DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Exonerar DANIEL BARBOSA PEREIRA, matrícula N. 315.029, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, da Secretaria Judiciária. Art. 3º Nomear DANIEL BARBOSA PEREIRA, matrícula N. 315.029, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Taquigrafia e Gravação. Art. 4º Nomear MARIANA MARÇAL ROCHA DA SILVA, matrícula N. 316.368, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, da Secretaria Judiciária, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Estatísticas da 2ª Instância. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANA P. S. R. VIDAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGP Nº 54, DE 27 DE MAIO DE 2025 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0018442/2025, resolve: Exonerar, a pedido, com fundamento no art. 34, caput, da Lei 8.112/90, LEONARDO RIBEIRO ALVES, matrícula 321726, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de 02 de junho de 2025. CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA PORTARIA SEGP Nº 55, DE 27 DE MAIO DE 2025 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0018104/2025, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 22 de maio de 2025, em virtude de seu(sua) ocupante, Flávia Kamila Lima Miranda Farias, matrícula 318862, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável. CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 1.013, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso XIV do art. 39 do Regimento Interno, com fundamento art. 37 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4.841/2024, resolve: 1. REDISTRIBUIR, a contar de 01-06-2025, o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor MARCOS THADEU DUARTE GUEDES, em reciprocidade com o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, ocupado pela servidora BRUNA LEAL SIBEMBERG, mantendo sua lotação na Secretaria-Geral Judiciária. 2. CESSAR, a contar de 01-06-2025, os efeitos da Portaria 2.115/2023 quanto à remoção, a pedido, do servidor MARCOS THADEU DUARTE GUEDES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Superior do Trabalho, POR PERMUTA com a servidora BRUNA LEAL SIBEMBERG, Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal; RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 1.231, DE 27 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no PROAD nº 5444/2022, resolve: CESSAR OS EFEITOS, a partir de 02-06-2025, da Portaria TRT4 nº 4140, de 08- 09-2022, publicada no Diário Oficial da União de 12-09-2022, que cedeu ao Supremo Tribunal Federal a servidora PRISCILA NUNES PATEL (091804), Analista Judiciária, Área Judiciária, por prazo indeterminado, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência-CJ2. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 1.232, DE 27 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 3.290/2025, resolve: 1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de 02/06/2025, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 08, ocupado pelo servidor ELTON ELIAS CAETANO GRILO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90 e a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ(S)-FC05, na Vara do Trabalho de Guaíba. 2. REVERTER, em decorrência, o cargo efetivo acima referido ao Padrão A da Classe 01. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO TRT5 Nº 238, DE 26 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa autuado sob Nº - 4323/2025 PROAD, resolve: DEFERIR a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição à servidora Rosa Maria Oliveira Del Rei, no cargo da categoria funcional Analista Judiciário/Judiciária/Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13 (Lei nº 12.774/12), com fundamento no art. 10, §1º, I, "a", "b", e §4º e art. 26, §§2º, II e 7º da EC nº 103/2019 (remuneração na forma da lei, sem paridade), cujo percentual do cálculo deve ser de 116% (cento de dezesseis por cento) sobre a média aritmética estabelecida no caput do art. 26 da EC nº 103/2019 cumulado com o art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei nº 12.618/2012. JÉFERSON MURICY ATO TRT5 Nº 239, DE 28 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas nos incisos XI do artigo 47 do Regimento Interno do TRT5; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve: NOMEAR os candidatos habilitados no Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado e prorrogado mediante as Resoluções Administrativas TRT5 nº 029/2023 e 012/2025, publicadas no Diário Oficial da União em 09/05/2023 e 20/03/2025, respectivamente, conforme relacionado no ANEXO deste Ato, seguindo a ordem classificatória, os percentuais das listas de cotas, e, considerando os pedidos de desistência e de reposicionamento. ANEXO Ato TRT5 nº 0239/2025 TÉCNICO JUDICIÁRIO/ ÁREA ADMINISTRATIVA . .Controle de Vaga .Class. .Candidato(a) .Origem da vaga . .128 .41º da relação específica de CN .REBECA LIMA DE CARVALHO .Exoneração de João Gabriel Fagundes Alkmim ANALISTA JUDICIÁRIO/ ÁREA APOIO ESPECIALIZADO/ TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO . .Controle de Vaga .Class. .Candidato(a) .Origem da vaga . .44 .50º .ANDERSON CONCEIÇÃO RODRIGUES .Declaração de vacância de Marcos Paulo Barros Barreto JÉFERSON MURICY TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS PORTARIA COINF Nº 124, DE 29 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar MAYARA CORTIANO SASSAKI, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe B, padrão 9, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Juiz Substituto I (c- 10946), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De Primeiro Grau (c-6226), código TRT 9ª FC-4, 13ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da mesma data (Despacho Adg nº 125/2025); II - dispensar BRUNA CRISTINA LEANDRO ARRUDA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe B, padrão 9, do Cargo em Comissão de Assessor De Juiz Substituto I (c- 10946), código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da data de publicação (Despacho Adg nº 125/2025). ROSSANA SANTOS CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA N° 66, DE 20 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0001366- 58.2025.5.10.8000, resolve: REDISTRIBUIR para o quadro de pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, ante a concordância manifestada por aquela Corte, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor ROBERTO CESAR NOGUEIRA CASANOVA, com fundamento no art. 37, da Lei nº 8.112/1990, na redação dada pela Lei nº 9.527/1997, da Resolução CNJ nº 146/2012 e na Resolução Administrativa nº 84/2010, do TRT da 10.ª Região, em reciprocidade com cargo vago idêntico daquele Tribunal, com efeitos a partir de 1º/6/2025. Des. RIBAMAR LIMA JUNIOR PORTARIA N° 73, DE 26 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido na Resolução Administrativa 1/2023, de 7 de fevereiro de 2023, que "estabelece plano de ação para alterar áreas e especialidade de cargos efetivos vagos, adequando-os às necessidades das áreas administrativa e judiciária do Tribunal, sem alteração de quantidade nem aumento de despesas, além de estabelecer incentivos à capacitação de servidores para formação em nível superior, notadamente da área fim para o apoio às atividades jurisdicionais e jurídicas necessária"; considerando o contido no Processo SEI 0001459-89.2023.5.10.8000, que identifica os cargos vagos já passíveis de transformação conforme resultante do ato normativo editado pelo Tribunal Pleno, resolve: DECLARAR TRANSFORMADO o seguinte cargo vago existente no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, observada na conversão a ordem de antiguidade da vacância, sem qualquer aumento de despesa, para provimento à medida da disponibilidade orçamentária: I - 1 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Transporte, em 1 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, resultante: a) da vacância decorrente do cargo antes ocupado pelo servidor Edson Vieira Coutinho, por meio da Resolução Administrativa nº 18, de 29/4/2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 6/5/2025. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RIBAMAR LIMA JUNIOR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 417, DE 9 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P Nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD Nº 9101/2025, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, MATHEUS MARON FERREIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Antonia Regina Tancini Pestana, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, dispensando CAROLINA FERREIRA ZAMPIER. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI