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Diário Oficial da União · 30/05/2025 · pág. 159

DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025053000159 159 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .44072910 .DE CEDRO . . .RES CAMEX 2007 60630 .POR O P E R AÇ ÃO .Comex . . .44072920 .DE IPÊ . . .Decreto 3607/2000 .POR O P E R AÇ ÃO .Comex . . .44072990 .OUTRAS .002 .esp cies constantes nos ap ndices da CITES .LEI LEGIS 2012 65475 .POR O P E R AÇ ÃO .Comex . . .44079990 .OUTRAS .002 .esp cies constantes nos ap ndices da CITES .LEI LEGIS 2012 65476 .POR O P E R AÇ ÃO .Comex . . .44081010 .OBTIDAS POR CORTE DE MADEIRA ES T R AT I F I C A DA .002 .esp cies constantes nos ap ndices da CITES .LEI LEGIS 2012 65477 .POR O P E R AÇ ÃO .Comex . . .44081099 .OUTRAS .002 .esp cies constantes nos ap ndices da CITES .LEI LEGIS 2012 65478 .POR O P E R AÇ ÃO .Comex . . .44083910 .OBTIDAS POR CORTE DE MADEIRA ES T R AT I F I C A DA .002 .esp cies constantes nos ap ndices da CITES .LEI LEGIS 2012 65479 .POR O P E R AÇ ÃO .Comex . . .44083991 .DE CEDRO .002 .esp cies constantes nos ap ndices da CITES .LEI LEGIS 2012 65480 .POR O P E R AÇ ÃO .Comex . . .44083999 .OUTRAS .002 .esp cies constantes nos ap ndices da CITES .LEI LEGIS 2012 65481 .POR O P E R AÇ ÃO .Comex . . .44089010 .OBTIDAS POR CORTE DE MADEIRA ES T R AT I F I C A DA .002 .esp cies constantes nos ap ndices da CITES .LEI LEGIS 2012 65482 .POR O P E R AÇ ÃO .Comex . . .44089090 .OUTRAS .002 .esp cies constantes nos ap ndices da CITES .LEI LEGIS 2012 65483 .POR O P E R AÇ ÃO .Comex . . .44091000 .- DE CONÍFERAS .001 .DE ESPECIES CONSTANTES NOS APENDICES DA CITES .DEC IBAMA 2000 64641 .POR O P E R AÇ ÃO .Comex . . .44092200 .-- DE MADEIRAS TROPICAIS .001 .DE ESPECIES CONSTANTES NOS APENDICES DA CITES .RES CAMEX 2016 65797 .POR O P E R AÇ ÃO .Comex . . .44092900 .-- OUTRAS .001 .DE ESPECIES CONSTANTES NOS APENDICES DA CITES .DEC IBAMA 2000 64642 .POR O P E R AÇ ÃO .Comex . . .44123100 .-- COM, PELO MENOS, UMA CAMADA EXTERIOR DE MADEIRA TROP .001 .DE ESPECIES CONSTANTES NOS APENDICES DA CITES .DEC IBAMA 2000 64643 .POR O P E R AÇ ÃO .Comex . . .44123300 .-- OUTRAS, COM, PELO MENOS, UMA CAMADA EXTERIOR DE MADE .001 .DE ESPECIES CONSTANTES NOS APENDICES DA CITES .RES CAMEX 2016 65798 .POR O P E R AÇ ÃO .Comex . . .44123400 .-- OUTRAS, COM, PELO MENOS, UMA CAMADA EXTERIOR DE MADE .001 .DE ESPECIES CONSTANTES NOS APENDICES DA CITES .RES CAMEX 2016 65799 .POR O P E R AÇ ÃO .Comex . . .44123900 .-- OUTRAS, COM AMBAS AS CAMADAS EXTERIORES DE MADEIRA D .001 .DE ESPECIES CONSTANTES NOS APENDICES DA CITES .DEC IBAMA 2000 64645 .POR O P E R AÇ ÃO .Comex . . .44125100 .-- COM, PELO MENOS, UMA CAMADA EXTERIOR DE MADEIRA TROP .001 .De especies constantes nos apendices da cites .PORT IBAMA 1998 69077 .POR O P E R AÇ ÃO .Comex . . .44125200 .-- OUTRAS, COM, PELO MENOS, UMA CAMADA EXTERIOR DE MADE .001 .De especies constantes nos apendices da cites .PORT IBAMA 1998 69078 .POR O P E R AÇ ÃO .Comex . . .44125900 .-- OUTRAS, COM AMBAS AS CAMADAS EXTERIORES DE MADEIRA D .001 .De especies constantes nos apendices da cites .PORT IBAMA 1998 69079 .POR O P E R AÇ ÃO .Comex . . .44129900 .-- OUTRAS, COM AMBAS AS CAMADAS EXTERIORES DE MADEIRA D .001 .DE ESPECIES CONSTANTES NOS APENDICES DA CITES .DEC IBAMA 2000 64647 .POR O P E R AÇ ÃO .Comex . . .5101 .LÃ NÃO CARDADA NEM PENTEADA. .001 .EXCETO ESPECIES DOMESTICAS CONFORME PORTARIA IBAMA 93/98 .PORT IBAMA 1998 64462 .POR O P E R AÇ ÃO .Comex . . .5102 .PELOS FINOS OU GROSSEIROS, NÃO CARDADOS NEM PENTEADOS. .001 .EXCETO ESPECIES DOMESTICAS CONFORME PORTARIA IBAMA 93/98 .PORT IBAMA 1998 64463 .POR O P E R AÇ ÃO .Comex . . .5103 .DESPERDÍCIOS DE LÃ OU DE PELOS FINOS OU GROSSEIROS, INC .002 .EXCETO DE ESPECIES DOMESTICAS, CONFORME PORTARIA IBAMA 93/98 .PORT IBAMA 1998 64706 .POR O P E R AÇ ÃO .Comex . . .5104 .FIAPOS DE LÃ OU DE PELOS FINOS OU GROSSEIROS. .001 .EXCETO ESPECIES DOMESTICAS CONFORME PORTARIA IBAMA 93/98 .PORT IBAMA 1998 64464 .POR O P E R AÇ ÃO .Comex . . .5105 .LÃ, PELOS FINOS OU GROSSEIROS, CARDADOS OU PENTEADOS (I .001 .EXCETO ESPECIES DOMESTICAS CONFORME PORTARIA IBAMA 93/98 .PORT IBAMA 1998 64465 .POR O P E R AÇ ÃO .Comex . . .5106 .FIOS DE LÃ CARDADA, NÃO ACONDICIONADOS PARA VENDA A RET .001 .EXCETO ESPECIES DOMESTICAS CONFORME PORTARIA IBAMA 93/98 .PORT IBAMA 1998 64466 .POR O P E R AÇ ÃO .Comex . . .5107 .FIOS DE LÃ PENTEADA, NÃO ACONDICIONADOS PARA VENDA A RE .001 .EXCETO ESPECIES DOMESTICAS CONFORME PORTARIA IBAMA 93/98 .PORT IBAMA 1998 64467 .POR O P E R AÇ ÃO .Comex . . .5108 .FIOS DE PELOS FINOS, CARDADOS OU PENTEADOS, NÃO ACONDIC .001 .EXCETO ESPECIES DOMESTICAS CONFORME PORTARIA IBAMA 93/98 .PORT IBAMA 1998 64468 .POR O P E R AÇ ÃO .Comex . . .5109 .FIOS DE LÃ OU DE PELOS FINOS, ACONDICIONADOS PARA VENDA .002 .EXCETO DE ESPECIES DOMESTICAS, CONFORME PORTARIA IBAMA 93/98 .PORT IBAMA 1998 64707 .POR O P E R AÇ ÃO .Comex . . .5110 .FIOS DE PELOS GROSSEIROS OU DE CRINA (INCLUINDO OS FIOS .002 .EXCETO DE ESPECIES DOMESTICAS, CONFORME PORTARIA IBAMA 93/98 .PORT IBAMA 1998 64708 .POR O P E R AÇ ÃO .Comex . . .5111 .TECIDOS DE LÃ CARDADA OU DE PELOS FINOS CARDADOS. .001 .EXCETO ESPECIES DOMESTICAS CONFORME PORTARIA IBAMA 93/98 .PORT IBAMA 1998 64469 .POR O P E R AÇ ÃO .Comex . . .5112 .TECIDOS DE LÃ PENTEADA OU DE PELOS FINOS PENTEADOS. .001 .EXCETO ESPECIES DOMESTICAS CONFORME PORTARIA IBAMA 93/98 .PORT IBAMA 1998 64470 .POR O P E R AÇ ÃO .Comex . . .5113 .TECIDOS DE PELOS GROSSEIROS OU DE CRINA . .001 .EXCETO ESPECIES DOMESTICAS CONFORME PORTARIA IBAMA 93/98 .PORT IBAMA 1998 64471 .POR O P E R AÇ ÃO .Comex . . .56022100 .-- DE LÃ OU DE PELOS FINOS .003 .Exceto de esp cies dom sticas, conforme portaria Ibama 93/98 .PORT IBAMA 1998 70096 .POR O P E R AÇ ÃO .Comex . . .56081900 .-- OUTRAS .001 .PARA CAPTURA DE AVES SILVESTRES .COM DECEX 1997 2574 .POR O P E R AÇ ÃO .Comex . . .56089000 .- OUTRAS .001 .PARA CAPTURA DE AVES SILVESTRES .COM DECEX 1997 374 .POR O P E R AÇ ÃO .Comex . . .57011011 .FEITOS À MÃO .001 .EXCETO ESPECIES DOMESTICAS, CONFORME PORTARIA IBAMA 93/98 .PORT IBAMA 1998 64526 .POR O P E R AÇ ÃO .Comex . . .57011012 .FEITOS A MÁQUINA .001 .EXCETO ESPECIES DOMESTICAS, CONFORME PORTARIA IBAMA 93/98 .PORT IBAMA 1998 64527 .POR O P E R AÇ ÃO .Comex . . .57011020 .DE PELOS FINOS .001 .EXCETO ESPECIES DOMESTICAS, CONFORME PORTARIA IBAMA 93/98 .PORT IBAMA 1998 64528 .POR O P E R AÇ ÃO .Comex . . .57021000 .- TAPETES DENOMINADOSKELIMOUKILIM, S C H U M AC KS O U S O U M A K , K A R .003 .Exceto de esp cies dom sticas, conforme portaria Ibama 93/98 .PORT IBAMA 1998 70097 .POR O P E R AÇ ÃO .Comex . . .57023100 .-- DE LÃ OU DE PELOS FINOS .001 .EXCETO ESPECIES DOMESTICAS, CONFORME PORTARIA IBAMA 93/98 .PORT IBAMA 1998 64529 .POR O P E R AÇ ÃO .Comex . . .57024100 .-- DE LÃ OU DE PELOS FINOS .001 .EXCETO ESPECIES DOMESTICAS, CONFORME PORTARIA IBAMA 93/98 .PORT IBAMA 1998 64530 .POR O P E R AÇ ÃO .Comex . . .57025010 .DE LÃ OU DE PELOS FINOS .001 .EXCETO ESPECIES DOMESTICAS, CONFORME PORTARIA IBAMA 93/98 .PORT IBAMA 1998 64531 .POR O P E R AÇ ÃO .Comex . . .57029100 .-- DE LÃ OU DE PELOS FINOS .001 .EXCETO ESPECIES DOMESTICAS, CONFORME PORTARIA IBAMA 93/98 .PORT IBAMA 1998 64532 .POR O P E R AÇ ÃO .Comex . . .57031000 .- DE LÃ OU DE PELOS FINOS .001 .EXCETO ESPECIES DOMESTICAS, CONFORME PORTARIA IBAMA 93/98 .PORT IBAMA 1998 64533 .POR O P E R AÇ ÃO .Comex . . .58011000 .- DE LÃ OU DE PELOS FINOS .003 .Exceto de esp cies dom sticas, conforme portaria Ibama 93/98 .PORT IBAMA 1998 70098 .POR O P E R AÇ ÃO .Comex . . .60031000 .- DE LÃ OU DE PELOS FINOS .001 .EXCETO ESPECIES DOMESTICAS, CONFORME PORTARIA IBAMA 93/98 .PORT IBAMA 1998 64534 .POR O P E R AÇ ÃO .Comex . . .60059010 .DE LÃ OU DE PELOS FINOS .001 .EXCETO ESPECIES DOMESTICAS, CONFORME PORTARIA IBAMA 93/98 .PORT IBAMA 1998 64535 .POR O P E R AÇ ÃO .Comex . . .60061000 .- DE LÃ OU DE PELOS FINOS .001 .EXCETO ESPECIES DOMESTICAS, CONFORME PORTARIA IBAMA 93/98 .PORT IBAMA 1998 64536 .POR O P E R AÇ ÃO .Comex . . .61019010 .DE LÃ OU DE PELOS FINOS .001 .EXCETO ESPECIES DOMESTICAS, CONFORME PORTARIA IBAMA 93/98 .PORT IBAMA 1998 64537 .POR O P E R AÇ ÃO .Comex . . .61021000 .- DE LÃ OU DE PELOS FINOS .001 .EXCETO ESPECIES DOMESTICAS, CONFORME PORTARIA IBAMA 93/98 .PORT IBAMA 1998 64538 .POR O P E R AÇ ÃO .Comex .