DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Fica extinto unilateralmente o contrato nº 24/2024, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de engenharia para realização de planejamento e execução das manutenções corretivas e reparos das estruturas de concreto armado de edificações pertencentes às zonas 01, 02, 03 e 04 do Campus Dois Irmãos - UFRPE, em razão dos efeitos decorrentes do descumprimento das obrigações contratuais, nos termos do art. 137, inciso I c/c art. 138 inciso I da Lei nº 14.133/2021. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo nº 23082.013708/2025-20. Espécie: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a (o) INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO - PORTUGAL. Objeto: Promover a cooperação, em áreas de mútuo interesse, conforme instrumento jurídico. Vigência: Duração de 5 (cinco) anos , a partir da data da última assinatura. Data de Assinatura: 23/05/2025. EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo nº 23082.035797/2023-01. Espécie: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a (o) École Nationale Vétérinaire, Agroalimentaire et de l'Alimentation de Nantes-Atlantique (OnirisVetAgroBio), França. Objeto: Promover a cooperação, em áreas de mútuo interesse, conforme instrumento jurídico. Vigência: Duração de 5 (cinco) anos, a partir da data da última assinatura. Data de Assinatura: 03/03/2025. EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo nº 23082.023351/2024-15. Espécie: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a (o) Universidad Autónoma Baja de Califórnia, México. Objeto: Promover a cooperação, em áreas de mútuo interesse, conforme instrumento jurídico. Vigência: Duração de 5 (cinco) anos, a partir da data da última assinatura. Data de Assinatura: 29/01/2025. EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo nº 23082.019309/2024-91. Espécie: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a (o) Universidad de Magallanes, Chile. Objeto: Promover a cooperação, em áreas de mútuo interesse, conforme instrumento jurídico. Vigência: Duração de 5 (cinco) anos, a partir da data da última assinatura. Data de Assinatura: 21/01/2025. EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo nº 23082.010311/2024-03. Espécie: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a (o) Universidade Amílcar Cabral, Guiné Bissau. Objeto: Promover a cooperação, em áreas de mútuo interesse, conforme instrumento jurídico. Vigência: Duração de 5 (cinco) anos, a partir da data da última assinatura. Data de Assinatura: 14/06/2024. EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo nº 23082.031768/2024-43. Espécie: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a (o) Universidade de Évora, Portugal. Objeto: Promover a cooperação, em áreas de mútuo interesse, conforme instrumento jurídico. Vigência: Duração de 5 (cinco) anos, a partir da data da última assinatura. Data de Assinatura: 30/01/2025. EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo nº 23082.012031/2025-11. Espécie: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a (o) University of the West Indies, Jamaica. Objeto: Promover a cooperação, em áreas de mútuo interesse, conforme instrumento jurídico. Vigência: Duração de 5 (cinco) anos, a partir da data da última assinatura. Data de Assinatura: 23/05/2025. EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo nº 23082.016411/2024-35. Espécie: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a (o) VETAGRO SUP - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA EM ALIMENTAÇÃO, SAÚDE ANIMAL, CIÊNCIAS AGRÁRIAS E AMBIENTAIS, FRANÇA. Objeto: Promover a cooperação, em áreas de mútuo interesse, conforme instrumento jurídico. Vigência: Duração de 5 (cinco) anos, a partir da data da última assinatura. Data de Assinatura: 23/01/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 23082.030327/2024-24. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a (o) Universidade de Coimbra, Portugal. Objeto: Promover a cooperação, em áreas de mútuo interesse, conforme instrumento jurídico. Vigência: Duração de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 21/11/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 34, DE 30 DE MAIO DE 2025 PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto nos termos da Lei nº. 8.745, de 9/12/1993, com a redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999 e nº 10.667, de 14/5/2003, nas condições e características a seguir: 1 - Das especificações do Processo Seletivo Simplificado: 1.1. As áreas/disciplinas, nº de vagas e formação exigida, são estabelecidas a seguir: Quadro I . .CAMPUS SEROPÉDICA E NOVA IGUAÇU . .P R O C ES S O .INSTITUTO/ DEPARTAMENTO .ÁREA / DISCIPLINA .V AG A .FORMAÇÃO EXIGIDA .CARGA HORÁRIA . .23083.023198/2025-99 .Química / Química Fundamental .Físico-química / Termodinâmica Química e Fundamentos de Físico- química .01 .Graduação em Química (Licenciatura Plena, Bacharelado ou Industrial), ou Engenharia Química ou Engenharia de Materiais .20h/s . .23083.017705/2025-55 .Química / Química Fundamental .Química Geral teórica e experimental .01 .Graduação em Química (Bacharelado, Industrial ou Licenciatura Plena) ou Engenharia Química .20h/s . .23083.023457/2025-81 .C TUR .Governança em Meios de Hospedagem / Planejamento Físico de Hotéis Gestão e Organização de Eventos Hospitalidade e Lazer .01 .Licenciatura Plena em Turismo ou Bacharelado em Turismo ou Hotelaria com formação pedagógica para docência pedagógica .20h/s . .23083.024501/2025-71 .C TUR .Topografia e Estradas .01 .Engenharia de Agrimensura, Engenharia Cartográfica, Engenharia de Agrimensura e Cartográfica, Tecnólogo em geoprocessamento. .20h/s . .23083.002453/2025-60 .Ciências Humanas e Sociais / Letras e Comunicação .Libras .01 .Graduação Letras - Libras ou Pedagogia Bilíngue (Libras-Português) e Pós- graduação Lato Sensu em Especialista na área de Letras ou em Educação de Surdos .20h/s . .23083.016371/2025-01 .Multidisciplinar / Educação e Sociedade .Educação Infantil, Gênero e Educação e Gestão Educacional .01 .Graduação em Pedagogia ou demais Licenciaturas com Mestrado ou Doutorado em Educação .40h/s . .23083.052310/2024-18 .Ciências Sociais Aplicadas / Ciências Contábeis e Finanças .Contabilidade Financeira/Geral .01 .Graduação em Contabilidade .20h/s 1.2. O processo seletivo não constitui concurso para ingresso na Carreira do Magistério Superior. 1.3. A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal de Concursos da UFRRJ, disponível em www.ufrrj.br/concursos. 1.4. Período de Inscrição: A partir das 10h do dia 02 de JUNHO de 2025 até às 14h do dia 06 de JUNHO de 2025 1.5. A taxa de inscrição será de R$ 61,00 (sessenta e um reais) para 20h/s e de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) para 40h/s. 1.6. Tabela da remuneração dos Professores Substitutos, composta de Vencimento Básico (VB), e Retribuição por Titulação (RT) - vigente a partir de 01/08/2018. 20 horas . .Classe / Equivalência .VB .RT .Total . .Adjunto A-1 .2.437,59 .1.401,62 .3.749,21 . .Assistente A-1 .2.437,59 .609,40 .3.046,99 . .Auxiliar c/ espec .2.437,59 .243,76 .2.681,35 . .Auxiliar c/ aperf .2.236,31 .106,36 .2.342,67 . .Auxiliar .2.236,31 .XX .2.236,31 40 horas . .Classe / Equivalência .VB .RT .Total . .Adjunto A-1 .3.412,63 .2.943,39 .6.356,02 . .Assistente A-1 .3.412,63 .1.279,74 .4.692,37 . .Auxiliar c/ espec .3.412,63 .511,90 .3.924,53 . .Auxiliar .3.412,63 .XX .3.412,63 1.7. O período contratual será de até 06 meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente. 1.8. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufrrj.br/concursos, no menu Inscrições Abertas. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES