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Diário Oficial da União · 02/06/2025 · pág. 273

DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060200273 273 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Repetição REPUBLICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 081/2025. O MUNICÍPIO DE ALMADINA, por intermédio de seu Agente de Contratação designado através do Decreto Nº 052, de 16 de Janeiro de 2025, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 010/2025 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, ACESSÓRIOS/COMPONENTES/MATERIAIS, NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento das propostas 02/06/2025 , á partir das 10:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 12/06/2025 às 09:00h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site https://bllcompras.com , Edital e anexos disponiveis neste site do BLL COMPRAS e no DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. Informações pelo e-mail: [email protected], Almadina-BA, 30 de maio de 2025. FILLIPHE SANTOS DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº 478/2025. Data do início de recebimento das propostas: 30/05/2025, Data e horário do início da Sessão Pública: 08:30min do dia 16/06/2025. objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de estruturas móveis, serviço de locução e locação de trio elétrico, Banheiros Químicos e demais itens para atender as demandas de eventos a serem realizados no Município de Andorinha/BA modo de disputa; ABERTO, do tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br - https://pncp.gov.br/. bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 12h00min das 14h00min ás 17h00min Andorinha - BA, 30 de maio de 2025. MARILVA DE OLIVEIRA BARRETO Secretária de Cultura, Desporto e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATO DE CONTRATO N° 196/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ANGUERA, CNPJ Nº 30.968.535/0001-11; CONTRATADO: VITOR VARIEDADES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.° 52.976.433/0001-80; PREGÃO ELETRONICO N.º: 015/2025; OBJETO: Aquisição de bebedouros para atender ao fornecimento de água potável para o consumo dos alunos matriculados em escolas da Rede Municipal de Ensino, da etapa do Ensino Fundamental, no muni-cípio de Anguera, Estado da Bahia, suprindo necessidade essencial ao desenvolvimento do ensino, conforme quantida-des e especificações expostas em Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência; REPARTIÇÃO INTERESSADA: SE-CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses; VALOR DAS AQUISIÇÕES: R$ 28.100,00 (vinte e oito mil e cem reais); ASSINATURA CONTRATO: 27/05/2025. ANGUERA - BA, 27 DE MAIO DE 2025. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA - PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO N° 197/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ANGUERA, CNPJ Nº 30.968.535/0001-11; CONTRATADO: B9 BEBEDOUROS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.° 05.490.249/0001-46; PREGÃO ELETRONICO N.º: 015/2025; OBJETO: Aquisição de bebedouros para atender ao fornecimento de água potável para o consumo dos alunos matriculados em escolas da Rede Municipal de Ensino, da etapa do Ensino Fundamental, no município de An-guera, Estado da Bahia, suprindo necessidade essencial ao desenvolvimento do ensino, conforme quantidades e especi-ficações expostas em Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência; REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA MU- NICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses; VALOR DAS AQUISIÇÕES: R$ 17.217,20 (dezessete mil, duzen-tos e dezessete reais e vinte centavos); AS S I N AT U R A CONTRATO: 27/05/2025. ANGUERA - BA, 27 DE MAIO DE 2025. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA - PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO N° 198/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ANGUERA, CNPJ Nº 30.968.535/0001-11; CONTRATADO: AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.° 46.368.367/0001-63; PREGÃO ELETRONICO N.º: 015/2025; OBJETO: Aquisição de bebedouros para atender ao fornecimento de água potável para o consumo dos alunos matriculados em escolas da Rede Municipal de Ensino, da etapa do Ensino Fundamental, no município de Anguera, Estado da Bahia, suprindo necessidade essencial ao desenvolvimento do ensino, conforme quantidades e especificações expostas em Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência; REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses; VALOR DAS AQUISIÇÕES: R$ 6.967,70 (Seis mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta centavos); A S S I N AT U R A CONTRATO: 29/05/2025. ANGUERA - BA, 29 DE MAIO DE 2025. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA - PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Apuarema - BA, torna público o Pregão Eletrônico sob o nº PE-016/2025, através do sistema de Registro de Preços, tendo por objeto à contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições para atender as demandas das diversas secretarias do município de Apuarema - BA, através do sistema de registro de preços, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no edital e seus anexos. Data de abertura das propostas: 12 de junho de 2025, às 10hs. Edital e anexos disponíveis, na íntegra, no portal da transparência e diário oficial do Município, através do seguinte link: https://www.apuarema.ba.gov.br/. Maiores informações em [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Apuarema - BA, torna público o Pregão Eletrônico sob o nº PE-017/2025, através do sistema de Registro de Preços, tendo por objeto à Contratação de empresa do ramo na prestação de serviços de hospedagem para atender as demandas das diversas secretarias e departamentos do município de Apuarema - BA, através do sistema de registro de preços, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no edital e seus anexos. Data de abertura das propostas: 12 de junho de 2025, às 11:30hs. Edital e anexos disponíveis, na íntegra, no portal da transparência e diário oficial do Município, através do seguinte link: https://www.apuarema.ba.gov.br/. Maiores informações em [email protected]. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo Nº 144/2025 - Inexigibilidade Nº 030/2025 - Contrato Nº. 183/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal De Banzaê - Contratada - W E PRO D U ÇÕ ES ARTÍSTICAS LTDA. Objeto: Contratação Da Banda WALDONYS, para apresentação na festividade do ARRAIÁ DO BANZA 2025, que acontecerá no dia 29 de junho de 2025, no município de BANZAÊ/BA. VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). VIGÊNCIA: 06 meses - EXECUÇÃO: INDIRETA - pagamento: em até 30 dias após o show. Processo Administrativo Nº 146/2025 - Inexigibilidade Nº 032/2025 - Contrato Nº. 178/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal De Banzaê - Contratada - ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA. OBJETO: contratação da banda ZÉ VAQUEIRO, para apresentação na festividade do ARRAIÁ DO BANZA 2025, que acontecerá no dia 01 de julho de 2025, no município de BANZAÊ/BA. VALOR GLOBAL: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 06 meses - EXECUÇÃO: INDIRETA - pagamento: em até 30 dias após o show. Processo Administrativo Nº 149/2025 - Inexigibilidade Nº 033/2025 - Contrato Nº. 179/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal De Banzaê - CONTRATADA - RT ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES LTDA. OBJETO: contratação da banda FORRÓ DO TICO, para apresentação na festividade do ARRAIÁ DO BANZA 2025, que acontecerá no dia 01 de julho de 2025, no município de BANZAÊ/BA. VALOR GLOBAL: R$ 122.000,000 (cento e vinte e dois mil reais). VIGÊNCIA: 06 meses - EXECUÇÃO: INDIRETA - PAGAMENTO: EM ATÉ 30 DIAS APÓS O SHOW. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 027-2025-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de materiais didáticos e paradidáticos destinados aos alunos da Educação Infantil das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Boquira - BA, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 02/06/2025. Sessão: às 09:00hs do dia 16/06/2025 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-2291 ou [email protected]. Boquira-BA, 30 de maio de 2025. ALAN MACHADO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 17/06/2025 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de Preços para locação de máquinas pesadas e veículos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as demandas de todas as secretarias do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 30 de maio de 2025. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5PESRP/2025 O Município de Camamu - Bahia torna publico para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, destinado ao Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de expediente e didático para atender as necessidades das Secretarias do Município de Camamu-BA, Estado da Bahia. A licitação ocorrerá no dia 12 de junho de 2025 (quinta-feira), às 09:00h (nove horas) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Camamu - BA, 30 de maio de 2025. SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-SRP Proc. Administrativo nº 0298/25. O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, ADJUDICA o objeto licitado e HOMOLOGA o resultado do certame com o objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO/BA. Vencedoras: ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ/CPF: 34.707.920/0001-66 , valor total de R$ 310.559,60; AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ/CPF: 65.817.900/0001-71, valor total de R$ 18.000,00; CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - CNPJ/CPF: 08.674.752/0001-40, valor total de R$ 134.421,00; DROGAFONTE LTDA - CNPJ/CPF: 08.778.201/0001-26, valor total de R$ 466.172,50; MC FARMA LTDA - CNPJ/CPF: 41.098.601/0001-66, valor total de R$ 132.000,00; SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ/CPF: 31.097.573/0001-09, valor total de R$ 741.127,50; TOP VIDA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ/CPF: 05.780.395/0001-06, valor total de R$ 136.772,70; DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA - CNPJ/CPF: 76.386.283/0001-13, valor total de R$ 267.314,00; OKEY-MED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES EXPOR - CNPJ/CPF: 11.311.773/0001-05, valor total de R$ 64.220,00; MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDI - CNPJ/CPF: 07.752.236/0001-23, valor total de R$ 462.250,00. Valor total homologado: R$ 2.732.837,30. Fracassados: 80 itens. Campo Formoso-BA, 29 de maio de 2025. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO