DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060200288 288 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRAZO DO CONTRATO: 27 de dezembro de 2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00072-189900000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES (030200.0618200042.190.44905100000.189900000000) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 A DJ U D I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo de abertura da Concorrência 000011/2025, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA DE RESTABELECIMENTO ÀS MARGENS DO RIO NOVO EM SÃO JOÃO DO ORIENTE, MUNICÍPIO DE AVRGEM ALTA/ES, COM RECURSOS DA TRANSFERÊNCIA LEGAL Nº 1204/2024 e como melhor proposta a apresentada pela empresa PURA ENGENHARIA LTDA NO LOTE 1 NO VALOR TOTAL DE R$ 1.499.999,67 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). H O M O LO G AÇ ÃO Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa PURA ENGENHARIA LTDA. ID: 2025.071E0700001.01.0011 Vargem Alta/ES, 30 de maio de 2025. ELIESER RABELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 PROCESSO Nº 54669/2025. CÓDIGO CIDADES 2025.076E0500001.01.0003 O Município de Vila Velha, através da Comissão de Contratação Permanente I, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR DESCONTO, conforme Processo Administrativo nº 54669/2025, objetivando a CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL AD III - CAPS - AD III, NO BAIRRO SANTA RITA, MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES. Limite de acolhimento e Sessão de disputa: 24/07/2025 às 10h00min. O Edital e seus anexos, estarão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes. Vila Velha/ES, 28 de maio de 2025. SHEILA BATISTA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 PROCESSO Nº 28.842/2025. CÓDIGO CIDADES 2025.076E0600009.02.0001 O Município de Vila Velha, através da Diretoria de Compras Governamentais torna público que realizará licitação conforme segue: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO ESPECIALIZADA EM SISTEMA PARA GESTÃO DA EDUCAÇÃO NO MODELO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE). Inicio de acolhimento da proposta: 29/05/2025 às 08h00min. Limite de acolhimento e Início da Sessão de disputa: 18/06/2025 às 10h00min. O Edital estará disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br e www.vilavelha.es.gov.br/licitações. Vila Velha/ES, 27 de maio de 2025. LEONARDO VIEIRA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2025 PROCESSO Nº 56.439/2024. Concorrencia nº: 035/2024.CÓDIGOCIDADES: 2024.076E0600014.01.0031 Das partes: SEMOPE X Caj Construções e Serviços Ltda. Do objeto: execução das obras de requalificação e reforma da praça "Djalma Miranda Rodrigues", no bairro Novo México, em Vila Velha/ES. Do valor: R$ 1.527.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte e sete mil reais). Do prazo: execução do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de emissão da ordem de serviço e o prazo de vigência da contratação é de 270 (duzentos e setenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2025 PROCESSO Nº 40.807/2024. Concorrencia nº: 034/2024. CÓDIGOCIDADES: 024.076E0600014.01.0030 Das partes: SEMOPE X C. S. Costa Comercio e Serviços Ambientais Ltda. Do objeto: dois milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e dezessete reais). Do prazo: 300 (trezentos) dias, contados da data de emissão da ordem de serviço e o prazo de vigência da contratação é de 480 (quatrocentos e oitenta) dias. ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2025 O Fundo Municipal de Saude de Abadia de Goiás, através da Agente de Contratação, torna público que no dia 23/06/2025 às 09:00h, em sessão pública no sitio eletrônico www.slicx.com.br "Acesso Identificado", na forma da Lei n 14.133/21 será realizado licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP), tipo menor preço POR ITEM, para Contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos odontológicos, hospitalares e permanentes para atendimento das necessidades das unidades de atendimento do Fundo Municipal de Saude de Abadia de Goiás/GO. Cópia do Edital e maiores informações serão obtidos pelo site www.abadiadegoias.go.gov.br e ou através do fone: (62) 99356-4059, no horário das 07:30h as 11:30h e as 13:00h as 17:00h. Abadia de Goiás/GO, 30 de maio 2025 NILDA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 Faz saber aos interessados que no período de 02 de junho de 2025 a 23 de junho de 2025, estará recebendo propostas para Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundo da Agricultura Familiar, comunidades indígenas e quilombolas, conforme Lei 11.947 de 16/06/2009 do FNDE, e Resoluções/CD: nº 026 de 17/06/2013; nº 04 de 03/04/2015; nº 06 de 08/05/2020; nº 21 de 16/11/2021. Maiores informações poderão ser obtidas através do fone: 62-3421.1618 na Secretaria Mun. de Educação. Alvorada do Norte - GO, 30 de maio de 2025. GILDESSON LEANDRO DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Departamento de Licitação e Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna pública a revogação do edital da CONCORRENCIA nº. 002/2025, destinado à Contratação de empresa especializada para Construção de uma Creche Pré Escolar. Maiores informações no site: www.aragarcas.go.gov.br. Fone: (64) 3638-2475, Email: [email protected]. GISELY VIEIRA TORRES Diretora de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma PRESENCIAL do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de Preços para eventual aquisição de materiais gráficos visando atender as Secretarias e Fundos deste Município de Arenópolis-Go. A realização do certame está prevista para o dia 16 de junho de 2025, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de preço para Aquisição de uniformes e camisetas básica para campanhas e serem realizadas na Atenção Básica do Município de Arenópolis-GO. A realização do certame encontra-se remarcada para o dia 13 de junho de 2025, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br/ licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. Arenópolis, 30 de maio de 2025. HUGO MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 SRP O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Educação, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bela Vista de Goiás-GO, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 18/06/2025 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias. megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás-GO, 30 de maio de 2025. LUANA ALVES BERNARDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O FMAS de Cachoeira Dourada-GO, por intermédio de seu agente de contratação e equipe de apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 042/2025, torna público para conhecimento dos interessados que, na forma da Lei, de 01 de abril de 2021, e lei 14.133/21 realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 03/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a "para aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades da secretaria municipal de promoção e assistência social e suas dependências'' conforme as especificações, constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: https://bnccompras.com/Home/Login e/ou https://cachoeiradourada.go.gov.br/licitacao/index.php , outras informações na sede da prefeitura municipal, situado a praça três poderes nº. 10 Centro - Cachoeira Dourada-GO. ABERTURA: Dia 06/06/2025 as 09:00hs; Site: https://bnccompras.com/Home/Login. Cachoeira Dourada-GO, 26 de Maio de 2025. GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 210/2025 O Fundo Municipal de saúde de Cachoeira Dourada-GO, por intermédio de seu agente de contratação e equipe de apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 042/2025, torna público para conhecimento dos interessados que, na forma da Lei, de 01 de abril de 2021, e lei 14.133/21 realizará licitação na modalidade DISPENSA ELETRONICA SRP Nº 210/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a "para aquisição de móveis e equipamentos hospitalares destinados a atender as necessidades do hospital municipal' conforme as especificações, constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: https://bnccompras.com/Home/Login e/ou https://cachoeiradourada.go.gov.br/licitacao/index.php , outras informações na sede da prefeitura municipal, situado a praça três poderes nº. 10 Centro - Cachoeira Dourada- GO. ABERTURA: Dia 26/05/2025 as 09:00hs; Site: https://bnccompras.com/Home/Login. Cachoeira Dourada-GO, 5 de Maio de 2025. GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Manifesto Interesse em Contratar A Prefeitura de Cachoeira Dourada-Go torna público que deseja contratar empresa para execução de serviços remanescentes de pavimentação asfáltica, o Agente de Contratação e sua equipe de apoio receberá propostas até as 10:00 horas do dia 29 de