DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 531, DE 29 DE MAIO DE 2025 EB: 64658.001888/2025-12 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex no 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ANA DIRCE DE CAMPOS CARDOSO, matrícula SIAPE nº 0075346, lotada na Policlínica Militar de Porto Alegre, no cargo de Agente de Serviços Complementares, classe "S", padrão V, (NI), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 3ª Região Militar (SVP/3), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 58, DE 30 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: AG R EG A R 1. OFICIAIS a. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Adido de Defesa Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República da Índia, o Cel Inf QEMA (0204746440) RONNY DE BRITO BARROS, a contar de 20 de maio de 2025. b. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Altos Estudos Estratégicos para Oficiais Superiores Iberoamericanos e, em prosseguimento, atuar como instrutor, na Espanha, o Cel Cav QEMA (0317683340) GUILHERME SANTANA EBRE, a contar de 12 de maio de 2025. c. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Assessor Militar junto ao Ministro da Defesa do Timor-Leste, o Cel Art QEMA (0203897145) ALEXANDRE POLO, a contar de 22 de abril de 2025. d. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter passado à disposição do Superior Tribunal Militar (STM), o Cel Int QEMA (0187820931) GLADSTONE BARREIRA JUNIOR, a contar de 7 de abril de 2025. e. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Idioma Inglês, Curso de Comando e Estado-Maior, e, em prosseguimento, desempenhar a função de instrutor no Fo r t Leavenworth, nos Estados Unidos da América, o Maj Inf QEMA (1239805847) PAULO DAVID ROCHA BEZERRA SOUSA, a contar de 21 de abril de 2025. f. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Estado-Maior e Serviço de Defesa (Defense Services and Staff College Course), na Índia, o Maj Inf QEMA (0131749749) RAFAEL HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA, a contar de 19 de maio de 2025. g. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão Information Acquisition Officer na Missão das Nações Unidas para apoiar o Acordo de Hodaydah no Iêmen (UNMHA), o Maj Inf QEMA (0100134154) BRUNO DE ALMEIDA CÂNCIO, a contar de 28 de abril de 2025. h. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor na Equipe Móvel de Treinamento em Operações na Selva na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO), o Maj Inf (0131782740) ALÉCIO DINIZ GONCALVES SILVA, a contar de 23 de março de 2025. i. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor na Equipe Móvel de Treinamento em Operações na Selva na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO), o Maj Inf (0100626951) MARCUS VINICIUS FALC ÃO FIGUEIREDO DO NASCIMENTO, a contar de 22 de março de 2025. j. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão United Nations Military Observer na Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS), o Maj Art (0435032941) HELDER CAMARGO PORTEIRO, a contar de 20 de abril de 2025. k. De acordo com o Inciso I, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento, o Maj Com (0100501352) ATUALPA MATIAS DAMASCENO JUNIOR, a contar de 20 de maio de 2025. l. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Maj QCO (0624936548) GUSTAVO GROSSI SILVEIRA CAMPOS, a contar de 5 de maio de 2025. m. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o Maj QCO (0520872946) ALTAIR RODRIGUES MARIN H O, a contar de 14 de abril de 2025. n. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o Cap QAO (0183778133) IVO DA SILVA VASQUES, a contar de 22 de novembro de 2024. o. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designada para a Missão United Nations Military Observer na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MO N U S CO ) , a Cap Med (1203199458) MARILDA HELENA FORSTER, a contar de 27 de abril de 2025. p. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Escola Superior de Guerra (ESG), o 1º Ten QAO (0112031448) FRANKLIN RODRIGUES DO NASCIMENTO, a contar de 4 de abril de 2025. q. De acordo com o Inciso I, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento, o 1º Ten Cav (0206262974) DANILO TENÓRIO QUINTINO, a contar de 27 de fevereiro de 2025. r. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o 2º Ten QAO (0434424248) OCIONE MENDES BARBOSA, a contar de 27 de janeiro de 2025. s. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o 2º Ten QAO (0111123246) JAIME LUIS DOS SANTOS, a contar de 5 de maio de 2025.