DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRÊS RIOS - 0195-3/RJ à Rua QUINZE DE NOVEMBRO, 362, Bairro CENTRO, Cidade TRÊS RIOS / RJ CEP 25804 000; por 60 meses de 09/12/2025 até 08/12/2030., índice IGP-M/FGV; valor: R$ 68.000,00; pagto 5º dia útil; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locadora ALGA PETRÓPOLIS EMPREEND. PART. LTDA; inscrito no CNPJ/ME 08.818.731/0001-50; proc. Adm 2301/2020 7074.01.0002/2009 assinatura: 29/05/2025; RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). 7º Termo Aditivo Contrato de Locação Contrato 90170-2015 CIDADELA - BA - 1517-2 à AV. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, 2487 LJ E EDF. FERNANDES, Bairro PARQUE BELA VISTA, Cidade SALVADOR / BA CEP 40280 000; por 60 meses de 01/09/2025 até 08/12/2030., índice IGP-M/FGV, ou INPC/IBGE, o que for menor no período; valor: R$ 74.610,15; pagto 5º dia útil; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locadora FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF; CNPJ/ME 00.436.923/0001-90; proc. adm. 2300/2020 5531.01.0001.36/2010 assinatura: 29/05/2025; RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). 3º Termo Aditivo Contrato de Locação Contrato 90083/2016 AG. MARIALVA - 1267-0 / PR à AV CRISTOVAO COLOMBO, 1063, Bairro CENTRO, Cidade MARIALVA / PR CEP: 86990 000; por 60 meses de 11/04/2026 até 10/04/2031.., índice IGP-M/FGV; valor: R$ R$ 16.500,00; pagto 5º dia útil; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locadora INCOR IMÓVEIS LTDA; inscrito no CNPJ/MF sob o nº 21.478.902/0001-08; proc. Adm 2305/2020 7054.01.0132/2001 assinatura: 29/05/2025; RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). 2º Termo Aditivo ao Contrato de Locação com Condições Suspensivas e Outras Avenças para recebimento do imóvel em 20/01/2025, relativo a Ag. Gonzaga-SP, na Av. Dona Ana Costa, nº 433, Gonzaga- Santos/SP, CEP 11060-002, pelo período de 20/01/2025 até 19/01/2035, mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 5688.01.1563.01/2021. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 73.245,45. LOCADOR: ABIU SPE Empreendimentos e Participações Ltda - CNPJ 09.397.311/0001-00. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2025. RUBRICA: 5704-01 7º termo aditivo do contrato nº 3152/2024; Objeto: Retificação Cláusula Primeira e Clausula Segunda do 6ºTA de supressão de serviços; Contratada: FIK LIMP SERV I CO S ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ(MF) nº 02.202.705/0001-17; Assinado em: 29/05/2025. 3º Termo de Aditamento do Contrato nº 3772/2024, Objeto revisão de preços no valor R$ 378.173,29 a contar de 01/01/2025; Contratada: FIK LIMP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA ; CNPJ: 02.202.705/0001-17; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC - Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 - Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 - Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-03 - Serviços de Limpeza; Processo Administrativo: 5688.01.1737.0/2023. Assinado em 29/05/2025 1º Termo - Aditamento ao contrato 12329/2024 - ARP 9709/2024; Objeto: Acréscimo de fornecimentos de mobiliários de madeira, no valor de R$ 3.954,90, para as Agências situadas em Água Branca/PI e Juazeiro do Norte/CE, a partir de 01/06/2025; Contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 21.306.287/0001-52; embasamento legal: Lei 13303/2016, RLCC _ Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4.2 do contrato Data da Assinatura: 28/05/2025. 1º Termo - Aditamento do contrato 8843/2024; Objeto: Prorrogação contratual; Contratada: POWERSAFE IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA; CNPJ: 06.xxx.480/0006-xx; Novo prazo: 01/10/2025 até 30/09/2026; Assinado em: 27/05/2025. 1º Termo Aditivo - Renovação contrato 90376/2016 de locação de imóvel para uso da Agência Petrolina/PE, um prédio situado na Rua João Clementino, n° 73, Centro, Petrolina/PE, por 60 (sessenta) meses, de 01/12/2025 até 30/11/2030; índice de reajuste anual IGP-M/FGV ou IPCA, o que for menor, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7073.01.011.0/2002; Valor Mensal do Aluguel: R$ 51.500,00 (cinquenta e um mil e quinhentos reais); Locadora: IMOP ADMINISTRADORA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ/CPF: 17.245.985/0001-18; Assinatura: 29/05/2025 RUBRICA: 5704-01. 1º Termo - Aditamento do contrato 10528/2024; Objeto: Prorrogação contratual; Contratada: TECNOBANCO INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE MOBILIÁRIOS URBANOS LTDA; CNPJ: 13.477.770/0001-71; Novo prazo: 07/11/2025 até 06/11/2026; Assinado em: 08/05/2025. AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 06/05/2025, da sanção MULTA R$ 69.069,72 (sessenta e nove mil, sessenta e nove reais e setenta e dois centavos), e suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a CAIXA pelo prazo de 02 (dois) anos, à empresa MF & L CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 13.134.446/0001- 50, em referência ao contrato nº 9244/2023, processo administrativo 5688.01.1047.0/2023- Protocolo: 60194. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Aditamento, contrato nº 3469/2022; objeto: Rescisão Amigável; Contratada: MABEL CONSTRUTORA LTDA ME; CNPJ:27.908.080/0001-34; Enquadramento legal: LEI Nº 13.303/16, ART. 30 e cláusula Décima Segunda do instrumento contratual; Data da rescisão: 27/05/2025. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do 2º termo de apostilamento do contrato firmado com a contratada DIGITEAM TECNOLOGIA LTDA, realizada no Diário Oficial da União DOU em 29 de maio de 2025, nº 100, Seção 3, página 81, onde se lê: contrato 10155/2024 leia-se: contrato 7945/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 14º TERMO - Apostilamento ao contrato 4320/2023; Objeto: Retificação da cláusula segunda do 13º TERMO; Contratada: EMPRESA AUXILIAR DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ 76.764.448/0001-43; Data assinatura: 26/05/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 05710/2025. Processo nº7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto XIX Fórum IBEF-Rio Óleo, Gás & Energia 2025. Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE EXECUTIVOS DE FINANÇAS, CNPJ nº 34.163.329/0001-95. Contratante: CAIXA ECO N Ô M I C A FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 15.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 28/05/2025 a 02/09/2025. Data de Assinatura: 28/05/2025. CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90033/2025 - Processo: 18750.015310/2024-97. Objeto: Aquisição de Bombas Hidráulicas e Afins. Total de 10 itens. Data da sessão: 17 de junho de 2025, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 238138/2025 - UASG 806030 Contrato RG Nº 190248/2024. Processo Nº: SERPRO-PTI-2024/00016. INEXIGIB I L I DA D E Nº: 00410/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.OBJETO: Segundo termo aditivo para prorrogação de vigência, reajuste de preço e alteração quantitativa (supressão) dos serviços de atualização e suporte técnico remoto para as licenças de uso perpétuo na modalidade Oracle Priority Support para softwares da plataforma Oracle. Vigência: 19/06/2025 a 18/06/2027. Valor Total: R$ 3.457.844,16. Data da Assinatura: 28/05/2025. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE À NOTIFICAÇÃO DE MUTUÁRIOS E COOBRIGADOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL COM INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE. O BANCO DO BRASIL S.A., após frustradas diligências visando à notificação pessoal do(s) mutuário(s) e coobrigados abaixo relacionado(s), vem, por meio deste edital, notificá-lo(s) da abertura de procedimento administrativo objetivando a apuração de irregularidade(s) na contratação e/ou condução do(s) financiamento(s) rural(is) abaixo identificado(s), a(s) qual(is), acaso confirmada(s) poderá(ão) resultar em desclassificação da(s) operação(ões), com as consequências previstas nas normas que regem o crédito rural sem prejuízo de outras sanções previstas no(s) título(s) de crédito, a exemplo do vencimento antecipado da(s) operação(ões), exigência da devolução de subvenção da taxa de juros, cobrança de IOF e registro de anotação cadastral. Assim, o(s) mutuário(s) e coobrigado(s) abaixo relacionado(s) fica(m) notificado(s) a apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste edital, cujo acesso aos documentos do processo poderá se dar na respectiva agência de relacionamento. . .Agência .N. Operação .Nome .Participação .Agência .N. Operação .Nome .Participação . .2701 .270105405 .RAFAELA MOREIRA DE SOUSA .MUTUÁRIO .1074 .107404938 .EVANDRO TAVARES BEZERRA .MUTUÁRIO . .2701 .270105481 .JANIRENE VIANA DA COSTA .MUTUÁRIO .1074 .107404936 .EVANDRO TAVARES BEZERRA .MUTUÁRIO . .2701 .270105823 .JOSE MARIA RODRIGUES CHAVES .MUTUÁRIO .1074 .4001006 .EVANDRO TAVARES BEZERRA .MUTUÁRIO . .2701 .270105844 .ELIAS MAIA RODRIGUES .MUTUÁRIO .2701 .4001602 .ANTONIO DA SILVA MOURA .MUTUÁRIO . .1074 .107404850 .SEVERINO BEZERRA DO NASCIMENTO .MUTUÁRIO .1074 .107404886 .JOAO VIANEY CAMPELO BESSA .MUTUÁRIO . .1074 .107404940 .SEVERINO BEZERRA DO NASCIMENTO .MUTUÁRIO . . . . . .Agência .N. Operação .Nome .Participação .Agência .N. Operação .Nome .Participação . .2701 .270105481 .JOSEMAR VIANA COSTA .CO O B R I G A D O .1074 .107404938 .ANTONIA TAVARES BEZERRA .CO O B R I G A D O . .2701 .270105823 .PAULO CESAR MEDEIROS .CO O B R I G A D O .1074 .107404936 .ANTONIA TAVARES BEZERRA .CO O B R I G A D O . .2701 .270105844 .VANACIO PINHEIRO RODRIGUES .CO O B R I G A D O .1074 .4001006 .SEVERINO BEZERRA DO NASCIMENTO .CO O B R I G A D O . .1074 .107404850 .FRANCISCO CARLOS DIOGENES .CO O B R I G A D O .1074 .107404886 .RONALDO MAIA CAMPELO .CO O B R I G A D O . .1074 .107404940 .FRANCISCO CARLOS DIOGENES .CO O B R I G A D O .1074 .107404886 .MARTA LUCIA MAGALHAES GOMES .CO O B R I G A D O CARLOS TUMA DELBIN Gerente de Soluções