DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060200056 56 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 524/2025/GR, de 14 de março de 2025, publicada no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina nº 50/2025, de 17 de março de 2025, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos n° 01/2025, 02/2025 e 03/2025, autorizadas pelo titular da Universidade Federal de Santa Catarina, faz saber a quem possa interessar que a partir do quadragésimo quinto (45º) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o(a): Norma Machado da Silva eliminará 1,42 metros lineares dos documentos relativos a 125.31 Provas, Exames, Trabalhos (inclusive verificações complementares), do período de 2015 a 2022, do Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética ( B EG / C C B ) ; Helena Lolli Savi eliminará 0,01 metro linear dos documentos relativos a 914 Emissão de certificados, do período de 2017, da Coordenadoria de Apoio Administrativo (CAA/PRODEGESP); e Luciano Alves Santarém eliminará 19,89 metros lineares dos documentos relativos a 002.2 Controle de satisfação do usuário, 013.1 Operacionalização, 014.2 Inscrição, 014.3 Votação, 018.1 Contratação de pessoa jurídica, 018.2 Contratação de pessoa física, 020.033 Relação com conselhos profissionais, 021.2 Inscrição, 021.3 Controle de aplicação de provas, 021.4 Correção de Provas. Avaliação, 022.21 Lotação, exercício e permuta, 023.156 Encargo de curso e concurso, 023.2 Férias, 023.6 Auxílios, 023.93 Fornecimento de transporte, 024.12 Inscrição e frequência, 024.2 Participação em cursos promovidos por outros Órgãos e Entidades, 024.52 Plano de estágio, 025.12 Orientação para cuidados com a saúde, 028.11 Cumprimento de missões e viagens a serviço. No país. Com ônus, 028.12 Cumprimento de missões e viagens a serviço. No país.Com ônus limitado, 028.21 Cumprimento de missões e viagens a serviço. No exterior. Com ônus, 028.22 Cumprimento de missões e viagens a serviço. No exterior. Com ônus limitado, 029.12 Definição do horário de expediente, 030.03 Especificação, padronização, codificação, previsão, identificação e classificação, 031.11 Compra. Material permanente, 031.12 Compra. Material de consumo, 031.21 Doação e permuta. Material permanente, 032.01 Termo de responsabilidade. Cautela, 032.1 Controle de estoque, 032.2 Autorização de entrada e saída de material, 032.3 Recolhimento de material inservível ao depósito, 035 Execução de serviços de instalação e manutenção, 039.2 Empréstimo e devolução de material permanente, 043.62 Mudança. Dentro do mesmo imóvel, 043.7 Uso de dependências, 044.4 Controle de uso, 044.5 Estacionamento. Garagem, 046.2 Monitoramento. Vigilância, 046.4 Controle de portaria, 052.221 Despesa corrente, 061.1 Adoção e controle dos procedimentos de protocolo, 066.32 Gerenciamento e uso, 066.91 Controle do suporte técnico, 069.2 Fornecimento de cópias de documentos, 069.3 Publicação de matérias, 072 Execução de serviços pelo órgão e entidade, 073.32 Registro de ligações, 073.33 Divulgação de listas telefônicas internas, 914 Emissão de certificados,919.1 Participação em eventos promovidos e realizados por outras instituições, e 991 Gestão de comunicações eventuais, do período de 1980 a 2019, do Setor de Arquivo Funcional (SEARF/PRODEGESP). Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Universidade Federal de Santa Catarina, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Florianópolis, 29 de maio de 2025. ANA PAULA ALVES SOARES Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD/UFSC VILMAR MICHEREFF JUNIOR Pró-Reitor de Administração PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL Nº 26/2025/DDP O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições torna pública a retificação do Edital nº 019/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 94, de 21/05/2025, Seção 3, página 76: 1 No item 19.11.1: Onde se lê: "Quando ocorrer vacância ou exoneração de um servidor nomeado por meio de vagas reservadas, durante a validade do concurso, a vaga deve ser obrigatoriamente preenchida respeitando a modalidade da vaga originalmente reservada, a ordem de classificação no concurso e os critérios de proporcionalidade e alternância, por outra pessoa aprovada da respectiva lista de reserva de vagas, e, caso não haja mais pessoas aprovadas na lista de vagas reservadas, a vaga deve ser revertida para ampla concorrência." Leia-se: Em caso de nomeação tornada sem efeito ou quando ocorrer vacância ou exoneração de uma pessoa nomeada por meio de vagas reservadas, durante a validade do concurso, a vaga deve ser obrigatoriamente preenchida respeitando a modalidade da vaga originalmente reservada, a ordem de classificação no concurso e os critérios de proporcionalidade e alternância, por outra pessoa aprovada da respectiva lista de reserva de vagas, e, caso não haja mais pessoas aprovadas na lista de vagas reservadas, a vaga deve ser revertida para ampla concorrência. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.051841/2025-94. Dispensa Nº 356/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 29.331.704/0001-29 - HUMANIZAR GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de acompanhamento de paciente com limitação de funcionalidades.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/05/2025 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 644.800,00. Data de Assinatura: 02/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 80/2023 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa ANDERSON CASSOL DA CUNHA LTDA., CNPJ 29.722.951/0001-56, assinado em 11/08/2023, Objeto: Execução da Construção do Pavilhão PICT-HUB de Inovação - PROINOVA, com área total de 1265,82m², situado no Campus Camobi, Santa Maria - RS. O período de vigência, previsto na Cláusula Sexta do Contrato 80/2023 fica prorrogado pelo período de 30 (trinta) dias corridos, a partir de 09 de setembro de 2025. Santa Maria, RS 02/06/2025. Luciano Schuch, Reitor da UFSM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 144/2022. Nº Processo: 23081.120103/2022-51. Concorrência. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 29.722.951/0001-56 - ANDERSON CASSOL DA CUNHA LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato 144/2022 fica prorrogado pelo período de 180 dias corridos. Conforme memorando 084/2025 copa/proinfra/ufsm, ao objeto que trata a cláusula primeira do contrato ficam acrescidos os serviços no valor der$ 147.976,49. Vigência: 19/09/2025 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.372.319,54. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081057806202589. Objeto: Reforma e adaptação da Arena Multiuso da UFSM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Devido a capacidade limitada do Sistema Compras.gov para envio do anexo, não foi possível enviar o edital com todos os anexos da Concorrência 90007/2025, o arquivo completo, contendo o edital e todos os seus anexos, poderá ser acessado no site da UFSM, através do link: https://www.ufsm.br/orgaos-executivos/demapa/licitacoes. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 30/05/2025) 153164-15238-2025NE999999 2 No item 19.12: Onde se lê: "Tendo em vista o que determina o processo nº 23080.015861/2025-10, para os campos de conhecimento deste edital, a nomeação das vagas que surgirem após a publicação deste Edital e durante o prazo de validade do concurso ocorrerá conforme os itens 19.12.1 a 19.12.5, exceto para os campos de conhecimento com reserva exclusiva." Leia-se: Tendo em vista o que determina o processo nº 23080.015861/2025-10, para os campos de conhecimento deste edital sem reserva de vagas, a nomeação das vagas que surgirem após a publicação deste Edital e durante o prazo de validade do concurso ocorrerá conforme os itens 19.12.1 a 19.12.5. Florianópolis, 30 de maio de 2025. GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 143, DE 29 DE MAIO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no Art. 37 e Art. 207 da Constituição Federal, o Art. 11 da Lei N. 8.112, de 11/12/1990, o Decreto N. 3.298, de 20/12/1999, a Súmula N. 45/2009, da Advocacia Geral da União, o Decreto N. 7.485 de 18/05/2011, a Resolução UFSM N. 019/2012, a Lei N. 12.682, de 09/07/2012, a Lei N. 12.772, de 28/12/2012, a Lei N. 12.990, de 09/06/2014, o Decreto N. 8.368, de 02/12/2014, o Decreto N. 8.539, de 08/10/2015, a Resolução UFSM N. 010/2015, o Decreto N. 8.727/2016, a Lei N. 13.656, de 30/04/2018, o Decreto N. 9.508, de 24/09/2018, o Decreto N. 9.739, de 28/03/2019, a Lei N. 13.872, de 17/09/2019, a Portaria ME N. 10.041, de 18/08/2021, Resolução UFSM N. 064/2021, o Decreto N. 11.016, de 29/03/2022, a Resolução UFSM N. 112/2022 e as suas alterações vigentes nesta data, o Parecer N.00149/2023/PROJUR/PFUFSM/PGF/AGU, a Instrução Normativa UFSM N. 003/2023 e a Instrução Normativa UFSM N. 004/2023, a Instrução Normativa conjunta MGI/MDHC N. 54/2024 e a Medida Provisória N. 1.286/2024, torna pública a abertura das inscrições para concurso público destinado ao provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Universidade Federal de Santa Maria, na Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Nível 1, na cidade de Santa Maria, nas condições previstas neste Edital e demais instrumentos reguladores do concurso. 2. QUADRO DE VAGAS . .Nº de vagas .Campus de lotação do Docente/ Cidade de realização do concurso .Departamento de realização do Concurso público/ Centro .Área do Concurso .Regime de Trabalho .Requisitos para a Posse . .01 .Santa Maria .Departamento de Zootecnia/ Centro de Ciências Rurais .Ciências Agrárias/ Zootecnia/ Produção Animal (com ênfase em Bovinocultura de Leite) .Dedicação Exclusiva .Graduação em Zootecnia ou Medicina Veterinária ou Agronomia e Doutorado na área de Zootecnia . .01 .Santa Maria .Departamento de Metodologia do Ensino/ Centro de Educação .Ciências Humanas/ Educação/ Ensino-Aprendizagem .Dedicação Exclusiva .Licenciatura em Ciências Biológicas e Doutorado na área de Educação ou na área de Ensino . .01 .Santa Maria .Departamento de Eletrônica e Computação/Centro de Tecnologia .Engenharias/ Engenharia Elétrica/ Sistemas de Telecomunicações .Dedicação Exclusiva .Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia de Telecomunicações ou Engenharia de Controle e Automação ou Engenharia da Computação e Doutorado na área de Engenharia Elétrica Conforme a Tabela de Áreas de Conhecimento/Avaliação da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.