DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do item originalmente previsto no contrato nº 87/2024, substituindo-se o equipamento da marca/modelo leatt / elbow guard reaflex, pelo equipamento da marca/modelo alpinestars / bionic pro plasma elbow protector, conforme proposta atual da contratada. a substituição ora formalizada encontra-se devidamente justificada no processo administrativo, conforme decisão administrativa nº 144/2025/cgan (sei nº 65566179), tendo em vista a impossibilidade de fornecimento do item originalmente proposto, e observa os princípios da legalidade, vinculação ao instrumento convocatório, publicidade, impessoalidade e igualdade, conforme entendimento firmado pelo tribunal de contas da união no acórdão nº 3332/2024 - segunda câmara, registrado no informativo de licitações e contratos nº 484 tcu. Vigência: 30/05/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.742.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 200109 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 08650.019145/2019-50. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão de cláusula referente ao programa de integridade, com vistas ao atendimento à portaria mjsp nº 513/2020.. Vigência: 02/04/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.320.325,97. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200109 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 08650.031919/2020-54. Pregão. Nº 51/2021. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 37.063.013/0001-10 - ANDRACON SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação o prazo de vigência do contrato administrativo n° 11/2022, pelo período de 20 (vinte) meses, compreendendo o período de 28/05/2025 a 27/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 618.863,20. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA BAHIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08655024242202481. , publicada no D.O.U de 09/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), nas modalidades: Local, Longa Distância Nacional LDN e Roaming internacional, com tecnologia digital de no mínimo 3G, para realizar chamadas de voz e/ou acessar a Internet, a ser executado de forma contínua, no âmbito da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal na Bahia (SPRF-BA), nos termos do Termo de Referência Novo Edital: 02/06/2025 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua da Indonesia, N¨1081 Granjas Rurais Presidente Vargas - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/06/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. VAGNER GOMES DA SILVA Superintendente Sprf/ba (SIDEC - 30/05/2025) 200114-00001-2025NE000001 SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 955920, Nº Processo: 08012000155202402, Concedente: FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, Convenente: ASSOCIACAO DE REDUCAO DE DANOS DO ACRE - AREDACRE CNPJ nº 07742859000115, Objeto: Implementar o projeto (RE) SIGNIFICANDO VIDAS no conjunto habitacional Cidade do Povo em Rio Branco-Acre., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000040, Valor: R$ 34.983,00, PTRES: 233114, Fonte Recurso: 1083000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000039, Valor: R$ 265.017,00, PTRES: 233114, Fonte Recurso: 1083000000, ND: 335041, Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2027, Data de Assinatura: 28/05/2025, Signatários: Concedente: ARMENIO BELLO SCHMIDT CPF nº .956.260-*, Convenente: ELIZANGELA ARGEMIRO MAFFI CPF nº .982.492-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 956762, Nº Processo: 08012000169202418, Concedente: FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, Convenente: GREMIO RECREATIVO ACADEMICOS DO TATUAPE CNPJ nº 43166685000153, Objeto: POTENCIA NEGRA - fortalecimento de manifestações culturais, difusão da cultura e a promoção de atividades educativas e de capacitação que promovam a reparação de danos e a promoção de direitos das populações dos territórios com altos índices de violência e vulnerabilidade social no município de São Paulo., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000038, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 233114, Fonte Recurso: 1083000000, ND: 335041, Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2027, Data de Assinatura: 30/05/2025, Signatários: Concedente: ARMENIO BELLO SCHMIDT CPF nº .956.260-, Convenente: EDUARDO DOS SANTOS CPF nº .000.498-*. SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORÓ/RN EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 200602 Nº Processo: 08016.011622/2025-62. Dispensa Nº 310/2025. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN. Contratado: 10.695.526/0001-97 - RAIMUNDO DE MELO JUNIOR LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de serviços especializado em serviço de buffet - eventos institucionais de pequeno porte para 100 participantes - 09 (nove) SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS AVISOS DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato nº 85/2025 publicado no D.O. de 25/04/2025, Seção 3, Pág. 113. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025. Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2025. No Extrato de Contrato nº 86/2025 publicado no D.O. de 25/04/2025, Seção 3, Pág. 113. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025. Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2025. No Extrato de Contrato nº 83/2025 publicado no D.O. de 25/04/2025, Seção 3, Pág. 113. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025. Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2025. No Extrato de Contrato nº 84/2025 publicado no D.O. de 25/04/2025, Seção 3, Pág. 113. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2025. Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2025. No Extrato de Contrato nº 82/2025 publicado no D.O. de 25/04/2025, Seção 3, Pág. 114. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025. Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2025. No Extrato de Contrato nº 87/2025 publicado no D.O. de 25/04/2025, Seção 3, Pág. 114. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025. Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2025. No Extrato de Contrato nº 19/2025 publicado no D.O. de 25/04/2025, Seção 3, Pág. 114. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025. Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2025. No Extrato de Contrato nº 81/2025 publicado no D.O. de 25/04/2025, Seção 3, Pág. 114. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025. Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2025. No Extrato de Contrato nº 17/2025 publicado no D.O. de 05/05/2025, Seção 3, Pág. 114. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2022. Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2025. LUÍS OTÁVIO GOUVEIA Diretor-Executivo SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos, neste ato representado pela Secretária Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos, Marta Rodriguez de Assis Machado, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Presidência da República nº 303, de 09 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 09 de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Apostilar o Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 959531/2024 para utilização de Rendimentos de Aplicação do instrumento no total de R$ 2.215,29 (dois mil duzentos e quinze reais e vinte e nove centavos), nos termos propostos da Nota Técnica nº 11/2025/COPAR/CGMAPP/DPAGI/SENAD/MJ, com fundamento no art. 57 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e no art. 43 do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016. Data da Assinatura: 27/05/2025. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA datas/eventos, incluindo o serviço de alimentação (café da manhã e café da tarde) para a penitenciária federal mossoró /rn, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/05/2025 a 29/12/2025. Valor Total: R$ 50.400,00. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DIVISÃO DE ANÁLISE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 975183, Nº Processo: 08020009688202442, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: POLICIA MILITAR DO ES T A D O DE RORAIMA CNPJ nº 53383645000117, Interveniente: ESTADO DE RORAIMA CNPJ nº 84012012000126, Objeto: Implementação de soluções de câmeras corporais pela Polícia Militar de Roraima., Valor Total: R$ 1.629.069,12, Valor de Contrapartida: R$ 1.629,07, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.627.440,05, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000401, Valor: R$ 1.627.440,05, PTRES: 249107, Fonte Recurso: 1121000100, ND: 333041, Vigência: 28/05/2025 a 30/05/2027, Data de Assinatura: 28/05/2025, Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI CPF nº .876.388-, Convenente: MIRAMILTON GOIANO DE SOUZA CPF nº .270.222-, Interveniente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA CPF nº .826.141-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 949852. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200331. Convenente: MUNICIPIO DE MARACANAU, CNPJ nº 07605850000162. Termo aditivo de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 377.641,66, Valor de Contrapartida: R$ 8.701,67, Vigência: 31/05/2025 a 28/02/2026. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº .876.388-, Convenente: ROBERTO SOARES PESSOA, CPF nº .137.353-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 919013. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE JOSELANDIA, CNPJ nº 06376974000150. Termo aditivo de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 142.999,29, Valor de Contrapartida: R$ 30.999,29, Vigência: 31/05/2025 a 31/01/2026. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº .876.388-*, Convenente: RAIMUNDO DA SILVA SANTOS, CPF nº .824.378-*.