DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 92, de 19/05/2025, Seção 1, Pag. 63, Processo: 08228.010588/2025- 13, onde se lê: Passaporte: EN6500I30, leia-se: Passaporte: EN6500130. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 98, de 27/05/2025, Seção 1, Pag. 151, Processo: 08228.010216/2025- 97, onde se lê: Data Nascimento: 17/09/1988, leia-se: Data Nascimento: 17/07/1988. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 42, de 28/02/2025, Seção 1, Pag. 77, Processo: 08228.003871/2025- 99, onde se lê: Passaporte: U5739022, leia-se: Passaporte: U5738022. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 92, de 19/05/2025, Seção 1, Pag. 55, Processo: 08228.003056/2025- 21, onde se lê: Mãe: HURI AKTOPRAK; Pai: MUZAFFER AKTOPRAK, leia-se: Mãe: FIRDEVS AKTOPRAK; Pai: IRFAN AKTOPRAK. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 70, de 11/04/2025, Seção 1, Pag. 94, Processo: 08228.008495/2025- 29, onde se lê: País: REPÚBLICA DO CONGO, leia-se: País: REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CO N G O. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 92, de 19/05/2025, Seção 1, Pag. 57, Processo: 08228.009789/2025- 78, onde se lê: Mãe: WINIFRED HELEN MCCONACHIE, leia-se: Mãe: WINIFRED HELEN M U S T A R D. COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS D ES P AC H O S Despacho Nº 2 6 / 2 0 2 5 / D I N AC _ P e r d a _ c a n c _ a u t o _ d e _ r e s i d / D I N AC / C P M I G / CG P M I G / D E M I G / SENA JUS Assunto: Migrações: Autorização de Residência por Prazo Determinado Interessado(a): MILAGROS ROCIO CARVAJAL NAVARRO No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, seção 1, página 38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de 2017, em nome da imigrante MILAGROS ROCIO CARVAJAL NAVARRO, RNM V527091-B, de nacionalidade argentina, nascida em 07 de setembro de 1996, filha de Silvia Jorgelina Navarro e de Eliseo Javier Carvajal, Processo nº 08460.004789/2024-48. Despacho Nº 3 1 / 2 0 2 5 / D I N AC _ P e r d a _ c a n c _ a u t o _ d e _ r e s i d / D I N AC / C P M I G / CG P M I G / D E M I G / SENA JUS Assunto: Procedimento de Perda de Autorização de Residência Interessado: SU CHIN HU No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de 2017, em nome do imigrante SU CHIN HU, RNM V170135-D, de nacionalidade chinesa, nascido em 10 de março de 1955, filho de Su Huang Pang e Su Chi An, Processo nº 08505.003044/2025-89 Despacho Nº 3 5 / 2 0 2 5 / D I N AC _ P e r d a _ c a n c _ a u t o _ d e _ r e s i d / D I N AC / C P M I G / CG P M I G / D E M I G / SENA JUS Assunto: Assuntos Transitórios: Comunicados e Informes em Geral Interessado(a): ANSELMO SANTIAGO GONZALEZ No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de 2017, em nome do imigrante ANSELMO SANTIAGO GONZALEZ, RNM nº V080881G, de nacionalidade argentina, nascido em 12 de agosto de 1953, filho de Tereza Perez e de Anselmo Gonzalez. (Processo nº 08704.001321/2025-72). Despacho Nº 3 6 / 2 0 2 5 / D I N AC _ P e r d a _ c a n c _ a u t o _ d e _ r e s i d / D I N AC / C P M I G / CG P M I G / D E M I G / SENA JUS Assunto: Migrações: Autorização de Residência por Prazo Determinado Interessado(a): ZIPPORA LUDI No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de 2017, em nome do imigrante ZIPPORA LUDI, RNM nº V623562B, de nacionalidade suíça, nascida em 14 de agosto de 1990, filha de Judith Maria Ludi e de Rudolf Ludi (Processo nº 08704.001882/2025-71). Despacho Nº 3 7 / 2 0 2 5 / D I N AC _ P e r d a _ c a n c _ a u t o _ d e _ r e s i d / D I N AC / C P M I G / CG P M I G / D E M I G / SENA JUS Assunto: Assuntos Transitórios: Comunicados e Informes em Geral Interessado(a): JOSE FRANCISCO MORALES RAMIREZ No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de 2017, em nome do imigrante JOSE FRANCISCO MORALES RAMIREZ, RNM Y239014A, de nacionalidade chilena, nascido em 19 de dezembro de 1960, filho de Hermelia Del Carmen Ramirez Arriagada e de Mario Morales Herrera, Processo nº 08505.003228/2025-49. Despacho Nº 3 8 / 2 0 2 5 / D I N AC _ P e r d a _ c a n c _ a u t o _ d e _ r e s i d / D I N AC / C P M I G / CG P M I G / D E M I G / SENA JUS Assunto: Migrações: Imigração Laboral Interessado(a): WENG MEIRONG No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de 2017, em nome da imigrante WENG MEIRONG, RNE V346410-S, de nacionalidade chilena, nascida em 09 de janeiro de 1973, filha de LI LAN YING e de WENG JIN KUN, Processo nº 08505.003233/2025-51. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX Coordenadora DESPACHOS DE 29 DE MAIO DE 2025 Código: 703.476 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0595161/2025. Interessado: MARICEL ROSARIO CARDENAS CUELLAR. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes do item 5 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 703.444 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0595130/2025. Interessado: MEI QIUXING. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei 13.445/2017; Art. 239, incisos II, III do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5, 6 do Anexo II da Portaria 623/2020. Código: 703.033 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0594772/2025. Interessado: BERTHELOT SUPREME. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos I, II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221, e incisos I, II III, IV e V do 234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 56, e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 702.404 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0594155/2025. Interessado: MAYAMBI MUSEMU ALEM. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art. 70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 246, §1º do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020. Código: 701.237 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0593224/2025. Interessado: WALID KHAIRAT SAYED HASSAN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 6, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 671.083 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0569180/2024. Interessado: ANA MARIA CASTELLANOS HINCAPIE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.65 da Lei nº 13.445/2017, do Art 233, parágrafo 2º, do Decreto 9.199/2017, Art. 51 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 670.295 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0568634/2024. Interessado: JENNY BETSY RODRIGUEZ DIAZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6 e 8 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 453.836 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: nº 235881.0400756/2023. Interessado: SANIEL LAURENA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Código: 452.294 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0399556/2023. Interessado: MODIBO MACALOU. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso IV do art.65, da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, do item 7 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 450.451 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0398357/2023. Interessado: JOAO BAPTISTA HENRIQUES. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, III, IV e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 7º §2º, 56, e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 415.029 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0369600/2023. Interessado: MARIA FERNANDA ARIAS GODOY. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV e V, do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5, 6 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.