DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060200043 43 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153267 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23072.259337/2022-05. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA- ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 03 de julho de 2025 a 03 de julho de 2026, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993 e na cláusula segunda do contrato nº 17/2023-demai.. Vigência: 03/07/2025 a 03/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.280.612,52. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153267 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23072.259337/2022-05. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA- ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 22 de junho de 2025 a 22 de junho de 2026, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993 e na cláusula segunda do contrato nº 16/2023-demai.. Vigência: 22/06/2025 a 22/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 918.822,48. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.057476/2016-40 - 2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Científica entre a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, CNPJ nº 17.138.140/0001-23 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 por meio da Escola de Veterinária da UFMG e do Instituto de Ciências Biológicas da UFMG. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Científica nº 093/2016 celebrado entre as partes em 31 de maio de 2017, por mais 36 (trinta e seis) meses, a contar de 31 de maio de 2025 até 31 de maio de 2028. Fim de Vigência: 31/05/2028. Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Afonso de Liguori Oliveira - Diretor da Veterinária UFMG, Ricardo Gonçalves - Diretor do ICB/UFMG, Nilda de Fátima Ferreira Soares - Presidente da EPAMIG. Data da assinatura: 29/05/2025. SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Proc. 23072.223550/2025-13 - CONTRATO DE PARTILHAMENTO DE TITULA R I DA D E DE TECNOLOGIA E OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT e a ODONTO TECH PESQUISA E INOVAÇÃO LTDA., empresa privada, inscrita no CNPJ sob o nº 34.711.535/0001-92. Objeto: disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia intitulada "COMPOSIÇÕES N A N O F U N G I C I DA S À BASE DE NIÓBIO, PROCESSO E USOS" consubstanciada no pedido de patente depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o número BR1020240230205 em 05/11/2024, desenvolvida em parceria entre a UFMG e ODONTO TECH. Início da vigência: 29/05/2025. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Gilberto Medeiros Ribeiro - Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT/UFMG, Poliana Monique Tamietti e Alessandro Bruno Antunes Carvalho, representantes legais da ODONTO TECH PESQUISA E INOVAÇÃO LTDA. EDITAL Nº 1.337, DE 30 DE MAIO DE 2025 OFERTA PÚBLICA Espécie: Proc. 23072.261931/2024-10 A Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT e a Comissão Nacional de Energia Nuclear CNPJ sob o nº 00402552/0001-26, neste ato representada por sua Unidade de Pesquisa Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, doravante denominado CDTN/CNEN CNPJ nº 00402552/0001-26, torna público o presente edital para ciência de quaisquer interessados, as condições de habilitação, seleção e contratação de pessoas jurídicas para o LICENCIAMENTO /TRANSFERÊNCIA DAS TECNOLOGIAS "Produção de Grafeno, registrado na CTIT sob o número 202100008-A"; "Dispositivo de monitoramento da produção de grafeno e uso, depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI em 07/06/2023, sob o número BR102023011199-8"; "Sistema de Caracterização de Grafeno, registrado na CTIT sob o número 20220041"; "Sistema de Gestão de Usuários registrado na CTIT sob o número NPC202400216", todas de titularidade da UFMG e do CDTN/CNEN, nas condições estabelecidas por este edital e seus anexos, observado o interesse público e a legislação pertinente ao tema. OBJETO DO CONTRATO: Licenciamento/Transferência das tecnologias supra mencionadas, de titularidade da UFMG e CDTN/CNEN. ENTREGA DOS ENVELOP ES : Presencialmente ou por Correios até dia 30 de julho de 2025, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00. Local: Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT, Universidade Federal de Minas Gerais, Avenida Antônio Carlos, 6627, Unidade Administrativa II, 2 andar, sala 2013, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 31270-901. O Edital e seus Anexos poderão ser acessados na íntegra pela página eletrônica da CTIT/UFMG - www.ctit.ufmg.br. Mais esclarecimentos via e-mail [email protected]. GILBERTO MEDEIROS RIBEIRO Diretor da CTIT PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2026 Universidade Federal de Minas Gerais - Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos Extrato do Edital Regular de Seleção 2026 - Mestrado e Doutorado O Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos FAZ SABER que, no período de 01 a 31 de julho de 2025, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas 90 vagas para o Mestrado e 48 vagas para o Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2026. Editais completos estão disponíveis em www.poslin.letras.ufmg.br. Belo Horizonte, 30 de maio de 2025. EDUARDO TADEU ROQUE AMARAL Sub-Coordenador do Programa EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2026 Universidade Federal de Minas Gerais - Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos Extrato do Edital Suplementar de Seleção 2026 - Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência O Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos FAZ SABER que, no período de 01 a 31 de julho de 2025, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência), para ingresso no primeiro semestre letivo de 2026. Editais completos estão disponíveis em www.poslin.letras.ufmg.br. Belo Horizonte, 30 de maio de 2025. EDUARDO TADEU ROQUE AMARAL Sub-Coordenador do Programa PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 1450, DE 28 DE MAIO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90, na Lei 12.772/2012, no Decreto 7.485/2011, no Decreto 9.739/2019, na Lei 12.990/2014, na Lei 13.146/2015, no Decreto 9.508/2018, na Instrução Normativa MGI n.º 23, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e na Resolução Complementar n.º 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais n.º 753, de 20 de março de 2025, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) à FACULDADE DE LETRAS, de acordo com a seguinte discriminação: Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s) . .Vagas para ampla concorrência .2 (duas) . .Vagas reservadas para candidatos negros .- . .Vagas reservada para pessoas com deficiência .- . .Total de vagas .2 (duas) . .Área de conhecimento .Língua Brasileira de Sinais . .Regime de trabalho .40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva . .Titulação .Doutorado na área de Letras ou na área de Estudos Linguísticos ou na área de Linguística ou em áreas afins . .Perfil desejado do(a) candidato(a) .Professor com atuação na área de ensino de Libras e com experiência em educação a distância . Inscrição por correio eletrônico .Período e Horário de Inscrição: .Até 45 (quarenta e cinco) dias a partir da publicação deste Edital, das 00h00 do primeiro dia de inscrição até 23h59 do último dia de inscrição (horário de Brasília) . . .E-mail para inscrição: [email protected] . .Contato .Telefone: .(31) 3409 5106 . .Endereço Eletrônico: [email protected] . . .Horário de Funcionamento: .Das 9h às 11h30 e de 14h às 16h30, nos dias úteis . .Endereço da página eletrônica para emissão de Guia de Recolhimento da União - GRU .https://sistemas.ufmg.br:443/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=4t H7lsF4D . .Endereço da página eletrônica onde consta(m) o(s) programa(s), quando for o caso, e demais informações do Concurso .www.letras.ufmg.br . . .Tipos de prova .Fase 1: Prova Escrita com caráter eliminatório .Fase 2: Julgamento de Títulos e Prova Didática . .Previsão para o início do concurso .De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de encerramento das inscrições 1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente. 2. DA(S) VAGA(S) 2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1 deste Edital. 2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade. As atividades serão desenvolvidas no horário de acordo com a necessidade do Departamento/Unidade, sem direito de opção pelo candidato nomeado. 2.3. É parte integrante do presente o EDITAL DE CONDIÇÕES GERAIS PARA A RESERVA DE VAGAS A CANDIDATOS NEGROS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO FEDERAL n.º 753, de 20/03/2025, publicado no Diário Oficial da União em 25/03/2025, seção 3, páginas 47 a 50, e o EDITAL COMPLEMENTAR n.º 861, de 31/03/2025, publicado no Diário Oficial da União em 03/04/2025, seção 3, página 58, dos quais o candidato, ao se inscrever para o concurso público, declara ter conhecimento. 2.3.1. As vagas ofertadas no presente edital integram o rol de vagas de que trata o Edital de Condições Gerais n.º 753, de 20 de março de 2025 e suas retificações. 2.3.2. A alocação das vagas reservadas para candidatos negros e para pessoas com deficiência foi definida após a realização dos procedimentos e a aplicação dos critérios dispostos no Edital de Condições Gerais n.º 753, de 20 de março de 2025, observada a legislação vigente.