DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060200052 52 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.101774/2022-76/ Convênio nº 57/2025-UFPE , celebrado em 23.05.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSIDADE DE LISBOA, NIF: 501535977 / OBJETO: Este convénio contém as normas relativas à elaboração de uma tese de doutoramento em regime de cotutela sobre o tema "Um projeto de sociedade: a arquitetura do isolamento da Era Vargas (1930-1945)", por Laura Karina Nobre Alecrim Farias, inscrita na Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa e que se vai inscrever no Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Urbano da Universidade Federal de Pernambuco (MDU/UFPE) / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSIDADE DE LISBOA: Professor Doutor João Peixoto - Vice-Reitor. ALFREDO MACEDO GOMES, Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158092 Nº Processo: 23007003725202567. Objeto: Registro de preços, visando a aquisição pela Coordenadoria de Materiais e Patrimônio - CMP de equipamentos de áudio e vídeo, para salas de aulas em atendimento às demandas dos Centros de Ensino da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 02/06/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Campus Universitário - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO ITAMAR NERES JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 30/05/2025) 158092-26351-2025NE800125 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÂO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11799.11.1025; PROCESSO Nº 23077.049258/2025- 82; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001- 83. MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN. CNPJ: 08.294.688/0001-71. OBJETO: o estabelecimento de mútua cooperação entre a UFRN e o Município de Afonso Bezerra, selecionado nos termos do Edital de Chamamento Público nº 18/2025-PROEX/UFRN, visando a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguares - Edição 2025, a serem executadas junto à comunidade do município selecionado, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Vigência: 16/05/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 16/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Portaria SEGES/MGI nº 1.605/2024. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA: Jadson Hericks Ferreira Bezerra (Represente Legal). José Daniel Diniz Melo, Reitor EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÂO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11801.11.1025; PROCESSO Nº 23077.047688/2025- 60; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001- 83. MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN. CNPJ: 08.153.454/0001-04. OBJETO: o estabelecimento de mútua cooperação entre a UFRN e o Município de Riacho da Cruz, selecionado nos termos do Edital de Chamamento Público nº 18/2025-PROEX/UFRN, visando a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguares - Edição 2025, a serem executadas junto à comunidade do município selecionado, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Vigência: 16/05/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 16/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Portaria SEGES/MGI nº 1.605/2024. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ: Antônio Jaldesmar da Costa (Represente Legal). José Daniel Diniz Melo Reitor EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 10784/2024. Nº Processo: 23077.071715/2025-15. Dispensa. Nº 14/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 10784.21.1424 UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 30/11/2025, alterar a cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 29/05/2025 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 976.621,80. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23077.123536/2023-17. Pregão. Nº 51/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 52.099.667/0001-97 - IV2C SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia da manutenção em equipamentos de cozinha, incluindo a reposição de peças e acessórios para atender demandas da ufrn. Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23077.048812/2021-81. Dispensa. Nº 22/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogagação do contrato de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Vigência: 31/05/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 23077.052636/2024-24. Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Acrescimo na prestação de serviço continuado de limpeza, asseio e conservação predial com dedicação exclusiva de mão de obra para atender demandas da ufrn. Vigência: 03/08/2025 a 03/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.183.136,08. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90050/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP nº.: 90050/2024 - Aquisição de material hospitalar para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. DIEGO BRITO CRUZ Pregoeiro (SIDEC - 30/05/2025) 153103-15234-2025NE800002 EXTRATO DE ACORDO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I; PROCESSO Nº 23077.041108/2025-21; KAROON PETRÓLEO & GÁS LTDA. CNPJ: 09.347.916/0001-97. GEOWELLEX PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVACAO LTDA. CNPJ: 49.039.801/0001-50. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Plataforma inteligente e automatizada para identificar melhores práticas e dar suporte no projeto de abandono permanente de poços produtores de petróleo e gás", a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, que é parte integrante e indissociável deste Acordo. Valor: R$ 6.889.620,19 (seis milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, seiscentos e vinte reais e dezenove centavos), sendo R$ 3.488.088,69 (três milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos) a serem repassados pela KAROON à FUNPEC e R$ 3.401.531,50 (três milhões, quatrocentos e um mil, quinhentos e trinta e um reais e cinquenta centavos) a serem repassados pela KAROON à GEOWELLEX. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 30/05/2025. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Resolução ANP nº 918/2023. ASSINAM pela KAROON: Ricardo Hermanson Canela (Procurador) e Diogo Canto Sae (Procurador), pela GEOWELLEX: Leonardo Carvalho de Montalvão (Diretor Executivo - CEO), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Geral). José Daniel Diniz Melo Reitor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 926, DE 30 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 06/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13, de 20/01/2025, Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 35/2025-PROGES P , publicado no DOU nº 57, de 25/03/2025, Seção 3; Resolve, CONVOCAR o candidato RODRIGO DE ANDRADE TEIXEIRA, habilitado em Processo Seletivo para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe Auxiliar, nível 1, área Eletrônica, em regime de 20h semanais, conforme processo 23077.073414/2025-26 para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar o contrato de trabalho temporário, conforme disciplina a Lei nº 8745/93. A falta de manifestação do candidato no referido prazo, implicará em renúncia tácita à contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ALVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO IAP 3035 PARTICÍPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Université Général Lansana Conté de Sonfonia-Conakry (Guiné). RESUMO DO OBJETO: Registrar a intenção de constituir laços de cooperação mútua e propiciar o desenvolvimento de convênios específicos. VIGÊNCIA: 27/05/2025 a 27/05/2030. DATA E ASSINATURA: 27/05/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Daniel Lamah, Reitor da UGLC-SC. Nº PROCESSO: 23078.450201/2024-31. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90266/2025 - UASG 153114 Nº Processo: 23078509014202552. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender demanda da UFRGS.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar - Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90266-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. PEDRO DE ALMEIDA COSTA Pró-reitor da Proplan (SIASGnet - 30/05/2025) 153114-15235-2025NE008078 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.222256/2025-24 Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns - No. 20250313-G5. Contratante: Instituto de Pesquisa de Tecnologia Inovadora para a Terra (RITE). Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: A UFRJ/COPPETEC executará, sujeita aos termos e condições a seguir estabelecidos, em colaboração com a RITE, as seguintes tarefas descritas no APÊNDICE I. Valor Total: Em consideração aos serviços fornecidos por este Contrato, a RITE pagará à UFRJ/COPPETEC uma quantia de 7 milhões e quinhentos mil ienes japoneses após a conclusão da entrega especificada no APÊNDICE 1. Vigência: 10 (dez) meses. Data de Assinatura: 28/05/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.