BIO International Convention 2025), em Massachusetts, Boston - EUA, no período de 14 a 22 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.001133/2025-11). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 349, DE 28 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor MARCUS ANDRÉ MORAES VERDAN, matrícula SIAPE nº 1630890, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar testes de aceitação de fábrica (FAT) em equipamentos (processadoras, estações de transferência, estações de carregamento e tanques para rolhas) adquiridos da empresa ATEC para o Novo Centro de Processamento Final de Imunobiológicos (NCPFI) de Santa Cruz, no âmbito do projeto do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS), em Sorüp - Schleswig-Flensburgo - Alemanha, no período de 14 de junho a 19 de julho de 2025, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.001047/2025-09). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 351, DE 28 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar FLAVIA ROSA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1820173, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.09, do Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado LUCAS ALVES DA NÓBREGA ALBERTO DANTAS. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 350, DE 28 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ISABELLA MANJUD MALUF, matrícula SIAPE nº 0463933, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar testes de aceitação de fábrica (FAT) em equipamentos (processadoras, estações de transferência, estações de carregamento e tanques para rolhas) adquiridos da empresa ATEC para o Novo Centro de Processamento Final de Imunobiológicos (NCPFI) de Santa Cruz, no âmbito do projeto do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS), em Sorüp - Schleswig-Flensburgo - Alemanha, no período de 14 de junho a 19 de julho de 2025, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.001048/2025-45). ADRIANO MASSUDA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 470, DE 28 DE MAIO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25001.002817/2025-08, resolve: Art. 1º Ceder o servidor público PEDRO PAULO DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE 0514325, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, Classe "S", Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de São João de Meriti/RJ, em conformidade com o Convênio SUS nº 205/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 214, Seção 3, de 16 de novembro de 2021) firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São João de Meriti/RJ, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de São João de Meriti/RJ, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor público não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 471, DE 28 DE MAIO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25044.000358/2025-13, resolve: Designar ALBERTO SALES BARBOSA, matrícula SIAPE 469430, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, FCE 1.05, código 36.0136, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Ceará, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância a função, ficando dispensado FRANCISCO GLEICIANO SOUSA BARROS. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 204, DE 22 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o que consta no Processo NUP: (25000.059348/2025-09), resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública ANGELINA SILV A MACIEL, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 0233029, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 206, DE 22 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o que consta no Processo NUP: (25000.070898/2025-71), resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público RAMIRO ROSA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 0239045, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 209, DE 23 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o que consta no Processo NUP: (25000.062778/2025-08), resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública NORMA LUCIA LEITE, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 0526462, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 214, DE 27 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem o que consta no Processo NUP: (25000.076046/2025-97), resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público NEUDSON FERREIRA FONSECA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 0482695, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 215, DE 27 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o que consta no Processo NUP: (25000.074496/2025-45), resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública CLEUSA DE SOUZA LOPES FALCAO, matrícula SIAPE nº 0242750, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S, Padrão V, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 216, DE 27 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem o que consta no Processo NUP: (25000.187345/2024-75), resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública EUNICE CASSIANO DAS MERCES, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 0242267, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 234, DE 28 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o que consta no Processo NUP: (25000.021211/2025-73), resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público JOSE CORREIA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 1092017, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ETEL MATIELO